Monitória 0800554-73.2021.8.12.0027 - TJMS

Monitória 0800554-73.2021.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 06:48

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:57

de Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/11/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:28

Publicação

07/10/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Com fulcro nos artigos 139, V, e 357, §3º, do CPC/2015, designo audiência de conciliação a ser presidida por este Juiz, para o dia 26 de NOVEMBRO de 2025, às 15:00h. Enfatiza-se que a finalidade da audiência não é apenas tentativa de acordo, mas, também, nos termos do art. 357, §3º, do CPC/2015, em não havendo êxito, será realizado o saneamento do feito em cooperação com as partes, cabendo a elas integrar ou esclarecer suas alegações, e serão definidas eventuais provas remanescentes a produzir. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, acompanhadas de seus respectivos advogados. Caso as partes ou seus procuradores não sejam residentes nesta comarca poderão participar da audiência de forma virtual, via Microsoft Teams no link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Vara Única de Batayporã. Diante de total impossibilidade de acesso, deverá a parte comparecer ao Fórum na data e horário da audiência, para participar presencialmente. Às providências e intimações necessárias.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Réu: Açougue Progresso da Carne Ltda, Igor Almeida Palagano, Marlene de Almeida Gregório, Mateus Fernando Cordeiro Gregório - DESPACHO FLS. 246/247: O artigo 139 do Código de Processo Civil assim dispõe. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: I - assegurar às partes igualdade de tratamento; II - velar pela duração razoável do processo; III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias; IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; VII - exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força policial, além da segurança interna dos fóruns e tribunais; VIII - determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso; IX - determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais; X - quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legitimados a que se referem oart. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e oart. 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva (grifei). Observa-se daí que ao magistrado é facultado a qualquer tempo promover a autocomposição, sendo que esta prática vem sendo extremamente estimulada na atualidade pela denominada justiça multiportas. No caso vertente reputo que há grande probabilidade de autocomposição, eis que a controvérsia gira em torno de direitos disponíveis, logo, transacionáveis. Logo, pautado nestes aspectos, determino a intimação das partes para que, em 10 (dez) dias, manifestem-se informando se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação, no escopo de resolver a controvérsia instalada em prazo extremamente exíguo. Havendo interesse, voltem os autos conclusos na fila de "medidas urgentes", para designação de audiência. Não havendo, voltem os autos conclusos na fila "concluso para decisão". Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB 86111/SP), Márcio Masaharu Taguchi (OAB 134262/SP), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS) Processo 0800554-73.2021.8.12.0027 - Monitória -

19/03/2025, 00:00

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