Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Determino, previamente à remoção do bem, a realização de consulta via sistema RENAJUD, a fim de verificar a existência de eventual alienação fiduciária ou outro gravame que recaia sobre o veículo. Constatada a existência de alienação fiduciária ou gravame que indique propriedade de terceiro fiduciário, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do prosseguimento da constrição, antes de qualquer medida de remoção. Não havendo registro de alienação ou outro impedimento, proceda-se nos termos já determinados: Nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, reduza-se a termo a penhora do veículo indicado. Em seguida, diligencie-se sua remoção e intimação do devedor, devendo ser nomeado depositário o Exequente ou pessoa por ele expressamente indicada, procedendo-se à imediata remoção do bem, na forma do art. 840, § 1º, do CPC, devendo constar do mandado os dados de contato do credor, de modo a facilitar a imediata remoção. O exequente deverá ser advertido de que, com o depósito, se torna responsável pela guarda e manutenção do bem, dele não podendo dispor e devendo apresentá-lo em juízo quando intimado a tanto. Transcorrido o prazo para manifestação do devedor, intime-se o exequente para informar o valor do bem, trazendo documentos comprobatórios, nos termos do art. 871, IV, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Determino, previamente à remoção do bem, a realização de consulta via sistema RENAJUD, a fim de verificar a existência de eventual alienação fiduciária ou outro gravame que recaia sobre o veículo. Constatada a existência de alienação fiduciária ou gravame que indique propriedade de terceiro fiduciário, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do prosseguimento da constrição, antes de qualquer medida de remoção. Não havendo registro de alienação ou outro impedimento, proceda-se nos termos já determinados: Nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, reduza-se a termo a penhora do veículo indicado. Em seguida, diligencie-se sua remoção e intimação do devedor, devendo ser nomeado depositário o Exequente ou pessoa por ele expressamente indicada, procedendo-se à imediata remoção do bem, na forma do art. 840, § 1º, do CPC, devendo constar do mandado os dados de contato do credor, de modo a facilitar a imediata remoção. O exequente deverá ser advertido de que, com o depósito, se torna responsável pela guarda e manutenção do bem, dele não podendo dispor e devendo apresentá-lo em juízo quando intimado a tanto. Transcorrido o prazo para manifestação do devedor, intime-se o exequente para informar o valor do bem, trazendo documentos comprobatórios, nos termos do art. 871, IV, do CPC.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 07:30
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:03
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:02
Recebimento
04/03/2026, 15:06
Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2026, 15:06
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 18:43
Publicação
13/10/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do pedido de fls. 190-192, no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:30
Ato ordinatório
09/10/2025, 19:35
Recebimento
23/09/2025, 14:52
Mero expediente
23/09/2025, 14:52
Documento (Ofício)
19/09/2025, 15:32
Documento (Ofício)
12/09/2025, 17:20
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 14:39
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:04
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:15
Publicação
14/08/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte agravante para no prazo de 05 dias informar os efeitos em que o recurso foi recebido perante o Egrégio Tribunal de Justiça.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 07:30
Ato ordinatório
12/08/2025, 09:42
Ato ordinatório
01/08/2025, 07:14
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 09:30
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:05
Ato ordinatório
08/07/2025, 06:26
Publicação
08/07/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:30
Ato ordinatório
04/07/2025, 14:53
Ato ordinatório
04/07/2025, 14:48
Recebimento
17/06/2025, 14:56
Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 13:31
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 14:44
Publicação
19/03/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS), Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB 27931/MS) Processo 0802593-30.2012.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A -
Ante o exposto, desacolho a exceção de pré-executividade apresentada pela executada. Intimem-se as partes acerca dessa decisão, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito, sob pena de arquivamento do feito. Às providências. Cumpra-se.
19/03/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/03/2025, 11:30
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:32
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:31
Recebimento
14/03/2025, 19:02
Exceção de pré-executividade
14/03/2025, 19:02
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:01
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 16:31
Ato ordinatório
13/11/2024, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802593-30.2012.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Intima-se o exequente para se pronunciar sobre o teor da manifestação de f. 164-172.
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 20:03
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
11/11/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 11:01
Ato ordinatório
23/10/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802593-30.2012.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Eliana Prado Bernardes de Oliveira, Geraldo Felipe Correa, V.C Construções Ltda, Miriam de Carvalho, Valter Brito da Silva - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 158/160.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802593-30.2012.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Fica a parte credora intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de p. 155.