Execução de Título Extrajudicial 0805907-32.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

VALIAS & HIRAHATA LTDA - ME

Autor

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GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA

OAB/MS 21072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:55

Publicação

10/02/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 143: "Desse modo, ante a inexistência de bens da parte devedora que possam ser penhorados, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o Enunciado n. 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:25

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:59

Recebimento

27/01/2026, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:41

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:41

Inexistência de bens penhoráveis

27/01/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 16:10

Ato ordinatório

08/01/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 14:01

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:12

Publicação

12/12/2025, 07:40

Todas as movimentações(225)

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:55

Publicação

10/02/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 143: "Desse modo, ante a inexistência de bens da parte devedora que possam ser penhorados, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o Enunciado n. 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•10/02/2026, 00:00

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09/02/2026, 14:25

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:59

Recebimento

27/01/2026, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:41

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:41

Inexistência de bens penhoráveis

27/01/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 16:10

Ato ordinatório

08/01/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 14:01

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:12

Publicação

12/12/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 137.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:48

Documento (Certidão)

09/12/2025, 16:57

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 11:20

Publicação

10/10/2025, 07:58

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:48

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 10:59

Recebimento

29/09/2025, 17:31

Mero expediente

26/09/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 17:06

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:13

Publicação

21/08/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 130.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:51

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:22

Documento (Certidão)

19/08/2025, 17:21

Ato ordinatório

15/08/2025, 12:35

Ato ordinatório

15/08/2025, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 12:33

Ato ordinatório

10/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 10:38

Ato ordinatório

25/06/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:55

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 20:02

Ato ordinatório

27/05/2025, 07:53

Publicação

27/05/2025, 07:49

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:28

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:10

Ato ordinatório

24/05/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 17:10

Recebimento

23/05/2025, 16:52

Mero expediente

23/05/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:38

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:23

Publicação

08/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fls. 114-116.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:58

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:43

Documento (Mandado)

06/05/2025, 14:41

Documento (Mandado)

06/05/2025, 14:41

Documento (Certidão)

28/04/2025, 18:16

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:53

Publicação

18/03/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:46

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 12:32

Ato ordinatório

10/03/2025, 06:46

Recebimento

17/02/2025, 17:45

Mero expediente

17/02/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 08:39

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 17:30

Ato ordinatório

09/01/2025, 06:08

Publicação

09/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intimação da parte exequente da decisão retro: “(...) 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.(...)”

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:53

Ato ordinatório

17/12/2024, 19:56

Ato ordinatório

17/12/2024, 11:39

Ato ordinatório

17/12/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 15:17

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 19:05

Ato ordinatório

09/10/2024, 06:49

Publicação

09/10/2024, 02:13

Ato ordinatório

07/10/2024, 19:12

Ato ordinatório

07/10/2024, 18:59

Decurso de Prazo

07/10/2024, 09:16

Ato ordinatório

03/10/2024, 17:38

Documento (Mandado)

03/10/2024, 17:37

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:37

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 11:09

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2024, 08:08

Documento (Ofício)

30/07/2024, 21:53

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:53

Expedição de documento (Carta)

29/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 18:00

Ato ordinatório

26/07/2024, 06:29

Publicação

26/07/2024, 02:32

Documento (Ofício)

22/07/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Defere-se o pedido da parte exequente de f. 68/69. Considerando as tentativas de intimação, autoriza-se a parte exequente Valias & Hirahata Ltda - Me através de seu advogado constituído, a solicitar o endereço de Leandra Dalto, inscrita no CPF sob o nº 653.918.291-00, relativamente a este processo (0805907-32.2022.8.12.0101), diretamente ao Ministério do Trabalho (MT) e a Defensoria Pública Geral Estadual (DPGE), servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto. Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da requerida, sob pena de extinção do processo. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.".

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/07/2024, 07:53

Ato ordinatório

18/07/2024, 15:51

Recebimento

17/07/2024, 17:33

Mero expediente

17/07/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:32

Ato ordinatório

12/06/2024, 10:11

Publicação

12/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Despacho de fls. 65: "Considerando as tentativas de intimação, autoriza-se a parte exequente Valias & Hirahata Ltda - Me, através de seu advogado constituído, a solicitar o endereço de Leandra Dalto, inscrita no CPF sob o n° 653.918.291-00, relativamente a este processo (0805907-32.2022.8.12.0101), diretamente a órgãos públicos, como INSS, ou concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto. Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exequente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual do executado, sob pena de extinção do processo. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:48

Ato ordinatório

11/06/2024, 10:02

Recebimento

27/05/2024, 17:30

Mero expediente

27/05/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 21:31

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:28

Publicação

15/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento retro, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:36

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 12:15

Ato ordinatório

11/04/2024, 10:16

Expedição de documento (Carta)

11/04/2024, 09:41

Ato ordinatório

03/04/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:02

Ato ordinatório

27/03/2024, 10:34

Publicação

27/03/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intima-se a parte autora acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2024, 19:39

Ato ordinatório

25/03/2024, 19:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 10:14

Ato ordinatório

04/03/2024, 10:00

Expedição de documento (Carta)

04/03/2024, 09:59

Ato ordinatório

26/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 20:01

Ato ordinatório

22/02/2024, 06:42

Publicação

22/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:47

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2024, 08:08

Ato ordinatório

19/02/2024, 00:43

Ato ordinatório

24/01/2024, 12:50

Expedição de documento (Carta)

24/01/2024, 12:49

Ato ordinatório

11/01/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 20:00

Publicação

20/12/2023, 02:05

Ato ordinatório

19/12/2023, 07:48

Ato ordinatório

18/12/2023, 15:11

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:11

Documento (Mandado)

18/12/2023, 15:11

Ato ordinatório

15/12/2023, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 09:51

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:34

Ato ordinatório

11/12/2023, 09:53

Publicação

07/12/2023, 02:12

Ato ordinatório

06/12/2023, 07:52

Ato ordinatório

05/12/2023, 08:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 07:01

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:52

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:45

Ato ordinatório

14/11/2023, 00:35

Ato ordinatório

06/11/2023, 10:11

Ato ordinatório

25/10/2023, 13:19

Expedição de documento (Carta)

25/10/2023, 13:18

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:56

Ato ordinatório

09/10/2023, 07:00

Publicação

09/10/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intima-se a parte autora, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2023, 21:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 21:16

Documento (Certidão)

05/10/2023, 15:34

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:20

Ato ordinatório

28/09/2023, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 16:01

Ato ordinatório

20/09/2023, 12:38

Ato ordinatório

23/08/2023, 11:06

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2023, 09:44

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 20:00

Recebimento

16/05/2023, 17:51

Mero expediente

16/05/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 15:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2023, 10:08

Ato ordinatório

10/03/2023, 16:23

Expedição de documento (Carta)

10/03/2023, 16:17

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 08:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 06:42

Publicação

03/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2023, 16:35

Ato ordinatório

01/03/2023, 16:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2023, 12:15

Ato ordinatório

02/02/2023, 15:47

Ato ordinatório

24/01/2023, 10:25

Expedição de documento (Carta)

24/01/2023, 10:24

Ato ordinatório

23/01/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:36

Ato ordinatório

13/01/2023, 06:58

Publicação

13/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0805907-32.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valias & Hirahata Ltda - Me - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2023, 10:07

Ato ordinatório

12/01/2023, 09:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2023, 13:29

Ato ordinatório

13/12/2022, 08:15

Expedição de documento (Carta)

13/12/2022, 08:14

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:33

Ato ordinatório

24/11/2022, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2022, 09:40

Ato ordinatório

24/11/2022, 09:40

Ato ordinatório

24/11/2022, 07:01

Ato ordinatório

24/11/2022, 07:01

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 20:20

Intimação

•12/12/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•22/02/2024, 00:00

•06/10/2023, 00:00

•02/03/2023, 00:00

•13/01/2023, 00:00