Procedimento Comum Cível 0802273-80.2022.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802273-80.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos requeridos (f. 235-238) e manifestar-se acerca da impugnação de f. 240-243, no prazo de 15 (quinze) dias. Após intimem-se as partes para manifestação, no mesmo prazo. Às providências.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem à respeito no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, § 1º).

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 20:23

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:14

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 19:04

Ato ordinatório

22/10/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:19

Publicação

14/10/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca da reunião de abertura de trabalhos agendada pelo perito para o dia 21/11/2025, sexta-feira, às 14:30h, local: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda Rodovia BR-463, nº 2667 Granja, Ponta Porã/MS, CEP 79900-000, conforme fls. 194/195.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:44

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 19:38

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Marcelo da Costa Rodrigues, Irineo da Costa Rodrigues - 1. Reforço no sentido de que, na espécie, ao menos pelo que se vislumbra, todos os documentos juntados pelas partes são elementos de prova produzidos após o momento oportuno para sua juntada, sendo lídima sua admissão, dado o exposto no já citado art. 435 do CPC. 2. Contudo, ainda resta pendente análise em relação a prova pericial a ser determinada pelo juízo, com o fim de que, um terceiro especialista e com o expertise suficiente, possa indicar qual o cenário mais condizente com a realidade, diante da divergência entre as versões apresentadas. Assim, considerando a divergência em relação a real produção da zona 04, com área de 523,53 hectares, na Fazenda Conquista, objeto do contrato de arrendamento firmado entre as partes (fls. 29/35), bem como em relação aos valores que são devidos, conforme os critérios estabelecidos pela cláusula 04 do contrato, área efetivamente cultivada, produtividade média atingida em relação a zona 04, volume de produção e o montante efetivamente devido à arrendante, caso exista. 2.1. Isto posto, Intimação - ADV: Matheus Ricardo Jacon (OAB 161119/SP), João Pedro Pasqual Neto (OAB 14104/MS), Gabrielle Delecróde Jorgette (OAB 460322/SP) Processo 0802273-80.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tonon Bioenergia S/A - defiro a produção da prova pericial requerida por ambas as partes (fls. 98/99 e 100/102) e, para tanto nomeio nomeio INSTITUTO EVOLL PERÍCIAS - MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO EPP, empresa cadastrada no CPTEC, independentemente de compromisso, a qual deverá ser cientificada (se possível via e-mail) da nomeação feita e apresentar proposta de honorários. 2.2. Aceito o encargo pela expert, intimem-se as partes para ciência e, querendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, mesmo prazo para, querendo, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos. 2.3. Advindo a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para manifestar-se no prazo comum de 5 dias. 2.4. Na hipótese de as partes apresentarem impugnação à proposta de honorários, venham os autos conclusos para decisão. 2.5. Se as partes manifestarem concordância com a proposta do perito, considerando que a prova pericial foi determinada pelo juízo e se dá no interesse de ambas as partes, cada uma deverá arcar com o pagamento de 50% dos honorários do perito, conforme disposto no art. 95, caput, do CPC. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, promover o devido recolhimento dos honorários periciais em conta vinculada a este processo. 2.6. Comprovado o recolhimento dos honorários periciais, prossiga-se com a instalação dos trabalhos, facultando à expert o acesso aos autos digitais, na forma legal. 2.7. Fixo o prazo de 30 dias para conclusão da perícia, a contar da instalação dos trabalhos.

19/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem à respeito no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, § 1º).

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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