Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 269: Arquivem-se os autos. Intimem-se
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 07:50
Ato ordinatório
11/12/2025, 17:08
Recebimento
24/11/2025, 12:15
Mero expediente
24/11/2025, 12:15
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 16:18
Trânsito em julgado
17/11/2025, 19:00
Reativação
17/11/2025, 12:13
Reativação
17/11/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Lucilene da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Taynara Jacques Benites (OAB: 25851/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. O artigo 86, da Lei n.º 8.213/91, prevê que o auxílio-acidente será concedido ao segurado quando, após consolidadas as lesões, houver sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Na hipótese dos autos não se vislumbra o preenchimento dos requisitos legais, já o laudo pericial contido nos autos é categórico em afirmar que não houve qualquer incapacidade laboral da apelante. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801106-11.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lucilene da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Taynara Jacques Benites (OAB: 25851/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801106-11.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Lucilene da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Taynara Jacques Benites (OAB: 25851/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. O artigo 86, da Lei n.º 8.213/91, prevê que o auxílio-acidente será concedido ao segurado quando, após consolidadas as lesões, houver sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Na hipótese dos autos não se vislumbra o preenchimento dos requisitos legais, já o laudo pericial contido nos autos é categórico em afirmar que não houve qualquer incapacidade laboral da apelante. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801106-11.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lucilene da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Taynara Jacques Benites (OAB: 25851/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801106-11.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 14:11
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2025, 14:11
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2025, 14:11
Ato ordinatório
26/09/2025, 14:52
Decurso de Prazo
26/09/2025, 14:51
Ato ordinatório
25/09/2025, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 02:35
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 17:58
Publicação
04/08/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 07:53
Ato ordinatório
31/07/2025, 17:42
Ato ordinatório
31/07/2025, 17:42
Recebimento
23/07/2025, 19:01
Sem efeito suspensivo
23/07/2025, 19:01
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 13:55
Petição (Apelação)
22/07/2025, 12:02
Ato ordinatório
17/07/2025, 14:38
Ato ordinatório
30/06/2025, 14:16
Publicação
30/06/2025, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 13:12
Ato ordinatório
17/06/2025, 13:11
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:52
Recebimento
16/06/2025, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 15:54
Ato ordinatório
16/06/2025, 15:54
Improcedência
16/06/2025, 15:54
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 15:16
Decurso de Prazo
17/05/2025, 02:47
Ato ordinatório
16/04/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2025, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 14:41
Publicação
19/03/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene da Silva -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Com a resposta, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Lucilene da Silva -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp. fls. 201 [...] Com a resposta, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias e voltem-me conclusos para sentença
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 12:34
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:02
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:32
Ato ordinatório
17/02/2025, 13:30
Ato ordinatório
14/02/2025, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 00:09
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:33
Expedição de documento (Carta)
10/02/2025, 14:39
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:21
Ato ordinatório
03/02/2025, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 09:58
Publicação
31/01/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Lucilene da Silva -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para responder aos quesitos complementares apresentados pelo autor, no prazo de cinco dias. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias e voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:53
Ato ordinatório
29/01/2025, 12:18
Recebimento
28/01/2025, 18:57
Mero expediente
28/01/2025, 18:57
Conclusão (para julgamento)
18/12/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 17:31
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:31
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 15:16
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 15:16
Ato ordinatório
16/12/2024, 15:10
Ato ordinatório
16/12/2024, 12:36
Ato ordinatório
13/12/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 19:30
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:49
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:48
Publicação
11/12/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Lucilene da Silva -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Apresentado o laudo pericial, requisite-se os dados bancários do perito por e-mail. Com a resposta, junte-a nos autos e em seguida expeça-se o alvará. Tudo feito, conclusos para sentença. Intimem-se.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:53
Ato ordinatório
09/12/2024, 12:52
Recebimento
06/12/2024, 18:53
Mero expediente
06/12/2024, 18:53
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:27
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 17:33
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:47
Publicação
21/10/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene da Silva -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2024, 00:08
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:51
Ato ordinatório
17/10/2024, 13:19
Petição (Contestação)
16/10/2024, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 11:10
Publicação
03/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene da Silva -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o INSS para, no prazo legal, apresentar resposta ou proposta de acordo. Intimem-se
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
01/10/2024, 16:19
Mero expediente
10/09/2024, 16:23
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 10:05
Publicação
04/09/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene da Silva - Fica o autor intimado da certidão de fls. 164, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:54
Ato ordinatório
02/09/2024, 17:06
Documento (Certidão)
02/09/2024, 17:05
Ato ordinatório
12/08/2024, 16:56
Decurso de Prazo
07/08/2024, 02:42
Ato ordinatório
25/07/2024, 17:25
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2024, 16:23
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 13:30
Ato ordinatório
19/07/2024, 08:18
Publicação
15/07/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene da Silva - Intima-se a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de Oficial de Justiça de fl. 157. Prazo: 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
15/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
11/07/2024, 17:19
Documento (Certidão)
11/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2024, 00:06
Ato ordinatório
04/07/2024, 15:57
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2024, 18:08
Publicação
02/07/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene da Silva -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Perícia Designada: Data: 06/08/2024, TERÇA-FEIRA às 15h:20min. Local: consultório médico localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6° andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE). Perito(a): Bruno Henrique Cardoso. Periciado(a): Autor(a): LUCILENE DA SILVA SOUZA.
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0801106-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
02/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 15:31
Ato ordinatório
28/06/2024, 14:32
Ato ordinatório
28/06/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:32
Decurso de Prazo
25/06/2024, 02:44
Ato ordinatório
21/06/2024, 14:23
Ato ordinatório
19/06/2024, 14:28
Ato ordinatório
17/06/2024, 19:08
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:04
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:03
Expedição de documento (Carta)
17/06/2024, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 00:05
Ato ordinatório
10/05/2024, 13:39
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 12:12
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:00
Ato ordinatório
01/03/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 10:01
Publicação
01/03/2024, 02:20
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:59
Ato ordinatório
28/02/2024, 11:20
Recebimento
22/02/2024, 15:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)