Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/06/2022, 17:40
Transitado em Julgado em 27/06/2022
27/06/2022, 17:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487009/2022
08/06/2022, 06:01
Protocolizada Petição 487009/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022
08/06/2022, 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022
02/06/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2022, 18:40
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido
31/05/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022
31/05/2022, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/03/2022, 13:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
30/03/2022, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/03/2022, 10:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o
21/03/2022, 10:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/02/2022, 11:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/02/2022, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL