Procedimento Comum Cível 0805088-02.2025.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805088-02.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/04/2026, 11:47

Publicação

01/04/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, tendo em vista que o presente feito trata de matéria relativa ao Tema 1417/STF, determino a suspensão até ulterior deliberação, nos termos do art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 07:44

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:34

Recebimento

02/03/2026, 13:37

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (Resposta)

02/03/2026, 13:37

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:16

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:17

Publicação

16/01/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:39

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:26

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

—

Provisório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, tendo em vista que o presente feito trata de matéria relativa ao Tema 1417/STF, determino a suspensão até ulterior deliberação, nos termos do art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (Resposta)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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