VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS – SPE TRêS LAGOAS LTDA
CNPJ
Autor
VIIVIM URBANIZADORA – SPE PARQUE ESTAçãO LTDA
Autor
DARLENE MARIA DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
RUBENS JÚNIOR PELAES
OAB/SP 213799·CPF·Representa: Autor
CAMILA CAVALCANTE BASTOS
OAB/MS 16789·CPF·Representa: Autor
JÉSSICA BARBIERI FERNANDES
OAB/MS 19464·CPF·Representa: Autor
KATIA REGINA BERNARDO CLARO
OAB/MS 17927·CPF·Representa: Autor
BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI
OAB/MS 5452·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
19/05/2026, 16:08
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 08:26
Custas
19/05/2026, 07:15
Decurso de Prazo
19/05/2026, 03:12
Custas
15/05/2026, 11:08
Ato ordinatório
08/05/2026, 10:40
Publicação
08/05/2026, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - iNTIMA-SE a partes do Despacho, bem como para que efetuem o recolhimento de diligencia para a expediçao. Despacho: "Expeça-se mandado de reintegração de posse, nos termos da decisão de fl. 154/158. Int."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - iNTIMA-SE a partes do Despacho, bem como para que efetuem o recolhimento de diligencia para a expediçao. Despacho: "Expeça-se mandado de reintegração de posse, nos termos da decisão de fl. 154/158. Int."
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2026, 07:52
Ato ordinatório
06/05/2026, 19:47
Ato ordinatório
17/03/2026, 06:44
Recebimento
25/02/2026, 17:26
Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2026, 17:26
Conclusão (para decisão)
04/12/2025, 15:40
Reativação
28/11/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:20
Definitivo
30/04/2025, 01:08
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 00:53
Trânsito em julgado
29/04/2025, 23:50
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:35
Publicação
19/03/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viiv Empreendimentos Imobiliários – Spe Três Lagoas Ltda, Viivim Urbanizadora – Spe Parque Estação Ltda - Ré: Darlene Maria de Souza - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; para reintegrar a parte Requerente na posse no imóvel descrito na inicial e condenar a parte Requerida ao pagamento da taxa de fruição no valor de 1% (um por cento) sobre o valor venal do imóvel, compensando-se os valores devidos de eventual saldo em favor da Requerida. Por ter a Requerente decaído de parte mínima do pedido (art.86, parágrafo único, do CPC), condeno a Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art.85, §2º, do CPC. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.
Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Jéssica Barbieri Fernandes (OAB 19464/MS) Processo 0803596-80.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:49
Recebimento
17/03/2025, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 14:38
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:37
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 21:50
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 10:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:13
Ato ordinatório
19/11/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viiv Empreendimentos Imobiliários – Spe Três Lagoas Ltda, Viivim Urbanizadora – Spe Parque Estação Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 150.
Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Jéssica Barbieri Fernandes (OAB 19464/MS) Processo 0803596-80.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/11/2024, 00:00
Publicação
13/11/2024, 20:53
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:56
Ato ordinatório
12/11/2024, 15:45
Decurso de Prazo
12/11/2024, 15:44
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:23
Ato ordinatório
10/10/2024, 20:01
Ato ordinatório
10/10/2024, 20:01
Ato ordinatório
10/10/2024, 13:32
Ato ordinatório
09/10/2024, 17:53
Documento (Certidão)
09/10/2024, 16:05
Documento (Mandado)
09/10/2024, 16:04
Ato ordinatório
11/09/2024, 12:04
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 18:53
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:45
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:05
Custas
20/08/2024, 07:21
Decurso de Prazo
20/08/2024, 07:04
Ato ordinatório
16/08/2024, 18:21
Custas
16/08/2024, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viiv Empreendimentos Imobiliários – Spe Três Lagoas Ltda, Viivim Urbanizadora – Spe Parque Estação Ltda - Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a diligência para expedição do mandado de citação.
Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Jéssica Barbieri Fernandes (OAB 19464/MS) Processo 0803596-80.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 21:10
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:03
Ato ordinatório
08/08/2024, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Viiv Empreendimentos Imobiliários – Spe Três Lagoas Ltda, Viivim Urbanizadora – Spe Parque Estação Ltda - Ré: Darlene Maria de Souza - Decisão de fls. 136. "Como cediço, a citação por hora certa depende de o Oficial de Justiça verificar que a parte se oculta para não ser citada, não havendo razão para ser deferida em outro caso. Tente-se nova citação no endereço informado. Int."
Intimação - ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Jéssica Barbieri Fernandes (OAB 19464/MS) Processo 0803596-80.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:55
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:54
Ato ordinatório
01/08/2024, 17:52
Ato ordinatório
01/08/2024, 17:51
Recebimento
23/07/2024, 18:34
Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024, 18:34
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 16:37
Ato ordinatório
07/03/2024, 21:28
Publicação
27/02/2024, 20:54
Ato ordinatório
27/02/2024, 07:52
Ato ordinatório
26/02/2024, 10:30
Documento (Certidão)
23/02/2024, 17:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024, 17:02
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
19/02/2024, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 17:26
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:34
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
13/12/2023, 16:20
Ato ordinatório
13/12/2023, 11:56
Ato ordinatório
12/12/2023, 16:58
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2023, 16:56
Publicação
05/12/2023, 20:53
Ato ordinatório
05/12/2023, 18:44
Ato ordinatório
05/12/2023, 18:42
Ato ordinatório
05/12/2023, 07:52
Ato ordinatório
04/12/2023, 17:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023, 16:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023, 16:33
Ato ordinatório
04/12/2023, 16:33
Ato ordinatório
04/12/2023, 14:32
Ato ordinatório
04/12/2023, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2023, 13:41
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
04/12/2023, 13:41
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 13:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023, 13:15
Custas
02/12/2023, 07:11
Custas
27/11/2023, 09:47
Ato ordinatório
17/11/2023, 19:26
Publicação
16/11/2023, 20:48
Ato ordinatório
15/11/2023, 07:46
Ato ordinatório
14/11/2023, 09:09
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 18:06
Ato ordinatório
01/11/2023, 12:17
Publicação
31/10/2023, 20:40
Ato ordinatório
31/10/2023, 07:46
Ato ordinatório
30/10/2023, 12:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/10/2023, 09:27
Publicação
10/10/2023, 20:37
Ato ordinatório
10/10/2023, 18:49
Expedição de documento (Carta)
10/10/2023, 13:24
Ato ordinatório
10/10/2023, 13:03
Ato ordinatório
10/10/2023, 07:46
Ato ordinatório
09/10/2023, 11:10
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023, 11:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023, 11:10
Ato ordinatório
09/10/2023, 11:10
Ato ordinatório
09/10/2023, 11:08
Ato ordinatório
06/10/2023, 15:16
Ato ordinatório
06/10/2023, 15:11
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 14:40
Ato ordinatório
06/10/2023, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 13:36
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
06/10/2023, 13:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/10/2023, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 13:23
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
06/10/2023, 13:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 15:54
Ato ordinatório
20/09/2023, 06:55
Publicação
19/09/2023, 20:38
Ato ordinatório
19/09/2023, 07:46
Ato ordinatório
18/09/2023, 12:17
Documento (Certidão)
13/09/2023, 15:51
Ato ordinatório
22/08/2023, 12:35
Ato ordinatório
18/08/2023, 16:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023, 14:19
Ato ordinatório
18/08/2023, 14:19
Ato ordinatório
08/08/2023, 14:07
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2023, 13:25
Ato ordinatório
07/08/2023, 07:48
Publicação
03/08/2023, 20:38
Ato ordinatório
03/08/2023, 12:13
Ato ordinatório
03/08/2023, 07:45
Ato ordinatório
03/08/2023, 04:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2023, 16:46
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
02/08/2023, 15:20
Ato ordinatório
01/08/2023, 16:46
Ato ordinatório
01/08/2023, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2023, 15:09
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
01/08/2023, 15:09
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 13:52
Custas
01/08/2023, 07:13
Custas
27/07/2023, 15:22
Ato ordinatório
25/07/2023, 03:48
Ato ordinatório
12/07/2023, 04:15
Publicação
11/07/2023, 20:51
Ato ordinatório
11/07/2023, 07:53
Ato ordinatório
10/07/2023, 19:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/07/2023, 09:52
Decurso de Prazo
04/07/2023, 03:47
Ato ordinatório
12/06/2023, 11:55
Expedição de documento (Carta)
07/06/2023, 13:34
Ato ordinatório
07/06/2023, 09:53
Ato ordinatório
07/06/2023, 04:23
Publicação
06/06/2023, 20:51
Ato ordinatório
06/06/2023, 17:08
Ato ordinatório
06/06/2023, 07:45
Ato ordinatório
05/06/2023, 08:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação