Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
08/04/2025, 07:12
Custas
07/04/2025, 13:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2025, 12:11
Custas
22/03/2025, 07:36
Publicação
19/03/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Luana Paes Fernandes (OAB 26869/MS) Processo 0801001-94.2017.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Apeldo: Breno Arthur Camargo Pereira - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 1038/1041, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta. Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais na forma como determinada em sentença. Honorários na forma do acordo. Ante o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, DEFIRO o pedido de fls. 1047. Uma vez que a realização de acordo é incompatível com eventual intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, tendo em vista o fenômeno da preclusão lógica. Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Luana Paes Fernandes (OAB 26869/MS) Processo 0801001-94.2017.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Apeldo: Breno Arthur Camargo Pereira - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 1038/1041, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta. Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais na forma como determinada em sentença. Honorários na forma do acordo. Ante o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, DEFIRO o pedido de fls. 1047. Uma vez que a realização de acordo é incompatível com eventual intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, tendo em vista o fenômeno da preclusão lógica. Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:19
Recebimento
07/03/2025, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 14:44
Ato ordinatório
07/03/2025, 14:44
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 18:15
Conclusão (para julgamento)
23/01/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Breno Arthur Camargo Pereira, Concrenavi - Concreto Usinado Navirai Ltda - Apeldo: Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda, Breno Arthur Camargo Pereira - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Luana Paes Fernandes (OAB 26869/MS) Processo 0801001-94.2017.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:46
Publicação
22/01/2025, 20:01
Ato ordinatório
22/01/2025, 10:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:50
Custas
21/01/2025, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 15:40
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:39
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:11
Reativação
21/01/2025, 09:17
Reativação
21/01/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda Advogado: Pedro Henrique Mota Sanches (OAB: 27563/MS) Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS)
Agravado: Breno Arthur Camargo Pereira RepreLeg: Rosilene Rufino dos Santos Silva Advogado: Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB: 18679B/MS) Advogado: Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB: 17496/MS) Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS)
Interessado: David Júnior Souza Cabral
Interessado: CCR MSvia (CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0801001-94.2017.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente