Apelação Cível 0800791-28.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

ELISANDRA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

ELISâNGELA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

E.J. SCHELESKY DE ARAúJO - ME

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSO DOMINGOS DOS SANTOS

OAB/MS 11248·CPF·Representa: Autor

ANA VERGINÍA FREITAS LATTA

OAB/MS 24816·Representa: Autor

IRISMAR PEREIRA

OAB/MS 25716·Representa: Autor

ADENILSO DOMINGOS DOS SANTOS

OAB/MS 11248·CPF·Representa: Réu

ANA VERGINÍA FREITAS LATTA

OAB/MS 24816·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

ELISANDRA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

ELISâNGELA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

E.J. SCHELESKY DE ARAúJO - ME

Reu

ELIEZAR JOSé SCHELESKY DE ARAúJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ADENILSO DOMINGOS DOS SANTOS

OAB/MS 11248·CPF·Representa: Autor

ANA VERGINÍA FREITAS LATTA

OAB/MS 24816·Representa: Autor

IRISMAR PEREIRA

OAB/MS 25716·Representa: Autor

ADENILSO DOMINGOS DOS SANTOS

OAB/MS 11248·CPF·Representa: Réu

ANA VERGINÍA FREITAS LATTA

OAB/MS 24816·Representa: Réu

IRISMAR PEREIRA

OAB/MS 25716·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/04/2026, 08:44

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:06

Ato ordinatório

14/04/2026, 01:17

Publicação

14/04/2026, 00:01

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:19

Ato ordinatório

12/04/2026, 21:35

Provimento

12/04/2026, 21:35

Inclusão em pauta

09/04/2026, 07:03

Publicação

27/03/2026, 00:01

Ato ordinatório

26/03/2026, 14:05

Inclusão em pauta

23/03/2026, 12:28

Ato ordinatório

13/03/2026, 01:04

Publicação

13/03/2026, 00:01

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(25)

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/04/2026, 08:44

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:06

Ato ordinatório

14/04/2026, 01:17

Publicação

14/04/2026, 00:01

Documentos

•28/10/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:19

Ato ordinatório

12/04/2026, 21:35

Provimento

12/04/2026, 21:35

Inclusão em pauta

09/04/2026, 07:03

Publicação

27/03/2026, 00:01

Ato ordinatório

26/03/2026, 14:05

Inclusão em pauta

23/03/2026, 12:28

Ato ordinatório

13/03/2026, 01:04

Publicação

13/03/2026, 00:01

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:48

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:21

Distribuição (prevenção)

12/03/2026, 12:21

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:28

Recebimento

10/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o recurso adesivo.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes da decisão de f. 231/233: "(...) Ainda que seja possível atribuir-se efeitos infringentes aos embargos de declaração, isto só ocorre, excepcionalmente, quando ao sanar-se omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão apresente-se como consequência necessária. Também, não há falar em caráter protelatório e aplicação de multa na oposição dos Embargos. Entendo que não existiu no presente feito, pois esse somente caracteriza quando há manifesta intenção de prejudicar, de forma abusiva, atrasando o andamento do processo sem qualquer relevância. Presume-se que os litigantes sempre agem de boa-fé, na defesa de seus interesses. Não se aplica ao caso, uma vez que não preenche os requisitos do artigo 1.026, § 2º, do CPC. Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int."

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adenilso Domingos dos Santos (OAB 11248A/MS), Ana Verginía Freitas Latta (OAB 24816B/MS), Irismar Pereira (OAB 25716/MS) Processo 0800791-28.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine de Oliveira Santos, Elisandra de Oliveira Santos, Marcos de Oliveira Santos, Elisângela de Oliveira Santos - Exectdo: E.J. Schelesky de Araújo - Me, Eliezar José Schelesky de Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os Embargos de Declaração.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adenilso Domingos dos Santos (OAB 11248A/MS), Ana Verginía Freitas Latta (OAB 24816B/MS), Irismar Pereira (OAB 25716/MS) Processo 0800791-28.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine de Oliveira Santos, Elisandra de Oliveira Santos, Marcos de Oliveira Santos, Elisângela de Oliveira Santos - Exectdo: E.J. Schelesky de Araújo - Me, Eliezar José Schelesky de Araújo - Intimação das partes da sentença de f. 201/206: "(...)Do exposto, julgo parcialmente procedente a presente Impugnação, reconheço a prescrição e extingo o Cumprimento de Sentença, com fulcro no artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, eis que se trata de cumprimento de Sentença. Condeno as partes Exequentes, ora Impugnadas, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo, moderadamente, em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Entretanto, por serem beneficiárias da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 98, § 3º, do CPC). Condeno as partes Executadas, ora Impugnantes, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo, moderadamente, em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I."

19/03/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00