Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800382-08.2023.8.12.0013 - TJMS

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 20:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:12

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:52

Publicação

05/03/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 263, para se manifestar no prazo legal.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:37

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 16:31

Ato ordinatório

13/01/2026, 17:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 17:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/01/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 20:42

Publicação

01/12/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - intimação da decisão de f. 256/257.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:14

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:13

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:12

Recebimento

31/10/2025, 10:22

Acolhimento

31/10/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:41

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:35

Publicação

19/08/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos à parte exequente para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo instituto executado (fls. 232/246), no prazo de cinco dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:36

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:37

Recebimento

08/08/2025, 10:38

Mero expediente

08/08/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 10:32

Decurso de Prazo

06/08/2025, 02:14

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:20

Publicação

11/07/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:37

Ato ordinatório

09/07/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 19:25

Ato ordinatório

07/07/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 07:20

Publicação

24/06/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dorineu Fernandes - Abra-se vista à parte requerida para que se manifeste sobre o requerimento de fls. 224/225, em dez dias. Intimação - ADV: Marcus Vinicius Duarte Ferreira (OAB 24976/MS) Processo 0800382-08.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2025, 07:42

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:24

Recebimento

16/06/2025, 19:40

Mero expediente

16/06/2025, 19:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:10

Publicação

19/03/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dorineu Fernandes - Intimação da parte autora acerca dos documentos de fls.214-221. Prazo: 05 dias. Intimação - ADV: Marcus Vinicius Duarte Ferreira (OAB 24976/MS) Processo 0800382-08.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:40

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:05

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:10

Ato ordinatório

21/01/2025, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 16:18

Trânsito em julgado

18/12/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 19:25

Ato ordinatório

25/10/2024, 04:08

Expedição de documento (Certidão)

12/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Dorineu Fernandes - Assim, acolho em parte os presentes embargos declaratórios, para o fim de sanar a omissão constante da sentença, no que tange aos descontos de eventuais parcelas recebidas, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ao pagamento retroativo do benefício de prestação continuada à parte autora, no valor de 01 (um) salário mínimo, da data do requerimento administrativo (09 de junho de 2021) até a data anterior ao início do pagamento (02 de junho de 202), descontadas eventuais parcelas recebidas em via administrativa no mesmo período." No mais, permanece a sentença como lançada nos autos. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se. Às providências necessárias. Intimação - ADV: Marcus Vinicius Duarte Ferreira (OAB 24976/MS) Processo 0800382-08.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicação

03/10/2024, 20:24

Ato ordinatório

03/10/2024, 07:42

Ato ordinatório

02/10/2024, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 09:31

Recebimento

30/08/2024, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 15:54

Ato ordinatório

30/08/2024, 15:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/08/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:57

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:44

Ato ordinatório

29/04/2024, 08:21

Publicação

26/04/2024, 20:18

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:36

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:16

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2024, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2024, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:36

Publicação

02/04/2024, 20:23

Ato ordinatório

02/04/2024, 07:38

Ato ordinatório

01/04/2024, 13:09

Recebimento

13/03/2024, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 17:44

Ato ordinatório

13/03/2024, 17:44

Procedência

13/03/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 07:55

Ato ordinatório

18/07/2023, 02:43

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 01:27

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:26

Ato ordinatório

29/06/2023, 12:55

Publicação

28/06/2023, 20:21

Ato ordinatório

28/06/2023, 07:39

Ato ordinatório

27/06/2023, 20:00

Recebimento

27/06/2023, 15:49

Mero expediente

27/06/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 16:25

Petição (Replica)

05/04/2023, 15:41

Ato ordinatório

29/03/2023, 04:20

Publicação

28/03/2023, 20:28

Ato ordinatório

28/03/2023, 07:47

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 00:32

Petição (Contestação)

23/03/2023, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 17:14

Expedição de documento (Carta)

17/03/2023, 16:11

Ato ordinatório

17/03/2023, 16:09

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:58

Recebimento

15/03/2023, 16:56

Mero expediente

15/03/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 17:30

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:30

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:02

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:02

Distribuição (sorteio)

13/03/2023, 16:45

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 263, para se manifestar no prazo legal.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - intimação da decisão de f. 256/257.

Ato ordinatório

Todas as movimentações(122)