Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das certidões de fls. 157/158. Instrução e Julgamento Data: 10/06/2026 Hora 15:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente. Certifico que, em razão do(a) readequação da pauta, a audiência assinalada para o dia 07/05/2026, às 15:45 horas foi REDESIGNADA para o dia 10/06/2026, às 15:45 horas.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Teor do ato: "Nota de cartório: audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2026 foi REDESIGNADA para dia 07/05/2025, conforme certidão de fl. 150. Havendo justa causa que impeçam as partes e testemunhas de comparecer presencialmente nas dependências do Fórum, como por exemplo residir ou exercer ofício em comarca diversa ou em local de difícil acesso mas com internet de boa qualidade, fica autorizada a participação por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS. O acesso a plataforma pelas partes, testemunhas e advogados, na data e hora agendados, dar-se-á por meio do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
06/02/2026, 00:00
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/02/2026, 15:45
Ato ordinatório
08/12/2025, 00:34
Ato ordinatório
04/12/2025, 20:49
Publicação
04/12/2025, 04:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º). As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária. Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. Havendo justa causa que impeçam as partes e testemunhas de comparecer presencialmente nas dependências do Fórum, como por exemplo residir ou exercer ofício em comarca diversa ou em local de difícil acesso mas com internet de boa qualidade, fica autorizada a participação por meio do sistema Microsoft Teams1, nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS. As partes ficam, desde já, advertidas de que deverão providenciar o acesso das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. O acesso a plataforma pelas partes, testemunhas e advogados, na data e hora agendados, dar-se-á por meio do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Cumpra-se. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º). As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária. Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. Havendo justa causa que impeçam as partes e testemunhas de comparecer presencialmente nas dependências do Fórum, como por exemplo residir ou exercer ofício em comarca diversa ou em local de difícil acesso mas com internet de boa qualidade, fica autorizada a participação por meio do sistema Microsoft Teams1, nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS. As partes ficam, desde já, advertidas de que deverão providenciar o acesso das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. O acesso a plataforma pelas partes, testemunhas e advogados, na data e hora agendados, dar-se-á por meio do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Cumpra-se. Às providências.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:32
Ato ordinatório
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 23:56
Recebimento
26/11/2025, 16:13
Outras Decisões
26/11/2025, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 18:06
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/11/2025, 18:06
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 18:25
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 06:31
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 08:31
Publicação
29/07/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 07:31
Ato ordinatório
25/07/2025, 15:50
Apensamento
25/07/2025, 15:49
Recebimento
22/07/2025, 14:47
Mero expediente
22/07/2025, 14:46
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 17:46
Petição (Replica)
10/04/2025, 18:30
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:19
Publicação
19/03/2025, 04:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0800858-36.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: José Laurindo - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:32
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:12
Petição (Contestação)
25/02/2025, 14:42
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:07
Documento (Mandado)
12/02/2025, 18:06
Documento (Certidão)
12/02/2025, 18:06
Ato ordinatório
16/12/2024, 10:03
Decurso de Prazo
12/12/2024, 01:10
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:27
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:27
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:48
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2024, 15:36
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:54
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:54
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:19
Ato ordinatório
09/12/2024, 09:00
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:12
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:09
Ato ordinatório
03/12/2024, 02:05
Documento (Certidão)
06/11/2024, 14:24
Documento (Mandado)
06/11/2024, 14:24
Ato ordinatório
31/10/2024, 16:41
Ato ordinatório
29/10/2024, 15:02
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 01:45
Ato ordinatório
24/10/2024, 00:54
Recebimento
23/10/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 15:07
Ato ordinatório
18/10/2024, 01:12
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
15/10/2024, 18:14
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2024, 18:19
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2024, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 18:19
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2024, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 10:38
Ato ordinatório
14/10/2024, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 10:10
Entrega em carga/vista
14/10/2024, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0800858-36.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: José Laurindo -
Vistos, etc. Fl. 62: Defiro a retificação de endereço. Proceda a Serventia às anotações devidas. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fl. 33. Às providências e intimações necessárias.
10/09/2024, 00:00
Publicação
09/09/2024, 20:04
Ato ordinatório
09/09/2024, 07:32
Ato ordinatório
06/09/2024, 09:24
Ato ordinatório
06/09/2024, 09:23
Recebimento
02/09/2024, 17:00
Mero expediente
02/09/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 10:33
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
10/08/2024, 16:00
Ato ordinatório
09/08/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0800858-36.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: José Laurindo - Vistos etc. Embora o autor afirme que os lotes confrontantes estão vazios e sem moradores, tal informação não o exime de indicar os proprietários dos imóveis lindeiros ao bem usucapiendo, em especial sendo possível indicar a identidade e qualificação completa dos confrontantes por meio das matrículas e/ou registros dos respectivos imóveis. Assim, intime-se o autor para que cumpra a decisão de fl. 49, no prazo improrrogável de 20 dias, sob pena de extinção. Às providências. Cumpra-se.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 20:04
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:31
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:25
Recebimento
01/08/2024, 09:29
Mero expediente
01/08/2024, 09:29
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0800858-36.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: José Laurindo -
Vistos, etc. Fl. 48. Intime-se, pessoalmente, o requerente para juntar aos autos cópia do documento de fls. 11/15 devidamente assinado por ele, pois o que fora colacionado encontra-se em branco, bem como para informar nos autos quem são os confrontantes e seus respectivos endereços, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Às providências.