Execução de Título Extrajudicial 0859705-43.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Serviços ProfissionaisExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

DUARTE OLIVEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ANTONIO TRINDADE NETO

Reu

Advogados / Representantes

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Autor

MILLENA LONGUI MOSCIARO DA SILVA

OAB/MS 28103·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA

OAB/MS 17101·CPF·Representa: Autor

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Réu

MILLENA LONGUI MOSCIARO DA SILVA

OAB/MS 28103·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Autor

MILLENA LONGUI MOSCIARO DA SILVA

OAB/MS 28103·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA

OAB/MS 17101·CPF·Representa: Autor

EDER INACIO DIAS

OAB/MS 25264·CPF·Representa: Réu

MILLENA LONGUI MOSCIARO DA SILVA

OAB/MS 28103·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA

OAB/MS 17101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:31

Documento (Ofício)

27/05/2026, 13:30

Ato ordinatório

27/05/2026, 05:38

Decurso de Prazo

07/05/2026, 03:51

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:30

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2026, 18:08

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 12:57

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:43

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:35

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 07:18

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:31

Documento (Ofício)

27/05/2026, 13:30

Ato ordinatório

27/05/2026, 05:38

Decurso de Prazo

07/05/2026, 03:51

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:30

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2026, 18:08

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 12:57

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:43

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:35

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 07:18

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:17

Publicação

09/02/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. 1 - Retifique-se o pólo passivo da ação, anotando-se que se trata de Espólio de Antonio Trindade Neto, representado pela inventariante Vera Regina Trindade (f. 17). 2 - Considerando-se que o espólio executado se fez representar por advogado nos autos (f. 57), proceda o Cartório com as devidas anotações junto ao SAJ. 3 - Diante da citação do espólio executado (f. 60) e da sua concordância quanto ao débito e constrição autorizada nos autos (f. 55/56), converto o arresto de f. 58 em penhora. Oficie-se ao juízo da 1ª Vara de Sucessões desta Capital (0801960-13.2021.8.12.0001) para que tome ciência dessa decisão, promovendo a transferência os respectivos valores à subconta dos autos, no limite da execução. 4 - Promovida transferência de valores, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Intime-se. Cumpra-se.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:33

Ato ordinatório

05/02/2026, 08:59

Ato ordinatório

05/02/2026, 08:58

Ato ordinatório

07/01/2026, 14:22

Documento (Ofício)

07/01/2026, 14:22

Ato ordinatório

07/01/2026, 13:21

Recebimento

25/11/2025, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:25

Publicação

14/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:05

Ato ordinatório

10/07/2025, 13:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/07/2025, 07:06

Documento (Ofício)

09/07/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 22:05

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:49

Expedição de documento (Carta)

06/06/2025, 14:40

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:07

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:42

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:32

Publicação

19/03/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0859705-43.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Duarte Oliveira Advogados - Intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de AR com resultado negativo de f. 50.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 08:16

Ato ordinatório

10/02/2025, 20:49

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:09

Expedição de documento (Carta)

10/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 13:22

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:21

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 08:01

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS) Processo 0859705-43.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Duarte Oliveira Advogados - Exectdo: Antônio Trindade Neto, Vera Regina Trindade - Decisão de fl. 36: Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que a houve erro material na decisão de f. 26/29 quanto ao valor a ser arrestado no processo de inventário n. 0801960-13.2021.8.12.0001, bem quanto à Vara em que estes autos tramitam. Assim, diante da manifestação de f. 33, corrijo o erro material apontado à f. 27 para assim constar: "Diante disso, nos termos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada pelo credor, a fim de autorizar o ARRESTO NO ROSTO DOS AUTOS do Inventário n. 0801960-13.2021.8.12.0001, que tramita junto à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande/MS, até o valor do crédito exequendo, que corresponde a R$ 62.181,09 (sessenta e dois mil cento e oitenta e um reais e nove centavos)". Republique-se a decisão de f. 26/29, com as devidas retificações.

16/01/2025, 00:00

Publicação

15/01/2025, 21:28

Ato ordinatório

15/01/2025, 08:04

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:49

Recebimento

13/01/2025, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 15:10

Decurso de Prazo

20/12/2024, 04:20

Ato ordinatório

30/11/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS) Processo 0859705-43.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Duarte Oliveira Advogados - INTIME-SE o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da exigibilidade da obrigação decorrente do contrato de fls. 13/15, uma vez que, embora a execução n. 0820906-28.2024.8.12.0001 tenha sido extinta pelo pagamento, contando com valor depositado em subconta vinculada àquele processo, referido crédito ainda não está disponível ao Espólio, pois ainda será transferido para o inventário n. 0801960-13.2021.8.12.0001 e, sob o crivo do juízo competente, poderá se destinar ao pagamento dos honorários tal como constou na cláusula sétima.

29/11/2024, 00:00

Publicação

27/11/2024, 21:07

Ato ordinatório

27/11/2024, 07:57

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:09

Recebimento

25/11/2024, 17:11

Mero expediente

25/11/2024, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:19

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 17:47

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:47

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:31

Ato ordinatório

16/10/2024, 17:31

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 17:20

•14/07/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00