Procedimento Comum Cível 0801934-98.2024.8.12.0004 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801934-98.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Algacir Amarilia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Relatora: Juíza Denize de Barros Dodero Juiz Prolator: Ricardo Adelino Suaid Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 119 - Nº: 0801934-98.2024.8.12.0004 - Remessa Necessária Cível Origem: Amambai / 2ª Vara Ação Originária: 0801934-98.2024.8.12.0004 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr.: Juizo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Algacir Amarilia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2026. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0801934-98.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Juízo Recorr.: Juizo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:38

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 18:38

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 18:38

Ato ordinatório

26/05/2026, 13:51

Decurso de Prazo

26/05/2026, 13:50

Publicação

27/04/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo Município de Amambai, para o fim de sanar a omissão apontada e integrar à sentença de fls. 278-288 o seguinte comando: "Considerando que se trata de sentença ilíquida proferida contra a Fazenda Pública Municipal, submeto a presente decisão ao reexame necessário, nos termos do art. 496, I, do CPC e da Súmula 490 do STJ." No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Após o decurso do prazo para recursos voluntários, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), com as cautelas de estilo e nossas homenagens.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:31

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:57

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:56

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 16:40

Documentos

Edital de julgamento

•08/06/2026, 00:00

Acórdão

•28/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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