Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Walfrido Rodrigues (Espólio) Repre. Legal: Rafael Barbosa Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Advogada: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB: 27240/MS)
Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS) Apelada: Sandra Marchionatti Terra Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS)
Interessado: Edyjaime Eduardo Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Marli Aparecida Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Perito: Agnaldo Correia da Silveira Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: Rafael Gustavo Mateucci Cassia Decisão: Conclusão de julgamento adiada em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Alexandre), após o Relator afastar a preliminar e dar parcial provimento ao recurso. A 2ª Vogal aguarda. (SUST. ORAL - Dra. Raiza Landfeldt)
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 11/06/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 3 - Nº: 0801100-59.2016.8.12.0042 - Apelação Cível Origem: Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única Ação Originária: 0801100-59.2016.8.12.0042 / Cumprimento de sentença
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Walfrido Rodrigues (Espólio) Repre. Legal: Rafael Barbosa Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Advogada: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB: 27240/MS)
Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS) Apelada: Sandra Marchionatti Terra Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS)
Interessado: Edyjaime Eduardo Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Marli Aparecida Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Perito: Agnaldo Correia da Silveira Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: Rafael Gustavo Mateucci Cassia
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 21/05/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 11 - Nº: 0801100-59.2016.8.12.0042 - Apelação Cível Origem: Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única Ação Originária: 0801100-59.2016.8.12.0042 / Cumprimento de sentença
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Walfrido Rodrigues (Espólio) Repre. Legal: Rafael Barbosa Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Advogada: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB: 27240/MS)
Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS) Apelada: Sandra Marchionatti Terra Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS)
Interessado: Edyjaime Eduardo Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Marli Aparecida Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Perito: Agnaldo Correia da Silveira 1.
Apelação Cível nº 0801100-59.2016.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Defiro a sucessão processual requerida às fls. 2146/2152. Às anotações necessárias. 2. Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o recorrido sobre o requerimento de expedição do auto de adjudicação fls. 2140/3. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Walfrido Rodrigues Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS)
Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS) Apelada: Sandra Marchionatti Terra Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS)
Interessado: Edyjaime Eduardo Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Marli Aparecida Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Perito: Agnaldo Correia da Silveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801100-59.2016.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 14:01
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 14:01
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 14:01
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Petição (Contra-razões)
23/05/2025, 15:40
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:13
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:30
Publicação
29/04/2025, 06:05
Documentos
Edital de julgamento
•29/05/2026, 00:00
Edital de julgamento
•12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Walfrido Rodrigues (Espólio) Repre. Legal: Rafael Barbosa Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Advogada: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB: 27240/MS)
Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS) Apelada: Sandra Marchionatti Terra Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS)
Interessado: Edyjaime Eduardo Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Marli Aparecida Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Perito: Agnaldo Correia da Silveira Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: Rafael Gustavo Mateucci Cassia
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 21/05/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 11 - Nº: 0801100-59.2016.8.12.0042 - Apelação Cível Origem: Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única Ação Originária: 0801100-59.2016.8.12.0042 / Cumprimento de sentença
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Walfrido Rodrigues (Espólio) Repre. Legal: Rafael Barbosa Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Advogada: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB: 27240/MS)
Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS) Apelada: Sandra Marchionatti Terra Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS)
Interessado: Edyjaime Eduardo Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Marli Aparecida Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Perito: Agnaldo Correia da Silveira 1.
Apelação Cível nº 0801100-59.2016.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Defiro a sucessão processual requerida às fls. 2146/2152. Às anotações necessárias. 2. Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o recorrido sobre o requerimento de expedição do auto de adjudicação fls. 2140/3. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Walfrido Rodrigues Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS)
Apelado: Henrique Landfeldt da Silva Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS) Apelada: Sandra Marchionatti Terra Advogada: Raiza Landfeldt (OAB: 128684/RS)
Interessado: Edyjaime Eduardo Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Interessada: Marli Aparecida Furtado Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Perito: Agnaldo Correia da Silveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801100-59.2016.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 14:01
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 14:01
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 14:01
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Desapensamento
03/06/2025, 13:58
Petição (Contra-razões)
23/05/2025, 15:40
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:13
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:30
Publicação
29/04/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exectda: Sandra Marchionatti Terra - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso (fls. 2002/2026). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, cumprindo o disposto no art. 106 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 08:09
Ato ordinatório
25/04/2025, 15:18
Recebimento
03/04/2025, 16:34
Com efeito suspensivo
03/04/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 14:14
Petição (Apelação)
02/04/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 20:55
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 20:10
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:12
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:00
Apensamento
26/03/2025, 17:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:00
Apensamento
26/03/2025, 17:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 13:19
Publicação
18/03/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Carla Cafure (OAB 12060/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Rairan França Malaquias (OAB 24119/MS), Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edyjaime Eduardo Furtado - Intima-se as partes acerca da Sentença de Embargos de fls. 1.984/1.986: "Isto posto, conheço dos embargos de declaração (fls. 1.918/1.921), porém, nego-lhe provimento, mantendo a sentença de fls. 1.911/1.915 em todas as suas disposições." Também, fica a parte executada intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste acerca do pedido formulado pela parte exequente às fls. 1.925/1926.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:47
Recebimento
21/02/2025, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 12:43
Ato ordinatório
21/02/2025, 12:43
Decurso de Prazo
22/01/2025, 07:19
Ato ordinatório
10/01/2025, 08:32
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 12:41
Ato ordinatório
12/12/2024, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Henrique Landfeldt da Silva, Sandra Marchionatti Terra - Acerca dos Embargos de Declaração (fls. 1918/1921) e dos documentos que o acompanham, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 05 dias
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 21:13
Petição (Impugnação aos embargos)
11/12/2024, 14:11
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:19
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:05
Recebimento
10/12/2024, 15:14
Mero expediente
10/12/2024, 15:14
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walfrido Rodrigues, Wiliam Rodrigues - Exectdo: Henrique Landfeldt da Silva, Sandra Marchionatti Terra - Intima-se a parte executada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração.
09/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/12/2024, 09:40
Publicação
06/12/2024, 21:27
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 16:26
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:11
Ato ordinatório
05/12/2024, 21:46
Ato ordinatório
26/11/2024, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wiliam Rodrigues - iante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral do débito conforme homologação do cálculo pericial complementar. Determino a baixa definitiva dos autos, ressalvando o direito dos executados de promoverem eventual execução autônoma do saldo credor apurado, conforme os termos da homologação. Condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido, conforme o art. 85, § 2º, do CPC, a serem pagos aos advogados dos executados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 22:41
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2024, 17:10
Ato ordinatório
22/11/2024, 08:04
Ato ordinatório
21/11/2024, 11:23
Recebimento
05/11/2024, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 14:14
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:13
Pagamento integral do débito
05/11/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 14:55
Ato ordinatório
18/10/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exectda: Sandra Marchionatti Terra, Henrique Landfeldt da Silva - Apesar de os exequentes já terem se manifestado, confirmando a concordância expressa às fls. 1.837/1.839, observo que os executados ainda não foram intimados para apresentar sua posição sobre o laudo complementar. Diante disso, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do laudo complementar constante nos autos.
02/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 21:30
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:12
Ato ordinatório
30/09/2024, 12:44
Recebimento
27/09/2024, 09:22
Mero expediente
27/09/2024, 09:22
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:41
Recebimento
19/09/2024, 14:31
Mero expediente
19/09/2024, 14:31
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 16:25
Decurso de Prazo
28/08/2024, 03:16
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:35
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:35
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:34
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:34
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:34
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 17:56
Ato ordinatório
20/08/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Carla Cafure (OAB 12060/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edyjaime Eduardo Furtado - Acerca da petição e documentos de fls. 1840/1850, manifeste-se o Sr. Perito, no prazo de 10 dias. Após, nova vista às partes pelo mesmo prazo.
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 21:43
Ato ordinatório
13/08/2024, 08:16
Ato ordinatório
12/08/2024, 15:11
Recebimento
08/08/2024, 16:22
Mero expediente
08/08/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 20:10
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 11:10
Ato ordinatório
24/07/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), Carla Cafure (OAB 12060/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walfrido Rodrigues, Wiliam Rodrigues - Exectdo: Henrique Landfeldt da Silva, Sandra Marchionatti Terra - Intimação das partes para se manifestarem acerca da juntada do laudo pericial.
10/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 21:17
Ato ordinatório
09/07/2024, 08:05
Ato ordinatório
08/07/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 22:25
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 14:10
Publicação
19/04/2024, 21:04
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2024, 14:04
Ato ordinatório
19/04/2024, 14:04
Ato ordinatório
19/04/2024, 07:55
Ato ordinatório
18/04/2024, 12:58
Recebimento
17/04/2024, 22:30
Outras Decisões
17/04/2024, 22:30
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:56
Publicação
25/03/2024, 21:22
Ato ordinatório
25/03/2024, 08:04
Ato ordinatório
22/03/2024, 16:23
Recebimento
20/03/2024, 13:35
Mero expediente
20/03/2024, 13:35
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 16:25
Decurso de Prazo
12/03/2024, 04:09
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 19:25
Ato ordinatório
23/02/2024, 15:53
Ato ordinatório
08/02/2024, 13:15
Recebimento
07/02/2024, 09:20
Mero expediente
07/02/2024, 09:20
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 18:58
Decurso de Prazo
05/02/2024, 18:57
Publicação
31/01/2024, 21:02
Ato ordinatório
31/01/2024, 07:54
Ato ordinatório
30/01/2024, 16:45
Ato ordinatório
30/01/2024, 16:45
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 16:44
Ato ordinatório
30/01/2024, 16:42
Ato ordinatório
30/01/2024, 15:56
Recebimento
25/01/2024, 21:26
Outras Decisões
25/01/2024, 21:26
Ato ordinatório
24/01/2024, 15:24
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 16:11
Decurso de Prazo
10/01/2024, 02:13
Ato ordinatório
09/01/2024, 06:32
Recebimento
18/12/2023, 17:45
Mero expediente
18/12/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 15:40
Ato ordinatório
12/12/2023, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Raiza Landfeldt (OAB 128684/RS) Processo 0801100-59.2016.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edyjaime Eduardo Furtado - Intima-se para manifestar quanto ao valor devolvido para a conta única, fls.1778, no prazo de 5 dias.