Procedimento Comum Cível 0800258-19.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ESPOLIO DE ANTONIO JOSé DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR

OAB/MS 21151·CPF·Representa: Autor

JACKSON CORRÊA CHAGAS

OAB/MS 23621·CPF·Representa: Autor

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR

OAB/MS 21151·CPF·Representa: Réu

JACKSON CORRÊA CHAGAS

OAB/MS 23621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 02:38

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:58

Publicação

25/05/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Como o polo ativo ajuizou ação de aposentadoria por idade rural (feito de n. 0800168-11.2024.8.12.0036) antes do ajuizamento desta ação (benefício por incapacidade) e o feito indicado já foi sentenciado (pendente de julgamento de recurso), aguarde-se o julgamento definitivo do feito de n. 0800168-11.2024.8.12.0036, com ulterior certificação da escrivania. Após, intimem-se as partes, para manifestação em 5 dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 09:21

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:19

Recebimento

20/05/2026, 11:39

Mero expediente

20/05/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 07:36

Ato ordinatório

18/05/2026, 15:11

Decurso de Prazo

18/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:46

Todas as movimentações(194)

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 02:38

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:58

Publicação

25/05/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Como o polo ativo ajuizou ação de aposentadoria por idade rural (feito de n. 0800168-11.2024.8.12.0036) antes do ajuizamento desta ação (benefício por incapacidade) e o feito indicado já foi sentenciado (pendente de julgamento de recurso), aguarde-se o julgamento definitivo do feito de n. 0800168-11.2024.8.12.0036, com ulterior certificação da escrivania. Após, intimem-se as partes, para manifestação em 5 dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

Documentos

•25/05/2026, 00:00

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 09:21

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:19

Recebimento

20/05/2026, 11:39

Mero expediente

20/05/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 07:36

Ato ordinatório

18/05/2026, 15:11

Decurso de Prazo

18/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 06:41

Publicação

05/02/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir. Ainda, deverão as partes justificar as respectivas pertinências de eventuais provas requeridas, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Após isso, renove-se a conclusão (para prolação de decisão de saneamento ou para prolação de sentença). Às providências necessárias.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 18:09

Ato ordinatório

03/02/2026, 18:09

Recebimento

27/01/2026, 17:35

Mero expediente

27/01/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 13:30

Ato ordinatório

29/12/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 08:08

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:24

Publicação

13/11/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte Autora devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 169-170.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:43

Petição (Contestação)

27/10/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:22

Publicação

09/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 17:07

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:45

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:14

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 12:56

Ato ordinatório

03/09/2025, 17:22

Publicação

22/08/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. Intime-se o perito para responder aos quesitos complementares apresentados pela requerida (f. 98 e f. 147), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, renove-se a conclusão, PARA SENTENÇA. Às providências.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:57

Ato ordinatório

21/08/2025, 04:22

Ato ordinatório

21/08/2025, 04:21

Recebimento

20/08/2025, 16:23

Mero expediente

20/08/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 10:50

Petição (Alegações finais)

18/08/2025, 08:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 04:25

Petição (Alegações finais)

02/08/2025, 10:15

Ato ordinatório

01/08/2025, 04:23

Publicação

25/07/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:01

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 14:18

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 14:16

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:16

Apensamento

22/07/2025, 16:18

Apensamento

22/07/2025, 16:16

Preliminar (realizada; Juiz(a))

22/07/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:34

Ato ordinatório

07/07/2025, 17:30

Publicação

07/07/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 23:43

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 23:42

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 17:01

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:58

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 16:52

Preliminar (designada; Juiz(a))

03/07/2025, 16:52

Recebimento

02/07/2025, 18:18

Mero expediente

02/07/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 17:25

Documento (Ofício)

02/07/2025, 10:17

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 17:48

Publicação

30/06/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:25

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:20

Recebimento

16/06/2025, 18:35

Mero expediente

16/06/2025, 18:35

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 15:49

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:32

Ato ordinatório

15/05/2025, 21:32

Decurso de Prazo

15/05/2025, 02:11

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 02:11

Ato ordinatório

08/05/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:01

Publicação

07/05/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio José de Oliveira - Intimação para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias) acerca da complementação do laudo pericial às fls. 104 Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800258-19.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:24

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:21

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:05

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:03

Expedição de documento (Carta)

20/03/2025, 18:39

Ato ordinatório

20/03/2025, 04:19

Publicação

19/03/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio José de Oliveira - Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800258-19.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Nos termos do artigo 477, §2º do CPC, intime-se o perito nomeado para prestar os esclarecimentos solicitados às fls. 92/93, mediante laudo complementar, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada do laudo complementar ou decorrido prazo para tanto (devidamente certificado nos autos), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências e intimações necessárias.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

17/03/2025, 20:50

Ato ordinatório

17/03/2025, 20:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:45

Recebimento

19/02/2025, 12:30

Mero expediente

19/02/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 11:38

Decurso de Prazo

15/02/2025, 03:58

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:33

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:32

Ato ordinatório

08/12/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio José de Oliveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre o laudo pericial. Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800258-19.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 22:33

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2024, 10:41

Ato ordinatório

24/11/2024, 10:39

Ato ordinatório

24/11/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:01

Ato ordinatório

23/10/2024, 01:58

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:10

Documento (Certidão)

17/10/2024, 18:07

Documento (Mandado)

17/10/2024, 18:07

Ato ordinatório

08/10/2024, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 15:44

Ato ordinatório

19/09/2024, 06:27

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio José de Oliveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Designado perícia médica no requerente para o dia 05.11.2024, às 09.00 horas, na Santa Casa de Paranaíba-MS, Setor de Hediálise. Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800258-19.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicação

10/09/2024, 21:35

Ato ordinatório

10/09/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:30

Ato ordinatório

09/09/2024, 09:25

Ato ordinatório

09/09/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:46

Ato ordinatório

30/08/2024, 16:46

Ato ordinatório

30/08/2024, 16:43

Expedição de documento (Carta)

30/08/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio José de Oliveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Determino a realização de perícia médica e nomeio o médico Dr. Endrigo Donadi. Arbitro os honorários periciais em R$ 60,0 (seiscentos reais), a serem pagos pelo Estado (em sentido amplo), mediante instrumento de RPV (encaminhado à Justiça Federal, conforme a técnica). Fixo, como ponto controvertido, a matéria relativa à incapacidade: 1) se há incapacidade total, seja ela permanente ou temporária; 2) se há incapacidade parcial, seja ela permanente ou temporária. Os quesitos são aqueles estipulados na Recomendação n. 1/2015/CNJ. O perito deverá observar o art. 129-A, inc. I, §1º., da Lei n. 8.213/91. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800258-19.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 21:29

Ato ordinatório

26/07/2024, 08:03

Ato ordinatório

25/07/2024, 09:29

Ato ordinatório

25/07/2024, 09:25

Recebimento

24/07/2024, 17:15

Outras Decisões

24/07/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 10:12

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:31

Ato ordinatório

12/06/2024, 06:58

Publicação

11/06/2024, 21:35

Ato ordinatório

11/06/2024, 08:10

Ato ordinatório

10/06/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 20:45

Publicação

05/06/2024, 21:32

Ato ordinatório

05/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Carta)

04/06/2024, 10:23

Ato ordinatório

04/06/2024, 10:23

Ato ordinatório

04/06/2024, 10:20

Recebimento

29/05/2024, 18:05

Antecipação de tutela

29/05/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:03

Recebimento

20/05/2024, 15:44

Mero expediente

20/05/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 08:21

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:21

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:01

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:01

Distribuição (sorteio)

20/05/2024, 07:50

Intimação

•05/02/2026, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•25/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00