Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre o Despacho de f. 201
25/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 15:54
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 12:11
Ato ordinatório
24/09/2025, 12:33
Publicação
05/09/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 08:14
Ato ordinatório
03/09/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 16:52
Recebimento
12/06/2025, 16:26
Mero expediente
12/06/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 12:58
Decurso de Prazo
22/04/2025, 12:48
Publicação
19/03/2025, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Flavio Fernando da Silva (OAB 79861/PR) Processo 0838652-79.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: F. Regina Gonçalves - ME - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidâo de fls.179
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:30
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 16:24
Ato ordinatório
28/02/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 11:18
Ato ordinatório
17/01/2025, 11:55
Decurso de Prazo
17/01/2025, 11:54
Ato ordinatório
29/11/2024, 15:56
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:04
Ato ordinatório
05/11/2024, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Flavio Fernando da Silva (OAB 79861/PR) Processo 0838652-79.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: F. Regina Gonçalves - ME - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 142/144, e homologo o cálculo apresentado às fls. 145/146, fixando para a execução do valor de R$ 1.302,70 (mil trezentos e dois reais e setenta centavos), atualizado até 08/2023 e determino a expedição de ofício requisitório de pagamento, em atenção ao artigo 535, § 3º, inc. I e/ou II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o efetivo pagamento. De consequência, em razão do acolhimento da impugnação condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, os quais fixo por equidade em R$ 500,00 (quinhentos reais). Às providências.
29/10/2024, 00:00
Publicação
25/10/2024, 21:12
Ato ordinatório
25/10/2024, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 21:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 21:05
Entrega em carga/vista
24/10/2024, 21:05
Ato ordinatório
24/10/2024, 21:04
Recebimento
18/10/2024, 23:02
Acolhimento
18/10/2024, 23:02
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 12:59
Ato ordinatório
04/06/2024, 21:07
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 10:17
Recebimento
27/05/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2024, 00:42
Publicação
15/05/2024, 21:15
Ato ordinatório
15/05/2024, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 09:44
Entrega em carga/vista
14/05/2024, 09:44
Ato ordinatório
14/05/2024, 09:38
Recebimento
10/05/2024, 18:13
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/05/2024, 18:13
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 18:03
Ato ordinatório
01/03/2024, 07:32
Decurso de Prazo
01/03/2024, 03:36
Ato ordinatório
22/02/2024, 09:08
Publicação
21/02/2024, 21:13
Ato ordinatório
21/02/2024, 08:07
Ato ordinatório
21/02/2024, 08:07
Ato ordinatório
20/02/2024, 12:44
Ato ordinatório
20/02/2024, 12:44
Recebimento
23/01/2024, 18:45
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 18:45
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/01/2024, 12:40
Ato ordinatório
27/12/2023, 00:18
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2023, 00:40
Publicação
01/12/2023, 21:08
Ato ordinatório
01/12/2023, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2023, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 09:50
Entrega em carga/vista
30/11/2023, 09:50
Ato ordinatório
30/11/2023, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2023, 09:48
Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)