Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819805-85.2022.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819805-85.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 08:06

Recebimento

01/04/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 02:30

Publicação

18/03/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS), Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB 20582/MS), Ezequiel Martins dos Santos (OAB 25101/MS) Processo 0819805-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glória Zunilda Mendes Cruz, Maria Aparecida Melo de Novais - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 08:34

Entrega em carga/vista

14/03/2025, 08:33

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:27

Trânsito em julgado

14/03/2025, 07:41

Reativação

13/03/2025, 14:20

Reativação

13/03/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Glória Zunilda Mendes Cruz Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Embargada: Maria Aparecida Melo de Novais Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0819805-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Mauro Nering Karloh, Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna.

04/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/03/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(8)

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