Cumprimento de sentença 0801487-84.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvas em geralCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

EDMIR FAUSTINO BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/RJ 2693·Representa: Autor

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB/MS 16726·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/RJ 2693·Representa: Réu

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB/MS 16726·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NEI CALDERON

OAB/RJ 2693·Representa: Autor

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB/MS 16726·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/RJ 2693·Representa: Réu

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB/MS 16726·CPF·Representa: Réu

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da sentença de fl.237.

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 08:01

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:38

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:13

Recebimento

29/04/2026, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 15:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 10:30

Publicação

20/03/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca da informação de fls. 232/233.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:28

Todas as movimentações(112)

Publicação

12/05/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da sentença de fl.237.

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 08:01

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:38

Ato ordinatório

Documentos

•12/05/2026, 00:00

07/05/2026, 07:13

Recebimento

29/04/2026, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 15:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 10:30

Publicação

20/03/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora acerca da informação de fls. 232/233.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:28

Ato ordinatório

17/03/2026, 17:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:01

Decurso de Prazo

29/01/2026, 09:09

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:40

Custas

19/12/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:37

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:32

Publicação

03/12/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 01. Evolua-se a classe do feito para cumprimento de sentença. 02. Intime-se a parte executada, para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% cada sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:31

Ato ordinatório

01/12/2025, 10:41

Decurso de Prazo

19/10/2025, 04:30

Ato ordinatório

28/09/2025, 21:13

Ato ordinatório

26/09/2025, 17:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2025, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2025, 15:35

Evolução da Classe Processual (de custódia)

01/09/2025, 10:35

Recebimento

12/08/2025, 11:20

Mero expediente

12/08/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 07:30

Publicação

05/08/2025, 00:16

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 11:22

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:20

Custas

04/08/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 11:20

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:20

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 09:48

Trânsito em julgado

19/07/2025, 00:15

Ato ordinatório

18/06/2025, 09:07

Publicação

18/06/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB 16726A/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0801487-84.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edmir Faustino Borges - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca da sentença de fls.207-208."Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com fulcro nos artigos 381, inciso I, e 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, ficando o réu obrigado a apresentar todos os documentos listados pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condeno a parte ré em custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.500,00, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, já que, mesmo notificada, a ré deixou de fornecer a documentação solicitada. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:23

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:50

Recebimento

28/05/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 15:58

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 08:14

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:31

Ato ordinatório

20/03/2025, 21:15

Publicação

18/03/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB 16726A/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0801487-84.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edmir Faustino Borges - Reqdo: Banco do Brasil S/A - EXPEDIENTE - sobre contestação de fls. 191/202, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

14/03/2025, 09:54

Petição (Contestação)

20/02/2025, 11:15

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:11

Publicação

30/01/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB 16726A/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0801487-84.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edmir Faustino Borges - Reqdo: Banco do Brasil S/A - DECISÃO - Posto isso, indefiro o pleito de suspensão do feito e determino o prosseguimento do trâmite processual. Diante da concordância da autora (f. 187), concedo prazo adicional de quinze dias para apresentação do contrato. Intimem-se.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:02

Ato ordinatório

29/01/2025, 07:43

Recebimento

26/12/2024, 13:40

Outras Decisões

26/12/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 10:28

Petição (Replica)

18/11/2024, 08:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB 16726A/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0801487-84.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edmir Faustino Borges - Reqdo: Banco do Brasil S/A - EXPEDIENTE - ante a contestação de fls. 106/118 e documentos que a instruem, fls. 119/121, intima-se o autor para manifestar-se no prazo de 15 dias.

25/10/2024, 00:00

Publicação

24/10/2024, 21:30

Ato ordinatório

24/10/2024, 08:10

Ato ordinatório

23/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB 16726A/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0801487-84.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edmir Faustino Borges - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 43 ''I. Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária requerida. II. CITE-SE o requerido, nos termos do artigo 381, III, do CPC, para, no prazo de quinze dias, produzir as provas pleiteadas pelo autor, conforme inicial. III. Produzidas as provas, dê-se ciência ao autor, aguardando-se, em seguida, em cartório, pelo prazo previsto no artigo 383, do CPC. Intime-se.''

22/10/2024, 00:00

Publicação

21/10/2024, 21:52

Petição (Contestação)

21/10/2024, 15:03

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:20

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2024, 13:18

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:14

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 14:12

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:58

Ato ordinatório

19/07/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB 16726A/MS), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0801487-84.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edmir Faustino Borges - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 43 ''I. Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária requerida. II. CITE-SE o requerido, nos termos do artigo 381, III, do CPC, para, no prazo de quinze dias, produzir as provas pleiteadas pelo autor, conforme inicial. III. Produzidas as provas, dê-se ciência ao autor, aguardando-se, em seguida, em cartório, pelo prazo previsto no artigo 383, do CPC. Intime-se.''

19/07/2024, 00:00

Publicação

18/07/2024, 21:21

Ato ordinatório

18/07/2024, 08:06

Ato ordinatório

17/07/2024, 17:12

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:14

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:13

Ato ordinatório

15/07/2024, 22:13

Ato ordinatório

15/07/2024, 21:37

Recebimento

03/07/2024, 15:55

Requisição de Informações

03/07/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 08:15

Ato ordinatório

07/06/2024, 10:33

Publicação

06/06/2024, 21:51

Ato ordinatório

06/06/2024, 08:18

Ato ordinatório

05/06/2024, 16:54

Recebimento

03/06/2024, 14:15

Mero expediente

03/06/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 16:32

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:09

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:08

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 15:05

Intimação

•20/03/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00