Inventário 0005165-43.2009.8.12.0021 - TJMS

Inventário 0005165-43.2009.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "Trata-se de Ação de Inventário de José Eduardo Rodrigues de Barros em que há múltiplas manifestações recentes, envolvendo impugnação aos cálculos (fls. 5439/5506), discussão acerca da ordem de preferência entre credores, pedidos de levantamento de valores, inclusive por terceiros (fls. 5656/5657), alegação de ilegitimidade da inventariante (fls. 5675/5677) e requerimento de expedição de alvará (fls. 5678/5679). Inicialmente, verifico que a multiplicidade de petições vem ocasionando sobreposição de pedidos, impondo a reorganização da marcha processual. A controvérsia relativa aos cálculos revela-se prejudicial às demais questões, porquanto a definição do valor do crédito é pressuposto para análise da ordem de preferência entre credores, dos honorários advocatícios e dos pedidos de levantamento. A impugnação de fls. 5439/5506 suscita questão relevante quanto à metodologia de atualização e base de cálculo, demandando prévia instauração do contraditório e eventual análise pela contadoria judicial. O pedido de fls. 5656/5657, formulado por terceiro interessado, envolve reconhecimento de crédito, definição de preferência e levantamento de valores. Todavia, a ausência de liquidez e definição do quadro de credores impede sua apreciação neste momento. Ademais, o levantamento pretendido é prematuro. Assim, indefiro, por ora, o pedido, sem prejuízo de reapreciação oportuna. A alegação de ilegitimidade da inventariante será analisada em momento oportuno, após a delimitação do quadro de credores. No que se refere ao pedido de fls. 5678/5679, formulado por Norma de Barros Oliva, verifico que o acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1401105-12.2026.8.12.0000 determinou a imediata expedição de alvará, afastando a exigência de trânsito em julgado. Inexiste notícia de atribuição de efeito suspensivo a recurso excepcional. O extrato da subconta judicial nº 352035 demonstra saldo suficiente, sendo possível a liberação parcial. Diante disso, defiro o pedido, determinando a expedição de alvará para levantamento de 50% do saldo da subconta judicial nº 352035, em favor de Norma de Barros Oliva, com atualização até a data da transferência, conforme dados bancários informados. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos (fls. 5439/5506), bem como, as demais partes e interessados, no mesmo prazo. Cumpra-se a presente decisão de fls 5685/5691, com a expedição do competente alvará. Intimem-se."

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS), Lucas Azevedo de Carvalho (OAB 126214/MG), Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS), Valdir Blini (OAB 16525/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Thiago Possiede Araújo (OAB 17700/MS), Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Roberto Alves Vieira (OAB 4000/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS), Eliane Machado Gonçalves (OAB 13515/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Élida Raiane Lima Garcia (OAB 20918/MS), Miguel L. Pezzini (OAB 25562/PR), André Luiz do Nascimento Barboza (OAB 295792/SP), Carla Manchini Cardoso (OAB 7985E/MS), Gilson Carreteiro (OAB 15004A/MS), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB 19206/MS), Vivian de Castro Morales Leal (OAB 16319/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS), Luiz Otavio Gottardi (OAB 1331/MS), Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), CARLOS CESAR MUNIZ (OAB 113099/SP), Juliane Rodolpho Frad Gomes (OAB 229087/SP), André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Marcelo Pereira Longo (OAB 11341A/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Juscelino Luiz da Silva (OAB 5885AMS/), Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483AMS/), Eder Luiz Pieczkolan (OAB 4538/MS), Joao Penha do Carmo (OAB 3794/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Flávio Manzatto (OAB 139525/SP), Augusto César Guerra Vieira (OAB 10328/MS), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Ben Hur Borsato Herrera (OAB 92661/SP), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782A/MS), Zoroasto Coutinho Neto (OAB 8155/MS), Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS) Processo 0005165-43.2009.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Vitor Barreto Rodrigues de Barros, Norma de Barros Oliva - Invtardo: José Eduardo Rodrigues de Barros - Ficam as partes intimadas acerca da decisão de fls. 5535/5537.

22/05/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdir Blini (OAB 16525/MS), Thiago Possiede Araújo (OAB 17700/MS), Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS), Lucas Azevedo de Carvalho (OAB 126214/MG), Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Roberto Alves Vieira (OAB 4000/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS), Eliane Machado Gonçalves (OAB 13515/MS), Gilson Carreteiro (OAB 15004A/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Miguel L. Pezzini (OAB 25562/PR), André Luiz do Nascimento Barboza (OAB 295792/SP), Carla Manchini Cardoso (OAB 7985E/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS), Élida Raiane Lima Garcia (OAB 20918/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB 19206/MS), Vivian de Castro Morales Leal (OAB 16319/MS), Luiz Otavio Gottardi (OAB 1331/MS), Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), CARLOS CESAR MUNIZ (OAB 113099/SP), Juliane Rodolpho Frad Gomes (OAB 229087/SP), André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Marcelo Pereira Longo (OAB 11341A/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Juscelino Luiz da Silva (OAB 5885AMS/), Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483AMS/), Eder Luiz Pieczkolan (OAB 4538/MS), Joao Penha do Carmo (OAB 3794/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Flávio Manzatto (OAB 139525/SP), Augusto César Guerra Vieira (OAB 10328/MS), Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782A/MS), Zoroasto Coutinho Neto (OAB 8155/MS), Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS) Processo 0005165-43.2009.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Vitor Barreto Rodrigues de Barros, Norma de Barros Oliva - Invtardo: José Eduardo Rodrigues de Barros - Diante da confirmação do inventariante, acerca do valor do depósito de fls 5050, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Ribas do Rio Pardo/MS, para que promova baixa de todos os gravames existentes na matrícula 22.066, possibilitando o registro e transferência da propriedade em nome de Mário Maurício Vasquez Beltrão e Gustavo Feitosa Beltrão. Ciência ao inventariante acerca da cota da Fazenda Pública Estadual de fls 5054.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000/MS), Lucas Azevedo de Carvalho (OAB 126214/MG), Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS), Valdir Blini (OAB 16525/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS), Eliane Machado Gonçalves (OAB 13515/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Gilson Carreteiro (OAB 15004A/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Miguel L. Pezzini (OAB 25562/PR), André Luiz do Nascimento Barboza (OAB 295792/SP), Carla Manchini Cardoso (OAB 7985E/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS), Élida Raiane Lima Garcia (OAB 20918/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB 19206/MS), Vivian de Castro Morales Leal (OAB 16319/MS), Luiz Otavio Gottardi (OAB 1331/MS), Marco Antonio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), Marcelo Pereira Longo (OAB 11341A/MS), José Maciel Sousa Chaves (OAB 11255MS/), Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Ricardo Trad Filho (OAB 7285/MS), André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Juscelino Luiz da Silva (OAB 5885AMS/), Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483AMS/), Eder Luiz Pieczkolan (OAB 4538/MS), Joao Penha do Carmo (OAB 3794/MS), Flávio Manzatto (OAB 139525/SP), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782A/MS), Augusto César Guerra Vieira (OAB 10328/MS), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Juliane Rodolpho Frad Gomes (OAB 229087/SP), Zoroasto Coutinho Neto (OAB 8155/MS), Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), CARLOS CESAR MUNIZ (OAB 113099/SP) Processo 0005165-43.2009.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Vitor Barreto Rodrigues de Barros, Norma de Barros Oliva - Invtardo: José Eduardo Rodrigues de Barros - Fica intimada a parte acerca das informações de fls. 5021.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000/MS), Lucas Azevedo de Carvalho (OAB 126214/MG), Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS), Valdir Blini (OAB 16525/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS), Eliane Machado Gonçalves (OAB 13515/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Gilson Carreteiro (OAB 15004A/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Miguel L. Pezzini (OAB 25562/PR), André Luiz do Nascimento Barboza (OAB 295792/SP), Carla Manchini Cardoso (OAB 7985E/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS), Élida Raiane Lima Garcia (OAB 20918/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB 19206/MS), Vivian de Castro Morales Leal (OAB 16319/MS), Luiz Otavio Gottardi (OAB 1331/MS), Marco Antonio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), Marcelo Pereira Longo (OAB 11341A/MS), José Maciel Sousa Chaves (OAB 11255MS/), Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Ricardo Trad Filho (OAB 7285/MS), André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Juscelino Luiz da Silva (OAB 5885AMS/), Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483AMS/), Eder Luiz Pieczkolan (OAB 4538/MS), Joao Penha do Carmo (OAB 3794/MS), Flávio Manzatto (OAB 139525/SP), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782AMS/), Augusto César Guerra Vieira (OAB 10328/MS), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Juliane Rodolpho Frad Gomes (OAB 229087/SP), Zoroasto Coutinho Neto (OAB 8155/MS), Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), CARLOS CESAR MUNIZ (OAB 113099/SP) Processo 0005165-43.2009.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Vitor Barreto Rodrigues de Barros, Norma de Barros Oliva - Invtardo: José Eduardo Rodrigues de Barros - Intime-se o inventariante para que cumpra o item 6 do despacho de fls 4819/4824.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Alves Vieira (OAB 4000/MS), Lucas Azevedo de Carvalho (OAB 126214/MG), Fabiana Dal Pra Pinto Lanzone (OAB 16700/MS), Valdir Blini (OAB 16525/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Dráusio Jucá Pires (OAB 15010/MS), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB 5159/MS), Eliane Machado Gonçalves (OAB 13515/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Gilson Carreteiro (OAB 15004A/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Miguel L. Pezzini (OAB 25562/PR), André Luiz do Nascimento Barboza (OAB 295792/SP), Carla Manchini Cardoso (OAB 7985E/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS), Élida Raiane Lima Garcia (OAB 20918/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB 19206/MS), Vivian de Castro Morales Leal (OAB 16319/MS), Luiz Otavio Gottardi (OAB 1331/MS), Marco Antonio Barbosa Neves (OAB 6286/MS), Marcelo Pereira Longo (OAB 11341A/MS), José Maciel Sousa Chaves (OAB 11255MS/), Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Ricardo Trad Filho (OAB 7285/MS), André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Juscelino Luiz da Silva (OAB 5885AMS/), Oscar Luis Oliveira (OAB 5588/MS), Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483AMS/), Eder Luiz Pieczkolan (OAB 4538/MS), Joao Penha do Carmo (OAB 3794/MS), Flávio Manzatto (OAB 139525/SP), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 1782AMS/), Augusto César Guerra Vieira (OAB 10328/MS), Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB 6812/MS), Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Alfredo Cândido Santos Ferreira (OAB 37088/SP), Juliane Rodolpho Frad Gomes (OAB 229087/SP), Zoroasto Coutinho Neto (OAB 8155/MS), Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Elvio Marcus Dias Araújo (OAB 13070/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), CARLOS CESAR MUNIZ (OAB 113099/SP) Processo 0005165-43.2009.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Vitor Barreto Rodrigues de Barros, Norma de Barros Oliva - Invtardo: José Eduardo Rodrigues de Barros - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Aguarde-se eventual pedido de informações ou decisão da instância superior.

01/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(108)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à parte interessada acerca da expedição de guia de levantamento judicial às fls. 5700/5704.

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(2184)

Todos os documentos(16)