Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804307-63.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JIRLEI GALAN

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA

OAB/MS 28812·CPF·Representa: Autor

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Autor

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA

OAB/MS 28812·CPF·Representa: Réu

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/09/2025, 17:57

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:33

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:47

Publicação

18/09/2025, 05:52

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:46

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:53

Expedição de documento (Alvará)

09/09/2025, 14:11

Expedição de documento (Alvará)

09/09/2025, 14:11

Expedição de documento (Alvará)

09/09/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:24

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:48

Todas as movimentações(124)

Definitivo

29/09/2025, 17:57

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:33

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:47

Publicação

18/09/2025, 05:52

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:46

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:53

Expedição de documento (Alvará)

09/09/2025, 14:11

Expedição de documento (Alvará)

09/09/2025, 14:11

Expedição de documento (Alvará)

09/09/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:24

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:48

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:05

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:02

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:47

Publicação

29/05/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0804307-63.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jirlei Galan - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 226/229, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:30

Ato ordinatório

28/05/2025, 07:42

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:45

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:31

Ato ordinatório

23/05/2025, 10:20

Ato ordinatório

23/05/2025, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

23/05/2025, 10:18

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 16:42

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:18

Publicação

14/05/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jirlei Galan - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 204-217, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0804307-63.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 05:40

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:09

Ato ordinatório

26/04/2025, 19:34

Trânsito em julgado

26/04/2025, 19:33

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 00:47

Documento (Certidão)

24/03/2025, 11:43

Documento (Mandado)

24/03/2025, 11:43

Documento (Ofício)

24/03/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 14:01

Publicação

19/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Jirlei Galan - Fica devidamente intimado da r. sentença de fls. 184/185. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0804307-63.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:36

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:58

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:05

Recebimento

10/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:53

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:53

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 13:26

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:24

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:02

Ato ordinatório

20/02/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:30

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jirlei Galan - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 142-173. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0804307-63.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 20:26

Ato ordinatório

29/01/2025, 18:37

Ato ordinatório

29/01/2025, 07:43

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:04

Petição (Contestação)

28/01/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:01

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2024, 15:09

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jirlei Galan - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo pericial de fls. 116-124. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0804307-63.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 17:31

Expedição de documento (Carta)

22/11/2024, 16:12

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:10

Ato ordinatório

22/11/2024, 07:44

Ato ordinatório

21/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:16

Ato ordinatório

08/11/2024, 19:00

Expedição de documento (Carta)

08/11/2024, 18:30

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:25

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:18

Ato ordinatório

24/10/2024, 03:41

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 00:45

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:27

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jirlei Galan - Intimação das partes, através de seu advogado, de que foi designado perícia com o médico Bruno Henrique Cardoso para o dia 09/10/2024, às 13:40 horas, a ser realizada no Fórum de Nova Andradina-MS, devendo a parte autora comparecer à perícia com antecedência de pelo menos 15 minutos, portando os seguintes documentos: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de quaisquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial. Ressalto que não será expedido mandado de intimação pessoal da requerente. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0804307-63.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicação

19/08/2024, 20:35

Ato ordinatório

19/08/2024, 07:46

Ato ordinatório

16/08/2024, 19:01

Ato ordinatório

16/08/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 02:51

Ato ordinatório

07/08/2024, 18:09

Ato ordinatório

07/08/2024, 17:34

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Jirlei Galan - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 76-80. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Michael Wender de Paula Souza (OAB 28812/MS) Processo 0804307-63.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicação

30/07/2024, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 16:55

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:47

Ato ordinatório

29/07/2024, 17:10

Ato ordinatório

29/07/2024, 15:22

Recebimento

29/07/2024, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 14:12

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:02

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:02

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 09:40

Intimação

•14/05/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00