Petição Cível 1403978-19.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaPetição Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

FLAVIA MARTINEZ CABRAL

CPF

Autor

FLáVIO MARTINEZ CABRAL

CPF

Autor

CLAUDENIR COTHEV CABRAL

CPF

Reu

KEYLA COTHEV CABRAL PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE TIBÚRCIO DE OLIVEIRA

OAB/MS 19753·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA FONSECA LIMA

OAB/MS 29373·CPF·Representa: Autor

ELAINE TIBÚRCIO DE OLIVEIRA

OAB/MS 19753·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA FONSECA LIMA

OAB/MS 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 08:41

Baixa Definitiva

29/04/2025, 08:41

Trânsito em julgado

29/04/2025, 08:40

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

01/04/2025, 23:05

Ato ordinatório

01/04/2025, 03:43

Publicação

01/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Flávio Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Autora: Flavia Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Réu: Keyla Cothev Cabral Pereira Réu: Claudenir Cothev Cabral Interessado: Claudio Cabral Filho (Espólio) Interessado: Alda Cothev Cabral (Espólio) Portanto, homologo o pedido de desistência da ação (f. 265/266), e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 485, inc. VIII c/c art. 90 do CPC. Ação Rescisória nº 1403978-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Raslan Defiro, contudo, neste ato, a gratuidade da justiça aos autores. Publique-se e intime-se. Sem recurso, ao arquivo.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 15:33

Desistência

31/03/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:38

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:02

Ato ordinatório

21/03/2025, 03:28

Todas as movimentações(34)

Definitivo

29/04/2025, 08:41

Baixa Definitiva

29/04/2025, 08:41

Trânsito em julgado

29/04/2025, 08:40

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

01/04/2025, 23:05

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 03:43

Publicação

01/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Flávio Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Autora: Flavia Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Réu: Keyla Cothev Cabral Pereira Réu: Claudenir Cothev Cabral Interessado: Claudio Cabral Filho (Espólio) Interessado: Alda Cothev Cabral (Espólio) Portanto, homologo o pedido de desistência da ação (f. 265/266), e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 485, inc. VIII c/c art. 90 do CPC. Ação Rescisória nº 1403978-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Raslan Defiro, contudo, neste ato, a gratuidade da justiça aos autores. Publique-se e intime-se. Sem recurso, ao arquivo.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 15:33

Desistência

31/03/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:38

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:02

Ato ordinatório

21/03/2025, 03:28

Publicação

21/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Flávio Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Autora: Flavia Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Réu: Keyla Cothev Cabral Pereira Réu: Claudenir Cothev Cabral Interessado: Claudio Cabral Filho (Espólio) Interessado: Alda Cothev Cabral (Espólio) Em análise aos autos, verifico que a presente ação rescisória está fundamentada nos termos do art. 966, inc. III, VI e VII do CPC. Além disso, a decisão que se pretende rescindir é uma sentença homologatória de partilha amigável dos autos de inventário nº 0826100-48.2020.8.12.0001. Diante disso, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito de eventual inadequação da via eleita e do interesse processual da presente ação. Depois, conclusos. Ação Rescisória nº 1403978-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Raslan

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 11:12

Mero expediente

20/03/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 09:06

Ato ordinatório

18/03/2025, 01:42

Expedida/certificada

18/03/2025, 01:42

Publicação

18/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flávio Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Autora: Flavia Martinez Cabral Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Advogada: Elaine Tiburcio de Oliveira (OAB: 19753/MS) Réu: Keyla Cothev Cabral Pereira Réu: Claudenir Cothev Cabral Interessado: Claudio Cabral Filho (Espólio) Interessado: Alda Cothev Cabral (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Ação Rescisória nº 1403978-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Alexandre Raslan

18/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:34

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:25

Distribuição (sorteio)

17/03/2025, 12:25

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:22

Acórdão

•18/03/2025, 00:00