Execução de Título Extrajudicial 0804908-57.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANITA QUEIROZ JUVENIZ

CPF

Autor

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JOãO JUVENIZ JUNIOR

CPF

Autor

LOTEAMENTO REAL PARK TRêS LAGOAS SPE LTDA

CNPJ

Autor

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCAS MATHEUS SANTOS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP 379005·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP 87917·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP 379005·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP 87917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP 379005·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP 87917·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP 379005·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP 87917·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/05/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:49

Custas

19/03/2026, 07:21

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:17

Custas

13/03/2026, 08:16

Ato ordinatório

09/03/2026, 14:22

Publicação

09/03/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente as diligências recolhidas, haja vista que serão praticados 03 (três) atos - penhora - avaliação - intimação

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

06/03/2026, 06:52

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 06:37

Ato ordinatório

06/03/2026, 06:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:24

Custas

13/02/2026, 07:18

Custas

05/02/2026, 08:47

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório

12/05/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:49

Custas

19/03/2026, 07:21

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:17

Custas

13/03/2026, 08:16

Documentos

•09/03/2026, 00:00

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Ato ordinatório

09/03/2026, 14:22

Publicação

09/03/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente as diligências recolhidas, haja vista que serão praticados 03 (três) atos - penhora - avaliação - intimação

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

06/03/2026, 06:52

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 06:37

Ato ordinatório

06/03/2026, 06:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:24

Custas

13/02/2026, 07:18

Custas

05/02/2026, 08:47

Publicação

29/01/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o requerimento de fls. 232/233, nos termos do artigo 835, XII do CPC. Expeça-se mandado para penhora e avaliação sobre os direitos da parte executada sobre o imóvel objeto da matrícula de fls. 30/40, decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda acostado às fls. 41/99, intimando-se a parte executada para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Caso a avaliação apresente valor superior ao da execução, poderá ser realizada redução da penhora. Intime-se da penhora eventuais ocupantes (possuidores do imóvel), devendo o Sr. Oficial de Justiça questionar a que título se encontram no bem.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:47

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:11

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:10

Recebimento

02/12/2025, 17:11

Outras Decisões

02/12/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:35

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:06

Publicação

23/07/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:24

Documento (Informações)

18/07/2025, 17:50

Recebimento

18/07/2025, 17:50

Outras Decisões

18/07/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 11:34

Recebimento

04/06/2025, 16:46

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:09

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:19

Publicação

23/04/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0804908-57.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Decisão de fls. 208/209: "Pelo exposto, acolho a impugnação de fls. 149/159, determinando-se o desbloqueio integral dos valores recentemente constritos via Sisbajud, nos termos da fundamentação supra. Em sendo o caso, nos termos do § 4º, do art. 854 do CPC, expeça-se imediatamente guia de levantamento em favor do executado, relativamente aos valores em questão, atentando-se a serventia aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso. Após, intime-se a parte exequente para dar regular seguimento ao feito, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do executado. Anote-se. Às providências e intimações necessárias."

18/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2025, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 14:23

Entrega em carga/vista

16/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:21

Outras Decisões

16/04/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:36

Publicação

19/03/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0804908-57.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada às folhas 149/159.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:38

Recebimento

14/03/2025, 14:37

Outras Decisões

14/03/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:50

Ato ordinatório

19/12/2024, 06:29

Publicação

18/12/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0804908-57.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectdo: Lucas Matheus Santos Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as devoluções dos AR de f. 141/142.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:51

Ato ordinatório

17/12/2024, 05:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2024, 11:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2024, 11:36

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:42

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:24

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 18:05

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 18:05

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

29/10/2024, 01:07

Ato ordinatório

18/10/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0804908-57.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectdo: Lucas Matheus Santos Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 20:58

Ato ordinatório

16/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

15/10/2024, 11:36

Decurso de Prazo

15/10/2024, 11:36

Ato ordinatório

16/09/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0804908-57.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectdo: Lucas Matheus Santos Borges - Intimação da parte exequente da decisão de f. 125 e informações: " Vistos, etc. Realize-se pelo cartório consulta de endereço da parte executada através da Automação Robótica de Processos desenvolvida pela TI do TJMS, que consulta sistemas externos, e que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção do endereço. Sendo o resultado positivo, intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias, indicando qual(ais) do(s) eventual(is) novo(s) endereço(s) deseja diligência, expeça-se carta ou mandado de citação ou intimação, conforme o caso. Sendo o resultado negativo, intime-se a parte autora para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de cinco dias. Às providências e intimações necessárias."

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 20:54

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:54

Ato ordinatório

12/09/2024, 11:03

Ato ordinatório

10/09/2024, 09:16

Ato ordinatório

09/09/2024, 23:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 22:59

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 17:03

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:38

Ato ordinatório

07/08/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0804908-57.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectdo: Lucas Matheus Santos Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as devoluções dos AR de f. 117 e 121.

07/08/2024, 00:00

Publicação

06/08/2024, 21:02

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:00

Ato ordinatório

05/08/2024, 10:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2024, 10:36

Ato ordinatório

15/07/2024, 15:51

Expedição de documento (Carta)

15/07/2024, 15:50

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:54

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:11

Ato ordinatório

05/07/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0804908-57.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Exectdo: Lucas Matheus Santos Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução do AR de f. 117.

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 21:07

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:01

Ato ordinatório

01/07/2024, 09:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2024, 08:09

Ato ordinatório

18/06/2024, 12:10

Publicação

12/06/2024, 20:53

Expedição de documento (Carta)

12/06/2024, 18:12

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

11/06/2024, 10:03

Ato ordinatório

11/06/2024, 10:00

Recebimento

10/06/2024, 17:48

Requisição de Informações

10/06/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 08:45

Custas

07/06/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

07/06/2024, 15:06

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•18/04/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00