Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a inventariante peticionou às pp.1191-1192, contudo, não se manifestou especificamente sobre a impugnação às últimas declarações ofertada às pp.1146-1153. Assim, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os termos da referida impugnação. Transcorrido o prazo, abra-se vista sucessiva à Fazenda Pública Estadual e ao Ministério Público (diante da existência de testamento). Por fim, conclusos. Intimem-se.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2026, 09:25
Publicação
01/05/2026, 04:49
Ato ordinatório
30/04/2026, 07:33
Ato ordinatório
29/04/2026, 10:17
Recebimento
15/04/2026, 11:40
Mero expediente
14/04/2026, 08:15
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 17:41
Ato ordinatório
12/02/2026, 00:08
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:28
Ato ordinatório
21/01/2026, 11:33
Publicação
21/01/2026, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição da PGE de f. 1187.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição da PGE de f. 1187.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 07:33
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 13:34
Ato ordinatório
19/01/2026, 13:33
Ato ordinatório
19/01/2026, 13:30
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 06:35
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 11:53
Entrega em carga/vista
01/12/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 12:36
Ato ordinatório
03/11/2025, 08:46
Publicação
16/10/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Digam os demais herdeiros/credores habilitados nos autos, no prazo de 15 dias
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:33
Ato ordinatório
14/10/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 18:39
Ato ordinatório
22/09/2025, 12:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2025, 11:18
Publicação
04/09/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Posto isso, confere-se prazo de 15 dias à parte inventariante para que diligencie na apresentação de últimas declarações das quais constem os bens incontroversos partilháveis, dívidas do espólio, bem como as negativas fiscais atualizadas (inclusive dos Estados/municípios outros onde haja bens), do CENSEC, rol de credores/reserva de bens para estes e, ainda, apuração/quitação do ITCMD, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada e conclusão do presente, relegando-se o patrimônio controvertido para sobrepartilha. Outrossim, aplico a multa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) aos herdeiros habilitados nos autos, com esteio no art. 334, § 8º, do CPC, a ser recolhida em favor do Estado, em 15 dias, sob pena de remessa às vias ordinárias para cobrança.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:35
Ato ordinatório
02/09/2025, 09:41
Recebimento
24/07/2025, 11:28
Outras Decisões
24/07/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 16:28
de Mediação (designada; Conciliador(a))
27/05/2025, 16:30
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 17:53
Ato ordinatório
04/04/2025, 12:13
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 15:44
Publicação
19/03/2025, 04:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adelmo Salvino de Lima (OAB 2083/MS), José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS), Domingos Célio Alves Cardoso (OAB 6584B/MS), Tania M. B. S. Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS), Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS), Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS), Newton Nascimento de Moraes (OAB 15326/MS), Bruno Boiko Pereira de Figueiredo (OAB 223/MS), Real Brasil Consultoria Ltda. (OAB 3051/PE), Amanda Trad Peron (OAB 22808/MS) Processo 0800382-09.2012.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo de Amorim Anache - Intimação da audiencia designada para Data: 27/05/2025 Hora 16:30 Local: Sala CEJUSC
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 11:28
Entrega em carga/vista
17/03/2025, 11:28
Ato ordinatório
17/03/2025, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 17:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025, 17:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025, 17:42
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:42
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 17:38
de Mediação (designada; Conciliador(a))
26/02/2025, 17:38
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 11:27
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 08:43
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:43
Ato ordinatório
10/01/2025, 12:11
Ato ordinatório
10/01/2025, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
20/12/2024, 10:21
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2024, 10:28
Ato ordinatório
16/12/2024, 12:43
Ato ordinatório
04/12/2024, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adelmo Salvino de Lima (OAB 2083/MS), José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS), Domingos Célio Alves Cardoso (OAB 6584B/MS), Tania M. B. S. Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS), Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS), Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS), Newton Nascimento de Moraes (OAB 15326/MS), Bruno Boiko Pereira de Figueiredo (OAB 223/MS), Real Brasil Consultoria Ltda. (OAB 3051/PE), Amanda Trad Peron (OAB 22808/MS) Processo 0800382-09.2012.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo de Amorim Anache - Considerando-se o expressivo lapso de tramitação do presente, bem como a complexidade da prova cuja produção se almeja (à vista do lapso temporal decorrido) e, ainda, fulcro no art. 3º, § 3º, do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de mediação, sabido que o decurso do tempo é capaz de comprometer a efetiva transmissão do acervo patrimonial, em detrimento dos interesses de todos os envolvidos. Sem prejuízo, renovem-se os ofícios retro, solicitando-se seu encaminhamento por meio do Perito Nomeado, de modo a tornar efetiva a medida, no prazo de 30 dias. Dos resultados, digam as partes e conclusos.
27/11/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 20:08
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:34
Ato ordinatório
25/11/2024, 18:09
Recebimento
05/11/2024, 10:50
Mero expediente
05/11/2024, 10:50
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 16:30
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 00:22
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 15:10
Entrega em carga/vista
20/09/2024, 15:10
Recebimento
18/09/2024, 21:35
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 21:35
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 15:23
Entrega em carga/vista
10/09/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 11:50
Ato ordinatório
23/08/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adelmo Salvino de Lima (OAB 2083/MS), José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS), Domingos Célio Alves Cardoso (OAB 6584B/MS), Tania M. B. S. Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS), Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS), Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS), Newton Nascimento de Moraes (OAB 15326/MS), Bruno Boiko Pereira de Figueiredo (OAB 223/MS), Real Brasil Consultoria Ltda. (OAB 3051/PE), Amanda Trad Peron (OAB 22808/MS) Processo 0800382-09.2012.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Maria do Carmo de Amorim Anache -
Vistos. Diga a inventariante, acerca da impugnação apresentada ao esboço de partilha nas pp. 1034-1035, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de remoção. Após, vista à Fazenda Estadual e por fim, diga o Ministério Público. Tudo cumprido, retornem conclusos. Intimem-se.