Cumprimento de sentença 0800542-77.2017.8.12.0034 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800542-77.2017.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, do despacho retro: "DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Nada sendo requerido, diante do teor do presente feito, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Às providências. ".

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:10

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 13:29

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 12:26

Ato ordinatório

28/11/2025, 12:25

Trânsito em julgado

28/11/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:45

Ato ordinatório

27/11/2025, 09:51

Publicação

26/11/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado (fls. 142/145-149), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em decorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:00

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Todas as movimentações(249)