Execução de Título Extrajudicial 0800557-07.2022.8.12.0055 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800557-07.2022.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mesmo intimado pessoalmente (fl. 161), o executado quedou-se inerte em relação a penhora de fls. 141/151. Assim, transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para os autos e, após, expeça-se alvará em favor do exequente (fl. 160). Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que a não localização de bens importará na suspensão do feito, conforme disposto no art. 921, §1º, do CPC.

17/06/2026, 00:00

Recebimento

13/05/2026, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 15:10

Decurso de Prazo

22/01/2026, 15:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:12

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:10

Publicação

03/11/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesta data, devolvo os autos ao cartório com o resultado da pesquisa ao sistema Sisbajud, cuja minuta ora determino a juntada. Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora e consequente liberação da quantia em favor do exequente. Oportunamente, voltem-me. Às providências.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO DE F. 140: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102. Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:12

Expedição de documento (Carta)

30/10/2025, 19:11

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:18

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:09

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO DE F. 140: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102. Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

03/11/2025, 00:00

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Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta)

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