Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
14/05/2025, 14:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
24/04/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 08:35
Trânsito em julgado
16/04/2025, 10:18
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:37
Publicação
18/03/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cicero Joao de Oliveira (OAB 3316/MS), Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB 9838/MS), Ricardo Souza Pereira (OAB 9462/MS) Processo 0800623-76.2023.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Lorema Vanderlei Borges Saad - Reqdo: Karina Sene Queiroz Batista, Laila Saad Batista, Leandro Augusto Mocelin, Mara Cristine Batista Mocelin, Mary Regiane Saad Batista, Maurício José Saad Batista -
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Lorema Vanderlei Borges Saad em face de Laila Saad Batista e outros para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel, bem como o domínio do autor sobre o imóvel descrito como lote urbano "N", quadra n° 22, situado na Rua Guia Lopes, Bairro Centro, na Comarca de Maracaju-MS, registrado no Cartório de Registro de Imóveis local sob o número de ordem 6.376, Ficha 01 (f.12). Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo, no momento adequado, ser expedido mandado para registro. Deixo de condenar os demandados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade. Sentença proferida com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do mesmo diploma legal. Tanto que transite em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:10
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:20
Recebimento
13/03/2025, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 14:18
Ato ordinatório
13/03/2025, 14:18
Procedência
13/03/2025, 14:18
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:36
Ato ordinatório
20/11/2024, 00:01
Conclusão (para julgamento)
08/11/2024, 14:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
05/11/2024, 17:32
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
28/10/2024, 17:10
Decurso de Prazo
28/10/2024, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cicero Joao de Oliveira (OAB 3316/MS) Processo 0800623-76.2023.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Lorema Vanderlei Borges Saad -
Vistos, etc. Considerando o teor da Portaria nº 2.911, de 16 de julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo, na forma do Provimento nº 643, de 05 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, determino a redistribuição do feito ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Intimem-se. Cumpra-se.