Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para preenchimento do ROPV no sistema SAPRE, ID 260063, no prazo de 60 dias, nos termos da Portaria n. 3.123/2025. A partir de 1º de novembro de 2025, o preenchimento dos ofícios precatórios e das requisições de pequeno valor será realizado exclusivamente por procurador(a) da parte credora regularmente constituído(a) nos autos e previamente habilitado junto ao Tribunal de Justiça, e estará condicionado às regras da Portaria. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo."
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:55
Ato ordinatório
17/11/2025, 14:27
Ato ordinatório
15/10/2025, 18:45
Ato ordinatório
15/10/2025, 18:45
Ato ordinatório
15/10/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 18:43
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 15:23
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 15:23
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:22
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:11
Publicação
13/10/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Homologo o cálculo de f. 235-243, pois está condizente com os parâmetros fixados. Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais, no percentual contratado (f. 221-226). Intimem-se as partes acerca desta decisão, no prazo de cinco dias. Preclusa a via impugnativa, certifique-se o trânsito e, mantendo-se da maneira como lançada, considerando a renúncia ao excedente, expeçam-se ofícios requisitórios (RPV) ao Exmo. Presidente do TRF da 3ª Região, dando ciência ao INSS da expedição. Comprovado nos autos a disponibilização dos valores requeridos, intime-se o credor para levantamento e venham conclusos para sentença de extinção. Às providências e diligências necessárias.
13/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 12:27
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:54
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:51
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:50
Ato ordinatório
23/09/2025, 14:02
Ato ordinatório
23/09/2025, 14:02
Ato ordinatório
19/09/2025, 15:56
Recebimento
17/09/2025, 19:05
Outras Decisões
17/09/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 02:15
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 14:49
Petição
13/05/2025, 14:34
Decurso de Prazo
08/05/2025, 03:38
Ato ordinatório
06/05/2025, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2025, 02:08
Publicação
17/04/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801696-95.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Borges - HOMOLOGO o acordo celebrado livremente entre as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, III, "b", do CPC. Expeçam-se os mandados e ofícios necessários. Oficie-se à CEAB - 3º região para que inicie o pagamento do benefício ao segurado, sem prejuízo do cumprimento dos demais termos acordados. Outrossim, com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará. O pagamento de obrigação de pequeno valor deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próximo da residência da exequente. Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpram-se as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, e, oportunamente, arquivem-se, com as baixas de praxe. Diligências necessárias.
17/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/04/2025, 19:03
Documento (Ofício)
16/04/2025, 11:44
Ato ordinatório
16/04/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 15:15
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 15:13
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:55
Recebimento
15/04/2025, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 09:27
Ato ordinatório
15/04/2025, 09:27
Homologação de Transação
15/04/2025, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 13:49
Ato ordinatório
11/04/2025, 13:45
Documento (Informações)
11/04/2025, 13:44
Conclusão (para julgamento)
08/04/2025, 18:50
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:49
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 14:37
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:42
Publicação
19/03/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801696-95.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Borges - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 126/176.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:11
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 20:31
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801696-95.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Borges - "[...] Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC (ocasião em que o INSS poderá apresentar proposta de acordo), bem como para especificarem o interesse na produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado; [...]".
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:57
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
22/01/2025, 15:51
Ato ordinatório
22/01/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 18:22
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:28
Preliminar (designada; Juiz(a))
11/11/2024, 16:30
Ato ordinatório
01/11/2024, 12:05
Ato ordinatório
28/10/2024, 03:08
Documento (Outros documentos)
25/10/2024, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 08:31
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801696-95.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Borges - Intima-se a parte requerente para comparecer no exame agendado para 11/11/2024, às 16h30, a ser realizada no Fórum da Comarca de Caarapó, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial, independentemente de intimação pessoal.