METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S.A.
Reu
Advogados / Representantes
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/GO 13721·CPF·Representa: Autor
CHARLES MACHADO PEDRO
OAB/MS 16591·CPF·Representa: Autor
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/GO 13721·CPF·Representa: Réu
CHARLES MACHADO PEDRO
OAB/MS 16591·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Henrique Soares da Rocha Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS)
Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Fernando Coutinho Pereira Relatora: Desª Elisabeth Rosa Baisch Juiz Prolator: Mauro Nering Karloh
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 12/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 164 - Nº: 0803147-85.2023.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Originária: 0803147-85.2023.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Henrique Soares da Rocha Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS)
Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803147-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2026, 16:54
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2026, 16:53
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2026, 16:53
Ato ordinatório
07/05/2026, 09:12
Petição (Contra-razões)
29/04/2026, 09:22
Ato ordinatório
09/04/2026, 10:16
Publicação
09/04/2026, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:42
Ato ordinatório
07/04/2026, 15:38
Petição (Apelação)
19/03/2026, 11:17
Ato ordinatório
06/03/2026, 09:06
Publicação
06/03/2026, 08:10
Documentos
Edital de julgamento
•25/05/2026, 00:00
Acórdão
•11/05/2026, 00:00
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2026, 16:54
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2026, 16:53
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2026, 16:53
Ato ordinatório
07/05/2026, 09:12
Petição (Contra-razões)
29/04/2026, 09:22
Ato ordinatório
09/04/2026, 10:16
Publicação
09/04/2026, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:42
Ato ordinatório
07/04/2026, 15:38
Petição (Apelação)
19/03/2026, 11:17
Ato ordinatório
06/03/2026, 09:06
Publicação
06/03/2026, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração de f. 690-691, mantendo a sentença de f. 694-696 tal como prolatada. P.R.I. Arquivando-se oportunamente.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 07:43
Ato ordinatório
04/03/2026, 16:05
Recebimento
03/03/2026, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2026, 15:05
Ato ordinatório
03/03/2026, 15:05
Conclusão (para decisão)
01/12/2025, 15:49
Petição (Impugnação aos embargos)
03/11/2025, 12:09
Publicação
27/10/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
22/10/2025, 16:49
Petição (Embargos de declaração)
08/10/2025, 17:14
Ato ordinatório
30/09/2025, 21:58
Publicação
30/09/2025, 08:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 07:43
Ato ordinatório
26/09/2025, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2025, 17:33
Recebimento
23/09/2025, 17:33
Ato ordinatório
23/09/2025, 17:33
Improcedência
23/09/2025, 15:11
Conclusão (para julgamento)
16/06/2025, 18:22
Decurso de Prazo
16/06/2025, 18:21
Petição (Alegações finais)
20/05/2025, 17:53
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:47
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:30
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:27
Ato ordinatório
30/04/2025, 20:05
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 16:40
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:07
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:02
Publicação
30/04/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Henrique Soares da Rocha -
Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Diante do laudo pericial apresentado à f. 649-657, sobre o qual já se manifestaram as partes, verifica-se não haver esclarecimentos a serem realizados; portanto, resta findada a produção da prova pericial. Ante a ausência de protesto por outras provas, tem-se como encerrada a fase de instrução do processo. Assim, na forma do art.364, §2º,
Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0803147-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se as partes para que, querendo, apresentem razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Autorizo a expedição do alvará em favor do perito, conforme a manifestação de f. 658. Após, registrem-se para sentença. Às providências.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 07:44
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:02
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:00
Recebimento
24/04/2025, 18:26
Mero expediente
24/04/2025, 18:26
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:02
Ato ordinatório
20/03/2025, 14:49
Publicação
19/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Henrique Soares da Rocha -
Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação das partes do laudo pericial apresentado, para manifestação no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0803147-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
15/02/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
15/02/2025, 07:20
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 18:00
Ato ordinatório
15/11/2024, 01:31
Ato ordinatório
28/10/2024, 11:18
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:09
Documento (Certidão)
24/10/2024, 15:09
Documento (Mandado)
24/10/2024, 15:08
Ato ordinatório
17/09/2024, 11:26
Ato ordinatório
13/09/2024, 18:40
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2024, 18:21
Ato ordinatório
13/09/2024, 11:53
Publicação
12/09/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Henrique Soares da Rocha -
Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação das partes da manifestação de fls 624/625, que designou perícia para 04/12/2024, às 16h15min, Rua Alagoas nº 94, Jardim dos Estados.
Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0803147-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
12/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:48
Ato ordinatório
10/09/2024, 14:53
Ato ordinatório
10/09/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 11:52
Ato ordinatório
23/08/2024, 18:50
Ato ordinatório
23/08/2024, 18:50
Ato ordinatório
23/08/2024, 15:46
Ato ordinatório
20/08/2024, 19:05
Expedição de documento (Carta)
20/08/2024, 13:14
Ato ordinatório
20/08/2024, 06:22
Ato ordinatório
04/07/2024, 10:10
Ato ordinatório
17/06/2024, 12:56
Ato ordinatório
17/06/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
15/06/2024, 16:00
Ato ordinatório
13/05/2024, 18:02
Expedição de documento (Carta)
13/05/2024, 14:16
Ato ordinatório
13/05/2024, 10:30
Ato ordinatório
10/05/2024, 01:34
Publicação
08/05/2024, 20:15
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:39
Ato ordinatório
07/05/2024, 08:50
Ato ordinatório
07/05/2024, 08:49
Recebimento
01/04/2024, 14:23
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024, 14:23
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 14:13
Documento (Informações)
14/03/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 14:03
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 09:47
Ato ordinatório
25/01/2024, 10:22
Publicação
24/01/2024, 20:21
Ato ordinatório
24/01/2024, 17:55
Ato ordinatório
24/01/2024, 07:39
Expedição de documento (Carta)
23/01/2024, 14:35
Ato ordinatório
23/01/2024, 10:47
Ato ordinatório
23/01/2024, 10:47
Ato ordinatório
18/12/2023, 12:58
Ato ordinatório
18/12/2023, 12:57
Ato ordinatório
18/12/2023, 11:29
Documento (Informações)
14/12/2023, 13:31
Ato ordinatório
22/11/2023, 14:33
Decurso de Prazo
17/11/2023, 02:52
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 15:35
Ato ordinatório
10/11/2023, 14:09
Publicação
07/11/2023, 20:38
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:46
Ato ordinatório
06/11/2023, 11:09
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 14:54
Ato ordinatório
26/10/2023, 16:25
Recebimento
26/10/2023, 12:51
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 12:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/10/2023, 10:33
Publicação
23/10/2023, 20:35
Ato ordinatório
23/10/2023, 07:43
Ato ordinatório
20/10/2023, 18:40
Documento (Informações)
20/10/2023, 18:35
Ato ordinatório
04/10/2023, 13:13
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2023, 18:39
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 15:35
Ato ordinatório
03/10/2023, 08:40
Decurso de Prazo
01/10/2023, 00:05
Decurso de Prazo
01/10/2023, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2023, 00:05
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 09:45
Ato ordinatório
26/09/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 08:25
Publicação
21/09/2023, 20:17
Ato ordinatório
21/09/2023, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2023, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 07:25
Entrega em carga/vista
21/09/2023, 07:24
Ato ordinatório
21/09/2023, 07:23
Ato ordinatório
15/09/2023, 12:35
Ato ordinatório
15/09/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 12:15
Expedição de documento (Carta)
14/09/2023, 12:27
Ato ordinatório
13/09/2023, 16:43
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 08:40
Publicação
22/08/2023, 20:22
Ato ordinatório
22/08/2023, 07:41
Ato ordinatório
21/08/2023, 10:29
Ato ordinatório
21/08/2023, 10:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/08/2023, 08:41
Recebimento
09/08/2023, 16:45
Outras Decisões
09/08/2023, 16:17
Ato ordinatório
04/08/2023, 17:40
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2023, 16:12
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 15:10
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 15:10
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 06:51
Ato ordinatório
03/08/2023, 06:50
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 14:01
Ato ordinatório
28/07/2023, 09:57
Publicação
11/07/2023, 20:23
Ato ordinatório
11/07/2023, 07:43
Ato ordinatório
11/07/2023, 06:23
Decurso de Prazo
11/07/2023, 06:21
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 11:35
Ato ordinatório
05/07/2023, 02:44
Ato ordinatório
29/06/2023, 09:49
Publicação
28/06/2023, 20:30
Ato ordinatório
28/06/2023, 07:42
Ato ordinatório
27/06/2023, 22:24
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 09:15
Recebimento
02/06/2023, 13:18
Decisão de Saneamento e Organização
02/06/2023, 11:00
Conclusão (para decisão)
17/05/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 09:20
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 13:11
Ato ordinatório
09/05/2023, 07:39
Publicação
08/05/2023, 20:22
Ato ordinatório
08/05/2023, 07:40
Ato ordinatório
05/05/2023, 07:50
Petição (Replica)
03/05/2023, 16:16
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
28/04/2023, 13:00
Ato ordinatório
19/04/2023, 09:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2023, 09:27
Publicação
14/04/2023, 20:18
Ato ordinatório
14/04/2023, 07:38
Ato ordinatório
13/04/2023, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2023, 13:31
Ato ordinatório
13/04/2023, 12:17
Ato ordinatório
13/04/2023, 08:55
Ato ordinatório
13/04/2023, 08:55
Petição (Contestação)
10/04/2023, 15:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2023, 08:43
Publicação
08/03/2023, 20:38
Ato ordinatório
08/03/2023, 13:38
Ato ordinatório
08/03/2023, 07:39
Ato ordinatório
07/03/2023, 14:48
Expedição de documento (Carta)
07/03/2023, 14:48
Ato ordinatório
07/03/2023, 10:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2023, 10:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação