JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA
OAB/MS 16508·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 08:16
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2026, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2026, 09:34
Entrega em carga/vista
19/05/2026, 09:34
Ato ordinatório
06/04/2026, 22:48
Publicação
01/04/2026, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada à f. 87 destes autos de inventário dos bens deixados por José Pereira, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e expeça-se o formal de partilha. Após, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada à f. 87 destes autos de inventário dos bens deixados por José Pereira, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e expeça-se o formal de partilha. Após, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:45
Ato ordinatório
30/03/2026, 11:01
Recebimento
26/03/2026, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 07:50
Ato ordinatório
26/03/2026, 07:50
Procedência
26/03/2026, 07:46
Conclusão (para julgamento)
16/01/2026, 19:36
Publicação
27/11/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, CERTIFICO que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar e procedo a intimação das partes para que tomem ciência. Nada mais.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 18:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
13/10/2025, 16:08
Documento (Ofício)
10/10/2025, 09:47
Decurso de Prazo
23/09/2025, 02:50
Ato ordinatório
21/08/2025, 16:13
Ato ordinatório
21/08/2025, 15:01
Documento (Ofício)
21/08/2025, 14:57
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2025, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 22:26
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 22:21
Recebimento
22/07/2025, 16:45
Mero expediente
22/07/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 17:05
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:29
Publicação
26/03/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS), Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS) Processo 0804412-71.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Fatima de Castro Pereira, Dorca Pereira Gutierres Ribeiro, Marcos da Silva Pereira, MAIRA LUCIA DE CASTRO PEREIRA MARIANO,, MAILSON BRUNO DE CASTRO PEREIRA - Fica a Inventariante intimada para apresentar as últimas declarações e o plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho anterior.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:42
Expedição de documento (Alvará)
24/03/2025, 16:06
Publicação
21/03/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS), Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS) Processo 0804412-71.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Fatima de Castro Pereira, Dorca Pereira Gutierres Ribeiro, Marcos da Silva Pereira, MAIRA LUCIA DE CASTRO PEREIRA MARIANO,, MAILSON BRUNO DE CASTRO PEREIRA - Fica a Inventariante intimada de que o Alvará encontra-se disponível no caderno digital para impressão, juntamente com as demais peças que se fizerem necessárias para sua finalidade.
21/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 18:27
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:50
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 16:02
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 16:08
Entrega em carga/vista
19/03/2025, 16:08
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:16
Publicação
19/03/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS), Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS) Processo 0804412-71.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Fatima de Castro Pereira, Dorca Pereira Gutierres Ribeiro, Marcos da Silva Pereira, MAIRA LUCIA DE CASTRO PEREIRA MARIANO,, MAILSON BRUNO DE CASTRO PEREIRA - "Vistos etc. 1. Anote-se o ingresso dos herdeiros no SAJ (f. 80, 82, 84 e 89). 2. Considerando a concordância de todos os herdeiros, expeça-se alvará, conforme postulado às fl. 55/56. 3. Abra-se vista à Fazenda Pública, pelo prazo legal. 4. Após a apresentação da cota fazendária, intime-se a parte Inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e o plano de partilha, bem como atender a eventual indicação ou requerimento da Fazenda Pública. 5. Na sequência, retornem conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se."
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:46
Remessa (outros motivos)
17/03/2025, 14:36
Ato ordinatório
17/03/2025, 13:49
Recebimento
14/03/2025, 15:41
Mero expediente
14/03/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS), Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS) Processo 0804412-71.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Fatima de Castro Pereira - Intimação da parte inventariante, por meio de seu advogado constituído, acerca do Ar de fl. 70.
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 20:41
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:48
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/08/2024, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2024, 10:19
Decurso de Prazo
01/08/2024, 02:20
Ato ordinatório
29/07/2024, 13:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS), Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS) Processo 0804412-71.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Fatima de Castro Pereira - Vistos etc. Concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a anuência dos herdeiros, Dorca da Silva Pereira Gutierres Ribeiro; Marcos da Silva Pereira; Maira Lucia de Castro Pereira Mariano e Mailson Bruno de Castro Pereira e respectivos cônjuges ou promover sua citação para manifestar-se sobre as primeiras declarações e petição de f. 55/56, no prazo legal. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para deliberação. I. Cumpra-se.
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:34
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
12/07/2024, 11:05
Recebimento
10/07/2024, 08:39
Mero expediente
10/07/2024, 08:39
Ato ordinatório
09/07/2024, 18:02
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 17:57
Expedição de documento (Carta)
09/07/2024, 17:57
Expedição de documento (Carta)
09/07/2024, 17:57
Expedição de documento (Carta)
09/07/2024, 17:56
Expedição de documento (Carta)
09/07/2024, 17:56
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:37
Ato ordinatório
03/06/2024, 06:36
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2024, 09:13
Ato ordinatório
31/05/2024, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2024, 09:10
Ato ordinatório
31/05/2024, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2024, 09:09
Ato ordinatório
31/05/2024, 09:09
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2024, 09:08
Ato ordinatório
31/05/2024, 09:07
Ato ordinatório
11/03/2024, 18:11
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 19:31
Publicação
31/01/2024, 20:26
Ato ordinatório
31/01/2024, 07:40
Ato ordinatório
30/01/2024, 14:40
Ato ordinatório
25/01/2024, 11:44
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 15:21
Ato ordinatório
18/01/2024, 15:23
Publicação
09/01/2024, 20:31
Ato ordinatório
09/01/2024, 07:43
Ato ordinatório
08/01/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 09:49
Recebimento
11/09/2023, 18:25
Mero expediente
11/09/2023, 18:25
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 17:35
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)