Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leila Maria Mendes Silva (OAB 11984/MS) Processo 0802998-84.2013.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: FILOMENA VIEGAS CORREIA - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que imprima o mandado de Registro de fls. 240, bem como os documentos nele elencados e proceda a averbação junto ao Cartório de Registro Imobiliário competente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leila Maria Mendes Silva (OAB 11984/MS) Processo 0802998-84.2013.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: FILOMENA VIEGAS CORREIA - Reqdo: Otavio Penzo - " (...)
Ante o exposto, em conformidade com o disposto no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para declarar o domínio da requerente Filomena Viegas Correia sobre o terreno determinado pelo lote 70, da quadra 34, localizado na Rua Genésio Flores Vieira (antiga rua Bela Vista), esquina com Rua Fernando Saldanha, confrontando-se ao Norte com o lote 80; ao Sul com a rua Genésio Flores Viana; a Leste com a rua Fernando Saldanha e a Oeste com o lote 60 (memorial descritivo de fl. 30), inserido em área maior de matrícula 2.958 do CRI local. Por consequência, julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, inscreva-se no Registro de Imóveis competente, servindo a presente sentença como título apto para tanto. Sentença publicada em audiência e intimados os presentes. "
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
17/03/2025, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 18:02
Entrega em carga/vista
17/03/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 17:59
Entrega em carga/vista
17/03/2025, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2025, 17:03
Ato ordinatório
15/03/2025, 17:03
Procedência
15/03/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 15:14
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:20
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 09:19
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 19:34
Ato ordinatório
13/02/2025, 17:49
Recebimento
10/02/2025, 16:06
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Leila Maria Mendes Silva (OAB 11984/MS) Processo 0802998-84.2013.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: FILOMENA VIEGAS CORREIA - Assim, dou o feito por saneado e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 16h30. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão. Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 20:41
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 12:18
Entrega em carga/vista
04/02/2025, 12:18
Ato ordinatório
04/02/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 12:16
Recebimento
03/02/2025, 19:39
Outras Decisões
03/02/2025, 19:39
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 15:04
Ato ordinatório
25/09/2024, 15:43
Petição (Replica)
06/09/2024, 11:18
Ato ordinatório
05/09/2024, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leila Maria Mendes Silva (OAB 11984/MS), DP/MS Defensoria Pública do Estado de MS. (OAB 120030/MS) Processo 0802998-84.2013.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: FILOMENA VIEGAS CORREIA - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.