Execução de Título Extrajudicial 0804240-98.2024.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

D. ELIAS DO NASCIMENTO & CIA LTDA.

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL ELIAS DO NASCIMENTO

OAB/SP 364393·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 13:24

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:35

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:32

Ato ordinatório

09/04/2026, 18:50

Trânsito em julgado

09/04/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:14

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:46

Publicação

30/03/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 110: "1. A penhora de ativos financeiros por meio do Sisbajud obteve resultado parcialmente positivo,com o bloqueio de R$ 1.564,49, frente ao total de R$ 2.149,36 em execução. Em virtude do acordo celebrado entre as partes (p. 89-93), efetuou-se a transferência do valor bloqueado para a subconta dos autos, conforme extratos anexos. 2. Homologa-se, por sentença, para que produza efeitos jurídicos, o acordo firmado nestes autos e, em consequência, julga-se extinta a execução, nos termos do disposto no art. 924, III, do Código de Processo Civil (CPC). 3. Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora, na conta por ela indicada em p. 88. 4. Sem custas. Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. 5. P. R. I. Trânsito em julgado imediato, considerando a preclusão lógica. Oportunamente arquivem-se."

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

27/03/2026, 10:20

Recebimento

23/03/2026, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 08:48

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:48

Todas as movimentações(113)

Definitivo

22/04/2026, 13:24

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:35

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:32

Ato ordinatório

09/04/2026, 18:50

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

09/04/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:14

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:46

Publicação

30/03/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 110: "1. A penhora de ativos financeiros por meio do Sisbajud obteve resultado parcialmente positivo,com o bloqueio de R$ 1.564,49, frente ao total de R$ 2.149,36 em execução. Em virtude do acordo celebrado entre as partes (p. 89-93), efetuou-se a transferência do valor bloqueado para a subconta dos autos, conforme extratos anexos. 2. Homologa-se, por sentença, para que produza efeitos jurídicos, o acordo firmado nestes autos e, em consequência, julga-se extinta a execução, nos termos do disposto no art. 924, III, do Código de Processo Civil (CPC). 3. Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora, na conta por ela indicada em p. 88. 4. Sem custas. Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. 5. P. R. I. Trânsito em julgado imediato, considerando a preclusão lógica. Oportunamente arquivem-se."

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

27/03/2026, 10:20

Recebimento

23/03/2026, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 08:48

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:48

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 17:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 16:11

Ato ordinatório

27/11/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 14:01

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:38

de Julgamento (realizada; Conciliador(a))

25/11/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 12:20

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:54

Publicação

07/10/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

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07/10/2025, 00:00

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07/10/2025, 00:00

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07/10/2025, 00:00

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07/10/2025, 00:00

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07/10/2025, 00:00

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07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 08:19

Ato ordinatório

03/10/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:27

Ato ordinatório

02/10/2025, 17:09

de Julgamento (designada; Conciliador(a))

02/10/2025, 17:03

Recebimento

05/09/2025, 11:30

Documento (Informações)

22/08/2025, 12:53

Documento (Informações)

20/08/2025, 12:50

Documento (Informações)

20/08/2025, 12:39

Outras Decisões

20/08/2025, 12:28

Documento (Informações)

20/08/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 07:10

Documento (Informações)

29/07/2025, 13:56

Documento (Informações)

29/07/2025, 13:54

Documento (Informações)

29/07/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 22:06

Publicação

07/06/2025, 07:51

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:52

Publicação

06/06/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0804240-98.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação da parte autora da decisão:"Assim, autoriza-se o autor e seu(a)(s) advogado(a)(s) Dr.(ª) Daniel Elias do Nascimento, OAB 364393/SP, a solicitar o endereço da parte requerida, Gesner Neves Rodrigues, CPF/CNPJ nº 06571650185, diretamente a órgãos públicos, incluindo INSS, CadSUS, concessionárias de serviços de água e energia (Sanesul, Neoenergia Elektro etc.) e sociedades/empresas privadas, inclusive de telefonia e outras (Vivo, Tim, Oi, Claro, Pernambucanas, Casas Bahia, etc), excetuadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral. A presente decisão é uma autorização judicial1, válida por 90 dias corridos, contados da data da assinatura digital, impressa à margem direita. Ao requerer o endereço, o autor ou seu advogado deverá pedir que a resposta informe a data em que o endereço foi inserido no sistema de dados da empresa, para permitir a análise sobre a atualidade do dado informado."

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:39

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:39

Recebimento

13/05/2025, 09:41

Outras Decisões

13/05/2025, 09:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

09/05/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:39

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:15

Publicação

07/04/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0804240-98.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intima-se a parte autora para tomar ciência do resultado negativo do AR (aviso de recebimento), bem como para comparecer à audiência designada. No caso, não há prazo suficiente para a expedição dos atos de intimação, os pedidos necessários (como atualização de endereços, solicitação de prorrogação de prazos, redesignação de audiência, entre outros) deverão ser formalizados na própria audiência.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:10

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:09

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:07

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 10:14

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:54

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:14

Publicação

19/03/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0804240-98.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:02

Expedição de documento (Carta)

17/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:46

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:34

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:42

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/03/2025, 13:47

Recebimento

18/02/2025, 15:34

Outras Decisões

18/02/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:51

Ato ordinatório

09/01/2025, 16:48

Ato ordinatório

07/01/2025, 19:00

Ato ordinatório

07/01/2025, 19:00

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 16:38

Intimação

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

Todos os documentos(32)

•30/03/2026, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

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