Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intime-se a Fazenda Pública Estadual para parecer acerca da manifestação de fls 530/532."
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 07:49
Ato ordinatório
14/05/2026, 13:34
Recebimento
14/05/2026, 13:18
Mero expediente
14/05/2026, 13:18
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 15:46
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls.512.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intime-se a Fazenda Pública Estadual para parecer acerca da manifestação de fls 530/532."
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 07:49
Ato ordinatório
14/05/2026, 13:34
Recebimento
14/05/2026, 13:18
Mero expediente
14/05/2026, 13:18
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 15:46
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls.512.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2026, 12:46
Publicação
02/04/2026, 05:31
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:03
Ato ordinatório
31/03/2026, 18:18
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 16:07
Entrega em carga/vista
04/03/2026, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 11:29
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 17:29
Publicação
05/02/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca das informações de fls.501/503.
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:58
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:57
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:56
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 13:56
Ato ordinatório
29/01/2026, 16:31
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 13:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 15:37
Publicação
12/01/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - "Diante da manifestação de fls. 485/486 e apresentação da guia às fls. 487/493, a qual indica o valor preciso do débito, que perfaz R$ 28.883,15 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos), proceda-se o Cartório a liquidação da guia, com o saldo constante na Subconta Judicial vinculada ao feito, sem a necessidade de expedição de alvará judicial. Após, oportunize-se vista à Fazenda Pública." *****Intimação da parte inventariante para juntar nos autos guia ITCD com data vincenda a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls. 494. Após a juntada deverá comunicar a chefe de cartório para a serventia poder efetuar a compensação em tempo hábil.
12/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2026, 07:42
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:38
Recebimento
28/11/2025, 15:51
Mero expediente
28/11/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 15:16
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 10:46
Publicação
05/11/2025, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do requerimento acostado às fl. 471, concedo à parte autora prazo suplementar de 30 dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
03/11/2025, 16:45
Publicação
22/10/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do despacho de fls. 474.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 07:44
Ato ordinatório
20/10/2025, 14:35
Recebimento
07/10/2025, 15:58
Mero expediente
07/10/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 15:26
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:49
Publicação
02/09/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Atenda-se o requerimento de fl. 468. Após, dê-se vista ou intimem-se e voltem concluso.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 08:01
Ato ordinatório
29/08/2025, 18:22
Recebimento
18/08/2025, 13:41
Mero expediente
18/08/2025, 13:41
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 12:53
Publicação
03/06/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Felipe Cagliari da Rocha Soares (OAB 12319/MS), Viviane Aranha de Freitas (OAB 14758/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204/MT) Processo 0807763-58.2014.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: DAVI VIEIRA DE OLIVEIRA, CELSO SANTOS DE OLIVEIRA - Diante do requerimento acostado às fls.463, concedo à parte autora prazo suplementar de 30 dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:49
Ato ordinatório
30/05/2025, 18:25
Recebimento
29/04/2025, 14:23
Mero expediente
29/04/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 18:58
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 08:20
Recebimento
19/03/2025, 15:56
Mero expediente
19/03/2025, 15:55
Publicação
19/03/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Felipe Cagliari da Rocha Soares (OAB 12319/MS), Viviane Aranha de Freitas (OAB 14758/MS), Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204/MT) Processo 0807763-58.2014.8.12.0021 - Inventário - Invtante: CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, DAVI VIEIRA DE OLIVEIRA - Intimação da partes da decisão interlocutória de fls.449/450, bem como das informações fls.453/455.
19/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 12:53
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:07
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 16:42
Ato ordinatório
12/03/2025, 14:54
Ato ordinatório
12/03/2025, 14:32
Recebimento
11/03/2025, 17:42
Mero expediente
11/03/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 21:50
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 14:36
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Felipe Cagliari da Rocha Soares (OAB 12319/MS), Viviane Aranha de Freitas (OAB 14758/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204/MT) Processo 0807763-58.2014.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: DAVI VIEIRA DE OLIVEIRA, CELSO SANTOS DE OLIVEIRA - Torne-se sem efeito o despacho de fl. 406. Considerando que o herdeiro Davi deixou de cumprir a ordem judicial exarada em decisão de fls. 386/388, determino que cumpra com a determinação da referida decisão no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante apresente a guia de levantamento do imposto de ITCMD concluso.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:53
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:53
Ato ordinatório
17/12/2024, 12:36
Recebimento
04/11/2024, 18:06
Mero expediente
28/10/2024, 10:02
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 16:44
Recebimento
23/09/2024, 16:22
Mero expediente
23/09/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Felipe Cagliari da Rocha Soares (OAB 12319/MS), Viviane Aranha de Freitas (OAB 14758/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204/MT) Processo 0807763-58.2014.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: DAVI VIEIRA DE OLIVEIRA, CELSO SANTOS DE OLIVEIRA - Intimação do r. despacho de folhas 402.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:46
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:50
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:47
Recebimento
29/07/2024, 17:39
Mero expediente
29/07/2024, 17:39
Recebimento
25/07/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:07
Ato ordinatório
22/07/2024, 13:43
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 18:09
Documento (Ofício)
18/07/2024, 18:08
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Felipe Cagliari da Rocha Soares (OAB 12319/MS), Viviane Aranha de Freitas (OAB 14758/MS), Maressa Duchini Moreira Menezes (OAB 19204/MS), Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204/MT) Processo 0807763-58.2014.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: DAVI VIEIRA DE OLIVEIRA, CELSO SANTOS DE OLIVEIRA -... Posto isso, conheço o recurso de embargos de declaração, e dou-lhe provimento, com o fim de fazer-se incluir ao rol de bens do espólio os bens imóveis de matrícula nº 12.345 e nº 17.016, bem como o veículo GOL/WOLKSVAGEN. No mais, fica mantida a decisão de fl. 375. Sem prejuízo, quanto ao pedido de fls. 378/382, tem-se que tal pleito não merece guarida, uma vez que, não é plausível a este juízo deliberar obrigações frente a terceiro estranho à estes autos de inventário. De tal modo, perante a situação narrada, intime-se o herdeiro Davi para que apresente aos autos contrato de locação do imóvel registrado sob a matrícula nº 17.016, bem como, deposite em subconta judicial destes autos a quota parte dos demais herdeiros referente ao valor que aufere à título de aluguel do referido imóvel. Dê-se vista a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste quanto às fls. 350/356. Por fim, diante da informação de fls. 384/385, aguarde-se eventual pedido de informações ou decisão da instância superior. Intimem-se as partes.