Cumprimento de sentença 0802757-33.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

REGINALDO GUILHERME DE MORAIS MARQUES - ME

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA SA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR

OAB/MS 22597·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR

OAB/MS 22597·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR

OAB/MS 22597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 14:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:50

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:38

Ato ordinatório

11/04/2025, 06:51

Trânsito em julgado

11/04/2025, 06:51

Publicação

03/04/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Reginaldo Guilherme de Morais Marques - Me - Réu: Hapvida Assistencia Medica Sa - Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Fundamento e Decido. A parte exequente manifestou-se informando a quitação integral da obrigação objeto da execução e requerendo a extinção do feito. ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução em razão do adimplemento. Expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor do credor. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação da parte autora é fato impeditivo ao seu direito de recorrer. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as baixas necessárias. Nova Andradina/MS, data da assinatura digital. Intimação - ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0802757-33.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:47

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:24

Recebimento

31/03/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 21:21

Ato ordinatório

31/03/2025, 21:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2025, 21:21

Todas as movimentações(70)

Definitivo

10/06/2025, 14:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:50

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:38

Documentos

•03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 06:51

Trânsito em julgado

11/04/2025, 06:51

Publicação

03/04/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Reginaldo Guilherme de Morais Marques - Me - Réu: Hapvida Assistencia Medica Sa - Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Fundamento e Decido. A parte exequente manifestou-se informando a quitação integral da obrigação objeto da execução e requerendo a extinção do feito. ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução em razão do adimplemento. Expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor do credor. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação da parte autora é fato impeditivo ao seu direito de recorrer. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as baixas necessárias. Nova Andradina/MS, data da assinatura digital. Intimação - ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0802757-33.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:47

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:24

Recebimento

31/03/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 21:21

Ato ordinatório

31/03/2025, 21:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2025, 21:21

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 17:43

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:47

Publicação

19/03/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Reginaldo Guilherme de Morais Marques - Me - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do comprovante de pagamento juntado aos autos. Intimação - ADV: André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0802757-33.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença -

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

17/03/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:17

Recebimento

24/02/2025, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 15:52

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Reginaldo Guilherme de Morais Marques - Me - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0802757-33.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Vistos. I – Inicialmente, evolua-se a classe para cumprimento de sentença. II – Intime-se a parte ré, por intermédio de seu advogado, caso não possua, intime-se-a pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença exequenda, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 523, § 1º do CPC).

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2024, 11:13

Publicação

29/11/2024, 20:41

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:00

Evolução da Classe Processual

11/11/2024, 14:00

Recebimento

31/10/2024, 22:56

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2024, 22:56

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 13:59

Reativação

23/10/2024, 15:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/10/2024, 09:01

Definitivo

22/10/2024, 10:18

Trânsito em julgado

22/10/2024, 10:08

Ato ordinatório

26/09/2024, 07:31

Publicação

25/09/2024, 20:37

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:58

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:34

Recebimento

16/09/2024, 22:50

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 22:50

Ato ordinatório

16/09/2024, 22:50

Decisão

16/09/2024, 15:26

Petição (Replica)

01/08/2024, 11:16

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:45

Petição (Contestação)

19/07/2024, 08:15

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 09:23

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reginaldo Guilherme de Morais Marques - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0802757-33.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

21/06/2024, 00:00

Publicação

20/06/2024, 20:38

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:18

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:09

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:06

Expedição de documento (Carta)

20/06/2024, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

20/05/2024, 10:54

Ato ordinatório

20/05/2024, 10:01

Ato ordinatório

20/05/2024, 10:01

Distribuição (sorteio)

20/05/2024, 09:40

Intimação

•19/03/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00