Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0800718-59.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Santina Stédile dos Santos - Reqdo: José Luiz dos Santos, Benedito Velasques, Henrique Jacques - SENTENÇA DE FL. 154:
Vistos.
Trata-se de Usucapião, ajuizada por Santina Stédile dos Santos já identificada, em face de José Luiz dos Santos e outros, também já identificado. A requerente protestou pela extinção do processo, em razão da desistência. A parte requerida concordou com o pedido de desistência. Vieram conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Entendo que o processo comporta extinção sem julgamento do mérito, em razão do pedido de desistência feito pela parte requerente e com a concordância da parte requerida. Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas devidas na forma do Regimento de Custas do TJMS, pelo autor. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas e anotações de estilo e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0800718-59.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Santina Stédile dos Santos - Reqdo: José Luiz dos Santos, Benedito Velasques, Henrique Jacques - SENTENÇA DE FL. 154:
Vistos.
Trata-se de Usucapião, ajuizada por Santina Stédile dos Santos já identificada, em face de José Luiz dos Santos e outros, também já identificado. A requerente protestou pela extinção do processo, em razão da desistência. A parte requerida concordou com o pedido de desistência. Vieram conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Entendo que o processo comporta extinção sem julgamento do mérito, em razão do pedido de desistência feito pela parte requerente e com a concordância da parte requerida. Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas devidas na forma do Regimento de Custas do TJMS, pelo autor. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas e anotações de estilo e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:31
Ato ordinatório
04/06/2025, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 10:46
Entrega em carga/vista
04/06/2025, 10:46
Recebimento
26/05/2025, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 14:32
Ato ordinatório
26/05/2025, 14:32
Desistência
26/05/2025, 14:32
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 13:31
Recebimento
23/04/2025, 17:06
Ato ordinatório
23/04/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 17:39
Entrega em carga/vista
08/04/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:02
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:46
Publicação
19/03/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0800718-59.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Santina Stédile dos Santos - Reqdo: José Luiz dos Santos - Diante da ausência de dados suficientes para pesquisa de eventuais endereços (f. 139), convalido a citação por edital de Benedito Velasques, Henrique Jacques e José Luiz dos Santos. Sem prejuízo, diante da certidão de f. 85, determino que o Cartório promova busca de eventuais endereços da confinante Olimpia de Almeida (f. 41) nos sistemas informatizados disponíveis, pois a citação por edital é medida excepcional. Por fim, diante da notícia do falecimento do confinante Eulalio Lhopes, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos a certidão de óbito e qualificar eventuais outro(s) herdeiro(s), indicando os respectivos endereços para citação. Após, concluso. Bem como, fica intimado acerca doresultado de pesquisa de endereço de fl. 144/148, no prazo de quinze dias.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:32
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:57
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:06
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 18:04
Ato ordinatório
10/03/2025, 13:40
Recebimento
17/02/2025, 17:46
Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025, 13:44
Ato ordinatório
06/12/2024, 01:59
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 18:55
Recebimento
21/10/2024, 15:02
Ato ordinatório
21/10/2024, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 09:50
Entrega em carga/vista
15/10/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 10:31
Ato ordinatório
10/10/2024, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0800718-59.2011.8.12.0004 - Usucapião - Reqdo: José Luiz dos Santos - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da certidão de f. 136