Agravo em Recurso Especial 0826622-22.2013.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0826622-22.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336632/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007900/MS

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, para CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 336632/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1089.

23/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 336632/2026 -

13/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336632/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1077 teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, e a petição n. 336632/2026 (EDcl) foi protocolizada em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336632/2026

09/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 336632/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 992351/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0992351 - AgInt no AREsp 3007900 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Documentos

•05/08/2025, 19:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 19:17

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336632/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007900/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, para CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA apresentar resposta à petição n. 336632/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1089.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 336632/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336632/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1077 teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, e a petição n. 336632/2026 (EDcl) foi protocolizada em 09/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336632/2026

Protocolizada Petição 336632/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 992351/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0992351 - AgInt no AREsp 3007900 - Publicação prevista para 26/03/2026

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