Cumprimento de sentença 0800759-08.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

PATRICIA LANTIERI CORREA DE BARROS TOAZZA LTDA - ME

Autor

ADENELIA GONCALVES JAIMES

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS

OAB/MS 26595·CPF·Representa: Autor

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 6006·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS

OAB/MS 26595·CPF·Representa: Réu

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO

OAB/MS 6006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

26/05/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 13:08

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:12

Publicação

15/05/2026, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 08:22

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 10:05

Ato ordinatório

09/04/2026, 07:40

Expedição de documento (Carta)

09/04/2026, 07:39

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:47

Recebimento

04/03/2026, 19:10

Mero expediente

04/03/2026, 19:10

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 13:39

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório

26/05/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 13:08

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:12

Publicação

15/05/2026, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Intimação

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 08:22

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 10:05

Ato ordinatório

09/04/2026, 07:40

Expedição de documento (Carta)

09/04/2026, 07:39

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:47

Recebimento

04/03/2026, 19:10

Mero expediente

04/03/2026, 19:10

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 13:38

Evolução da Classe Processual

04/11/2025, 13:37

Reativação

04/11/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 13:36

Ato ordinatório

04/11/2025, 13:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/11/2025, 09:02

Definitivo

17/09/2025, 08:48

Trânsito em julgado

17/09/2025, 08:43

Ato ordinatório

22/08/2025, 09:24

Publicação

22/08/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da empresa autora para condenar a parte ré a efetuar o pagamento do valor de R$270,00 (duzentos e setenta reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde o vencimento (14.06.2019), nos termos do art. 487, I do CPC. Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor. Após o pagamento do débito, a parte ré poderá retirar a nota promissória diretamente no endereço da empresa autora, mediante prévio aviso, em horário comercial. Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95). Submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95" "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i. Juíza Leiga para apreciação. P. R. I."

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:44

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:33

Recebimento

12/08/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 13:35

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

06/08/2025, 19:07

Decisão

04/08/2025, 19:06

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 14:26

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:57

Ato ordinatório

02/06/2025, 05:11

Recebimento

16/05/2025, 17:27

Mero expediente

16/05/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:40

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:32

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

25/04/2025, 17:28

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/04/2025, 17:15

Documento (Mandado)

01/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

01/04/2025, 15:16

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:19

Publicação

18/03/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Hélio Antônio dos Santos Filho (OAB 6006/MS), Vinícius Cesar Rodrigues Freitas (OAB 26595/MS) Processo 0800759-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Lantieri Correa de Barros Toazza Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:27

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:26

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:26

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 09:44

Recebimento

14/03/2025, 15:38

Mero expediente

14/03/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 14:47

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/03/2025, 13:19

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

14/03/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 13:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Hélio Antônio dos Santos Filho (OAB 6006/MS), Vinícius Cesar Rodrigues Freitas (OAB 26595/MS) Processo 0800759-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Lantieri Correa de Barros Toazza Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

07/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 21:43

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:45

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:44

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:43

Expedição de documento (Carta)

06/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 12:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/02/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:57

Ato ordinatório

30/01/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio Antônio dos Santos Filho (OAB 6006/MS), Vinícius Cesar Rodrigues Freitas (OAB 26595/MS) Processo 0800759-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Lantieri Correa de Barros Toazza Ltda - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de p. 63.

30/01/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 21:04

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

29/01/2025, 06:49

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 14:20

Ato ordinatório

28/01/2025, 14:10

Ato ordinatório

15/01/2025, 12:03

Ato ordinatório

15/01/2025, 12:03

Distribuição (sorteio)

15/01/2025, 11:40

•22/08/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00