Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 315: "Defiro a citação editalícia de Carlos Alberto Dourado, conforme requerido na f. 314. Expeça-se edital com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no art. 257 do CPC. Em caso de não haver manifestação, cabível a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, inc. II, do CPC. Destarte, em caso de revelia nomeio curador especial o Defensor Público que oficia perante este juízo, o qual deverá ser pessoalmente intimado para manifestar-se, no prazo legal. Oportunamente, venham conclusos para deliberação. Às providências. "
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 315: "Defiro a citação editalícia de Carlos Alberto Dourado, conforme requerido na f. 314. Expeça-se edital com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no art. 257 do CPC. Em caso de não haver manifestação, cabível a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, inc. II, do CPC. Destarte, em caso de revelia nomeio curador especial o Defensor Público que oficia perante este juízo, o qual deverá ser pessoalmente intimado para manifestar-se, no prazo legal. Oportunamente, venham conclusos para deliberação. Às providências. "
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
11/03/2026, 18:48
Ato ordinatório
11/03/2026, 18:48
Recebimento
24/02/2026, 09:08
Sem descrição
24/02/2026, 09:06
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 18:17
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:07
Ato ordinatório
10/12/2025, 08:35
Publicação
10/12/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão retro, que resultou negativa e/ou parcialmente negativa. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita e nem haja valor reservado nos autos, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça. PRAZO: 15 DIAS.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:44
Ato ordinatório
05/12/2025, 14:38
Ato ordinatório
04/11/2025, 13:48
Documento (Certidão)
04/11/2025, 13:46
Ato ordinatório
13/10/2025, 00:25
Ato ordinatório
29/09/2025, 12:25
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2025, 12:24
Ato ordinatório
25/09/2025, 17:05
Ato ordinatório
08/09/2025, 13:27
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:59
Ato ordinatório
28/07/2025, 07:21
Publicação
25/07/2025, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 07:45
Ato ordinatório
23/07/2025, 08:42
Ato ordinatório
09/07/2025, 11:20
Petição (Contestação)
09/07/2025, 11:19
Ato ordinatório
08/07/2025, 00:24
Ato ordinatório
02/07/2025, 13:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2025, 08:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2025, 08:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/06/2025, 08:25
Ato ordinatório
30/05/2025, 12:52
Expedição de documento (Carta)
30/05/2025, 12:52
Expedição de documento (Carta)
30/05/2025, 12:51
Expedição de documento (Carta)
30/05/2025, 12:51
Ato ordinatório
29/05/2025, 12:24
Ato ordinatório
22/04/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:19
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Publicação
19/03/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802734-26.2020.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Massato Marimoto - Reqdo: Rafael Dourado Oliveira - Intimação da parte autora do r. despacho de fls. 253 e resultado de pesquisa de endereço de fl. 255/272, no prazo de cinco dias.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
17/03/2025, 11:02
Ato ordinatório
15/03/2025, 03:29
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:24
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:23
Ato ordinatório
14/03/2025, 02:42
Ato ordinatório
14/03/2025, 02:42
Ato ordinatório
14/03/2025, 02:41
Ato ordinatório
14/03/2025, 02:40
Ato ordinatório
10/03/2025, 22:48
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 14:36
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:38
Recebimento
13/02/2025, 15:33
Mero expediente
13/02/2025, 15:33
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 14:18
Ato ordinatório
05/12/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802734-26.2020.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Massato Marimoto - Reqdo: Rafael Dourado Oliveira - Ao compulsar os autos, infere-se que restou reconhecida a nulidade da citação editalícia dos réus Rafael Dourado Oliveira, Leopoldo Rafael Dourado Alves, Carlos Alberto Dourado Oliveira e Luiz Antônio de Carvalho Júnior, consoante decisão proferida às f. 145/147. Outrossim, observa-se que foi expedida carta precatória para citação do corréu Luiz Carvalho de Souza (f. 104), sendo que, no cumprimento do ato deprecado, procedeu-se à citação pessoal do corréu Luiz Antônio de Carvalho Júnior, consoante certificado à f. 224 e 231. Destarte, intime-se a parte autora para promover a citação dos réus Rafael Dourado Oliveira, Leopoldo Rafael Dourado Alves, Carlos Alberto Dourado Oliveira e Luiz Carvalho de Souza, no prazo adicional e improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Às providências.
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 20:43
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:49
Ato ordinatório
27/11/2024, 18:41
Mero expediente
03/11/2024, 10:55
Ato ordinatório
25/10/2024, 01:19
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 16:11
Ato ordinatório
19/07/2024, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802734-26.2020.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Massato Marimoto - Reqdo: Rafael Dourado Oliveira - Intimação da parte autora para manifestar acerca do retorno de carta precatória de fl. 201/245, no prazo de quinze dias.
17/07/2024, 00:00
Publicação
16/07/2024, 20:40
Ato ordinatório
16/07/2024, 07:46
Ato ordinatório
15/07/2024, 12:48
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:05
Documento (Carta precatória)
10/07/2024, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802734-26.2020.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Massato Marimoto - Reqdo: Rafael Dourado Oliveira - Vistos etc. Considerando a petição de f. 197, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida nestes autos, devidamente cumprida. Após, aguarde-se em cartório o decurso de prazo para resposta. Às providências.
10/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 20:39
Ato ordinatório
09/07/2024, 07:47
Ato ordinatório
08/07/2024, 11:21
Ato ordinatório
08/07/2024, 11:17
Recebimento
21/06/2024, 10:41
Mero expediente
21/06/2024, 09:57
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 16:38
Ato ordinatório
29/04/2024, 13:48
Publicação
23/04/2024, 20:42
Ato ordinatório
23/04/2024, 07:48
Ato ordinatório
22/04/2024, 18:46
Recebimento
10/04/2024, 10:41
Mero expediente
10/04/2024, 10:41
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 15:55
Ato ordinatório
05/03/2024, 13:44
Publicação
04/03/2024, 21:14
Ato ordinatório
01/03/2024, 09:16
Ato ordinatório
29/02/2024, 11:59
Documento (Certidão)
20/02/2024, 18:47
Ato ordinatório
15/01/2024, 13:36
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2024, 13:26
Ato ordinatório
15/01/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 15:06
Ato ordinatório
21/11/2023, 14:10
Publicação
17/11/2023, 20:33
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:43
Ato ordinatório
16/11/2023, 12:08
Recebimento
03/11/2023, 12:04
Mero expediente
03/11/2023, 11:50
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 11:36
Decurso de Prazo
01/09/2023, 01:52
Custas
11/08/2023, 07:10
Ato ordinatório
10/08/2023, 10:26
Custas
09/08/2023, 15:11
Publicação
08/08/2023, 20:33
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:42
Ato ordinatório
07/08/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 10:32
Ato ordinatório
20/07/2023, 01:38
Ato ordinatório
12/07/2023, 14:12
Publicação
11/07/2023, 20:40
Ato ordinatório
11/07/2023, 07:48
Ato ordinatório
10/07/2023, 13:52
Documento (Certidão)
10/07/2023, 13:44
Documento (Mandado)
10/07/2023, 13:44
Ato ordinatório
10/05/2023, 15:05
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2023, 15:04
Ato ordinatório
09/05/2023, 18:07
Ato ordinatório
16/03/2023, 13:17
Custas
16/03/2023, 07:13
Custas
14/03/2023, 15:13
Publicação
08/03/2023, 20:44
Ato ordinatório
08/03/2023, 07:56
Ato ordinatório
07/03/2023, 13:40
Publicação
14/02/2023, 20:45
Ato ordinatório
14/02/2023, 08:00
Ato ordinatório
13/02/2023, 13:00
Recebimento
15/12/2022, 10:07
Mero expediente
15/12/2022, 10:06
Ato ordinatório
13/12/2022, 00:20
Ato ordinatório
05/12/2022, 03:22
Conclusão (para decisão)
18/11/2022, 14:36
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 16:21
Ato ordinatório
13/10/2022, 17:00
Publicação
07/10/2022, 20:30
Ato ordinatório
07/10/2022, 07:40
Ato ordinatório
06/10/2022, 15:22
Recebimento
21/09/2022, 14:53
Mero expediente
21/09/2022, 14:41
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 15:50
Ato ordinatório
11/07/2022, 06:43
Publicação
07/07/2022, 20:24
Ato ordinatório
07/07/2022, 07:37
Recebimento
06/07/2022, 17:08
Ato ordinatório
06/07/2022, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2022, 15:24
Entrega em carga/vista
06/07/2022, 15:24
Ato ordinatório
06/07/2022, 15:24
Recebimento
15/06/2022, 15:54
Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2022, 15:50
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 15:25
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 11:53
Ato ordinatório
04/05/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 14:17
Recebimento
03/05/2022, 07:20
Ato ordinatório
03/05/2022, 07:20
Ato ordinatório
02/05/2022, 13:09
Publicação
29/04/2022, 20:32
Ato ordinatório
29/04/2022, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 16:26
Entrega em carga/vista
28/04/2022, 16:26
Ato ordinatório
28/04/2022, 16:26
Petição (Replica)
28/04/2022, 15:09
Ato ordinatório
04/04/2022, 13:11
Publicação
01/04/2022, 20:28
Ato ordinatório
01/04/2022, 07:39
Ato ordinatório
31/03/2022, 14:55
Recebimento
28/03/2022, 07:43
Ato ordinatório
28/03/2022, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 13:28
Entrega em carga/vista
17/03/2022, 13:28
Recebimento
15/03/2022, 09:15
Mero expediente
15/03/2022, 08:57
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 15:56
Conclusão (para despacho)
25/01/2022, 12:05
Ato ordinatório
24/01/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 15:51
Ato ordinatório
13/01/2022, 13:42
Publicação
12/01/2022, 20:23
Ato ordinatório
12/01/2022, 07:38
Ato ordinatório
11/01/2022, 18:56
Recebimento
10/01/2022, 09:06
Mero expediente
10/01/2022, 09:06
Ato ordinatório
25/11/2021, 00:24
Ato ordinatório
25/10/2021, 01:32
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 12:03
Ato ordinatório
06/10/2021, 15:38
Decurso de Prazo
06/10/2021, 15:37
Ato ordinatório
06/10/2021, 13:46
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 15:57
Publicação
16/09/2021, 20:30
Ato ordinatório
16/09/2021, 07:39
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 18:01
Documento (Informações)
15/09/2021, 18:00
Ato ordinatório
15/09/2021, 15:26
Ato ordinatório
15/09/2021, 15:20
Ato ordinatório
15/09/2021, 15:19
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 14:17
Recebimento
20/08/2021, 20:04
Outras Decisões
20/08/2021, 19:59
Ato ordinatório
28/07/2021, 02:10
Conclusão (para despacho)
02/07/2021, 10:19
Ato ordinatório
01/07/2021, 12:44
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 10:38
Ato ordinatório
29/06/2021, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2021, 17:48
Ato ordinatório
29/06/2021, 13:23
Ato ordinatório
11/06/2021, 19:57
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2021, 14:34
Publicação
10/06/2021, 04:51
Ato ordinatório
09/06/2021, 07:59
Ato ordinatório
08/06/2021, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2021, 12:10
Expedição de documento (Carta precatória)
07/06/2021, 12:10
Remessa (outros motivos)
07/06/2021, 09:03
Remessa (outros motivos)
07/06/2021, 09:03
Recebimento
05/06/2021, 20:59
Requisição de Informações
05/06/2021, 20:59
Ato ordinatório
24/05/2021, 00:32
Ato ordinatório
10/05/2021, 09:37
Conclusão (para despacho)
20/04/2021, 10:00
Ato ordinatório
19/04/2021, 13:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 16:22
Ato ordinatório
14/04/2021, 16:52
Ato ordinatório
14/04/2021, 16:43
Custas
13/04/2021, 07:33
Custas
13/04/2021, 07:33
Documento (Outros documentos)
04/04/2021, 12:30
Documento (Outros documentos)
04/04/2021, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2021, 12:30
Publicação
23/03/2021, 21:26
Ato ordinatório
23/03/2021, 07:56
Ato ordinatório
22/03/2021, 12:31
Recebimento
18/03/2021, 09:15
Antecipação de tutela
18/03/2021, 09:14
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 14:28
Custas
12/03/2021, 17:05
Conclusão (para despacho)
11/02/2021, 09:38
Custas
11/02/2021, 07:31
Ato ordinatório
10/02/2021, 14:52
Custas
12/01/2021, 07:13
Ato ordinatório
09/12/2020, 00:01
Custas
26/11/2020, 07:30
Ato ordinatório
18/11/2020, 13:39
Publicação
16/11/2020, 23:05
Ato ordinatório
16/11/2020, 08:11
Ato ordinatório
13/11/2020, 12:28
Custas
13/11/2020, 12:26
Custas
13/11/2020, 12:26
Custas
13/11/2020, 12:26
Custas
13/11/2020, 12:26
Custas
13/11/2020, 12:26
Custas
13/11/2020, 12:26
Recebimento
04/11/2020, 18:25
Mero expediente
04/11/2020, 18:25
Conclusão (para despacho)
04/11/2020, 08:41
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 17:43
Ato ordinatório
07/10/2020, 15:04
Publicação
07/10/2020, 10:55
Ato ordinatório
06/10/2020, 07:49
Ato ordinatório
05/10/2020, 18:21
Recebimento
05/10/2020, 16:17
Mero expediente
05/10/2020, 16:16
Conclusão (para despacho)
05/10/2020, 09:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)