Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800801-72.2012.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Gonzales - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800801-72.2012.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Gonzales - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:57
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:33
Decurso de Prazo
17/03/2025, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 08:28
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800801-72.2012.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Gonzales - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 10:11
Ato ordinatório
31/01/2025, 10:10
Ato ordinatório
31/01/2025, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 09:35
Ato ordinatório
10/12/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:56
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Maria Aparecida Barbosa maia (OAB 16366/MS) Processo 0800801-72.2012.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Gonzales - Exectdo: Município de Bataguassu - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:11
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:02
Ato ordinatório
26/10/2024, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2024, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2024, 09:35
Ato ordinatório
26/10/2024, 09:28
Ato ordinatório
26/10/2024, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2024, 09:25
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:18
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800801-72.2012.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio Cesar Gonzales - Considerando que comprovada a morte do exequente e a concordância tácita do executado, defiro o pedido de sucessão processual (f. 703). Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 21:16
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 09:34
Ato ordinatório
04/09/2024, 09:14
Recebimento
23/08/2024, 09:52
Mero expediente
23/08/2024, 09:52
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 09:38
Decurso de Prazo
23/08/2024, 09:37
Publicação
20/05/2024, 20:57
Ato ordinatório
20/05/2024, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 12:06
Ato ordinatório
17/05/2024, 12:06
Ato ordinatório
17/05/2024, 12:03
Ato ordinatório
17/05/2024, 12:03
Recebimento
01/04/2024, 08:58
Mero expediente
01/04/2024, 08:58
Conclusão (para despacho)
28/03/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:41
Publicação
20/02/2024, 20:56
Ato ordinatório
20/02/2024, 07:54
Ato ordinatório
19/02/2024, 10:36
Ato ordinatório
19/02/2024, 10:35
Publicação
11/12/2023, 21:06
Ato ordinatório
11/12/2023, 07:33
Ato ordinatório
08/12/2023, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2023, 13:06
Publicação
17/11/2023, 20:49
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:51
Ato ordinatório
16/11/2023, 17:42
Ato ordinatório
16/11/2023, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 17:39
Publicação
16/10/2023, 20:52
Ato ordinatório
12/10/2023, 07:30
Ato ordinatório
11/10/2023, 16:58
Ato ordinatório
11/10/2023, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 16:57
Ato ordinatório
11/10/2023, 09:29
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 12:10
Ato ordinatório
23/02/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
20/02/2023, 10:40
Decurso de Prazo
29/11/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 14:25
Ato ordinatório
07/05/2022, 09:47
Publicação
03/05/2022, 20:54
Ato ordinatório
03/05/2022, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2022, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2022, 10:05
Ato ordinatório
02/05/2022, 10:01
Publicação
20/08/2021, 20:45
Ato ordinatório
20/08/2021, 07:43
Ato ordinatório
19/08/2021, 08:51
Recebimento
18/08/2021, 10:59
Mero expediente
18/08/2021, 10:59
Conclusão (para despacho)
18/08/2021, 09:56
Ato ordinatório
18/08/2021, 09:46
Ato ordinatório
28/07/2021, 02:28
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 17:28
Publicação
15/07/2021, 20:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 10:41
Ato ordinatório
15/07/2021, 07:43
Ato ordinatório
14/07/2021, 10:26
Ato ordinatório
14/07/2021, 10:20
Recebimento
25/06/2021, 16:10
Mero expediente
25/06/2021, 16:09
Conclusão (para despacho)
23/06/2021, 08:51
Ato ordinatório
19/02/2021, 17:03
Petição (Petição (outras))
09/04/2020, 11:25
Ato ordinatório
28/03/2020, 15:39
Ato ordinatório
26/03/2020, 22:00
Ato ordinatório
23/01/2020, 18:32
Publicação
22/11/2019, 22:34
Ato ordinatório
22/11/2019, 08:29
Ato ordinatório
21/11/2019, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2019, 13:34
Ato ordinatório
21/11/2019, 13:32
Recebimento
07/10/2019, 18:56
Outras Decisões
07/10/2019, 18:56
Conclusão (para decisão)
02/09/2019, 16:29
Petição (Contra-razões)
28/08/2019, 16:44
Petição (Embargos de declaração)
16/08/2019, 17:29
Ato ordinatório
06/08/2019, 09:46
Publicação
05/08/2019, 23:51
Ato ordinatório
05/08/2019, 09:24
Ato ordinatório
02/08/2019, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2019, 16:39
Ato ordinatório
02/08/2019, 16:31
Recebimento
30/07/2019, 10:21
Outras Decisões
30/07/2019, 10:21
Conclusão (para decisão)
16/07/2019, 16:03
Ato ordinatório
16/07/2019, 16:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 14:30
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 15:12
Ato ordinatório
16/05/2019, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2019, 10:22
Petição (Petição (outras))
01/04/2019, 18:56
Remessa (outros motivos)
28/03/2019, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2019, 14:06
Cálculo de Liquidação
28/03/2019, 14:04
Cálculo de Liquidação
28/03/2019, 14:04
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2019, 12:59
Publicação
18/02/2019, 23:02
Ato ordinatório
18/02/2019, 09:39
Remessa (outros motivos)
14/02/2019, 15:22
Ato ordinatório
14/02/2019, 15:21
Recebimento
05/02/2019, 11:02
Mero expediente
05/02/2019, 11:02
Conclusão (para decisão)
24/01/2019, 17:33
Petição (Petição (outras))
23/01/2019, 19:42
Ato ordinatório
21/01/2019, 09:41
Publicação
18/01/2019, 22:14
Ato ordinatório
18/01/2019, 13:22
Ato ordinatório
18/01/2019, 10:46
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/01/2019, 15:57
Ato ordinatório
05/12/2018, 15:52
Ato ordinatório
05/12/2018, 15:51
Ato ordinatório
27/11/2018, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2018, 17:45
Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)