Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803326-92.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

ARISTIDES DIAS PEDROZO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS

OAB/MS 11138·CPF·Representa: Autor

LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS

OAB/MS 11138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/12/2025, 02:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:57

Documento (Ofício)

17/11/2025, 16:58

Provisório

17/11/2025, 16:54

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:40

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:26

Publicação

11/11/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autorizo o levantamento do valor depositado na subconta em favor da parte exequente conforme postulado à f. 265. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:48

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:17

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:14

Recebimento

06/11/2025, 17:35

Mero expediente

06/11/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(267)

Ato ordinatório

24/12/2025, 02:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:57

Documento (Ofício)

17/11/2025, 16:58

Provisório

17/11/2025, 16:54

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:40

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:26

Publicação

11/11/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autorizo o levantamento do valor depositado na subconta em favor da parte exequente conforme postulado à f. 265. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:48

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:17

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:14

Recebimento

06/11/2025, 17:35

Mero expediente

06/11/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:55

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:33

Publicação

24/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:46

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:45

Ato ordinatório

22/07/2025, 07:43

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:19

Cálculo de Liquidação

19/05/2025, 15:31

Cálculo de Liquidação

19/05/2025, 15:31

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

09/05/2025, 18:31

Decurso de Prazo

09/05/2025, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:05

Publicação

19/03/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS) Processo 0803326-92.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aristides Dias Pedrozo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante as manifestações de f. 238/240, requisite-se o pagamento.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS) Processo 0803326-92.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aristides Dias Pedrozo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que o ROPV foi retificado, manifeste-se o autor acerca do seu preenchimento as fls. 242-244 bem como cadastre os dados bancários no sistema Sapre relativo aos honorários contratuais.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:52

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:51

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:50

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:24

Recebimento

31/01/2025, 16:22

Mero expediente

31/01/2025, 16:22

Ato ordinatório

17/12/2024, 00:28

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 15:25

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 13:40

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aristides Dias Pedrozo - Intima-se das partes para que apresentem, de forma consolidada, em uma única planilha, os valores correspondentes aos totais dos: 1) valor original; 2) valor principal corrigido; 3) juros totais; 4) valor total da Selic, sem alteração no valor global, que já foi homologado pelo Juízo. Intimação - ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS) Processo 0803326-92.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/11/2024, 00:00

Publicação

01/11/2024, 20:44

Ato ordinatório

01/11/2024, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:31

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:29

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aristides Dias Pedrozo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do advogado do autor para que cadastre os dados bancários referente aos honorarios contratuais no sistema Sapre. Intimação - ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS) Processo 0803326-92.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

30/10/2024, 00:00

Publicação

29/10/2024, 20:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 07:44

Ato ordinatório

28/10/2024, 18:48

Ato ordinatório

28/10/2024, 18:48

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:51

Decurso de Prazo

06/09/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2024, 00:55

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:47

Ato ordinatório

15/04/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:20

Publicação

24/01/2024, 20:33

Ato ordinatório

24/01/2024, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 18:35

Ato ordinatório

23/01/2024, 18:34

Ato ordinatório

23/01/2024, 18:34

Ato ordinatório

23/01/2024, 18:27

Ato ordinatório

07/07/2023, 15:24

Ato ordinatório

26/06/2023, 17:49

Custas

16/05/2023, 07:01

Custas

16/05/2023, 07:01

Decurso de Prazo

12/05/2023, 02:31

Ato ordinatório

09/05/2023, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 01:38

Ato ordinatório

25/04/2023, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:32

Publicação

12/04/2023, 20:32

Ato ordinatório

12/04/2023, 07:48

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:15

Recebimento

31/03/2023, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 04:17

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2023, 10:05

Custas

13/03/2023, 10:05

Ato ordinatório

13/03/2023, 10:05

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/03/2023, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 14:51

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:20

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

15/02/2023, 21:25

Ato ordinatório

24/01/2023, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2022, 03:36

Publicação

08/12/2022, 20:16

Ato ordinatório

08/12/2022, 07:37

Ato ordinatório

07/12/2022, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 17:28

Ato ordinatório

07/12/2022, 17:25

Recebimento

05/12/2022, 12:46

Mero expediente

05/12/2022, 07:05

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:04

Publicação

25/11/2022, 20:27

Ato ordinatório

25/11/2022, 07:40

Ato ordinatório

24/11/2022, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 02:46

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 02:45

Documento (Ofício)

11/11/2022, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2022, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 16:07

Ato ordinatório

27/09/2022, 13:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/09/2022, 09:41

Ato ordinatório

01/09/2022, 06:57

Trânsito em julgado

28/07/2022, 15:15

Ato ordinatório

01/07/2022, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 02:15

Ato ordinatório

08/06/2022, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 17:03

Publicação

27/05/2022, 20:25

Ato ordinatório

27/05/2022, 07:39

Ato ordinatório

26/05/2022, 15:12

Ato ordinatório

26/05/2022, 15:12

Recebimento

18/05/2022, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2022, 17:16

Ato ordinatório

18/05/2022, 17:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2022, 17:15

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 10:48

Ato ordinatório

14/03/2022, 15:11

Decurso de Prazo

14/03/2022, 15:10

Ato ordinatório

09/02/2022, 14:27

Publicação

28/01/2022, 20:25

Ato ordinatório

28/01/2022, 07:38

Ato ordinatório

27/01/2022, 12:38

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2022, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 14:38

Publicação

14/12/2021, 20:28

Ato ordinatório

14/12/2021, 07:39

Ato ordinatório

13/12/2021, 17:29

Ato ordinatório

13/12/2021, 17:20

Recebimento

11/12/2021, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2021, 14:32

Ato ordinatório

11/12/2021, 14:32

Ato ordinatório

02/09/2021, 04:02

Ato ordinatório

04/08/2021, 03:16

Conclusão (para julgamento)

20/07/2021, 08:13

Ato ordinatório

19/07/2021, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 15:00

Publicação

30/03/2021, 21:44

Ato ordinatório

30/03/2021, 07:52

Ato ordinatório

29/03/2021, 23:23

Recebimento

12/03/2021, 18:12

Mero expediente

12/03/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 09:31

Ato ordinatório

25/02/2021, 14:35

Decurso de Prazo

25/02/2021, 14:34

Ato ordinatório

19/01/2021, 12:13

Ato ordinatório

15/01/2021, 16:35

Ato ordinatório

15/01/2021, 16:33

Ato ordinatório

25/11/2020, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2020, 13:31

Ato ordinatório

20/08/2020, 08:33

Ato ordinatório

22/07/2020, 20:53

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 16:25

Publicação

21/07/2020, 22:17

Ato ordinatório

21/07/2020, 09:06

Ato ordinatório

21/07/2020, 07:37

Ato ordinatório

20/07/2020, 07:50

Ato ordinatório

20/07/2020, 07:36

Ato ordinatório

20/07/2020, 07:29

Recebimento

16/07/2020, 17:58

Mero expediente

16/07/2020, 17:12

Ato ordinatório

22/04/2020, 01:50

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 19:55

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 19:55

Ato ordinatório

06/03/2020, 10:56

Decurso de Prazo

06/03/2020, 10:55

Ato ordinatório

17/01/2020, 12:23

Ato ordinatório

16/01/2020, 17:06

Ato ordinatório

02/12/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 17:01

Ato ordinatório

21/11/2019, 13:52

Publicação

20/11/2019, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 17:11

Ato ordinatório

20/11/2019, 07:39

Ato ordinatório

19/11/2019, 18:02

Ato ordinatório

19/11/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 14:07

Ato ordinatório

30/09/2019, 12:51

Documento (Certidão)

27/09/2019, 17:15

Documento (Mandado)

27/09/2019, 17:15

Ato ordinatório

27/08/2019, 15:28

Ato ordinatório

21/08/2019, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2019, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2019, 17:12

Publicação

16/08/2019, 21:11

Ato ordinatório

16/08/2019, 08:08

Ato ordinatório

15/08/2019, 13:43

Ato ordinatório

15/08/2019, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2019, 09:11

Ato ordinatório

15/08/2019, 09:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 16:43

Ato ordinatório

07/08/2019, 12:29

Documento (Certidão)

06/08/2019, 17:35

Documento (Mandado)

06/08/2019, 17:35

Ato ordinatório

11/06/2019, 07:14

Ato ordinatório

07/06/2019, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2019, 17:54

Ato ordinatório

04/06/2019, 16:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2019, 08:18

Publicação

03/06/2019, 20:53

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2019, 16:57

Ato ordinatório

03/06/2019, 11:31

Ato ordinatório

03/06/2019, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2019, 08:33

Ato ordinatório

03/06/2019, 08:31

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 18:14

Ato ordinatório

17/05/2019, 08:02

Expedição de documento (Carta)

15/05/2019, 16:12

Ato ordinatório

15/05/2019, 07:49

Ato ordinatório

26/04/2019, 09:57

Ato ordinatório

17/04/2019, 17:31

Ato ordinatório

17/04/2019, 15:46

Ato ordinatório

17/04/2019, 15:46

Ato ordinatório

17/04/2019, 15:46

Ato ordinatório

17/04/2019, 10:17

Ato ordinatório

29/01/2019, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2019, 13:20

Ato ordinatório

20/07/2018, 00:38

Petição (Replica)

05/07/2018, 13:45

Publicação

29/06/2018, 07:40

Ato ordinatório

28/06/2018, 13:45

Ato ordinatório

27/06/2018, 11:00

Petição (Contestação)

14/06/2018, 14:46

Ato ordinatório

07/05/2018, 16:41

Ato ordinatório

07/05/2018, 16:40

Expedição de documento (Carta)

15/03/2018, 17:12

Ato ordinatório

13/03/2018, 13:48

Publicação

12/03/2018, 21:14

Ato ordinatório

12/03/2018, 13:44

Recebimento

23/02/2018, 17:21

Liminar

23/02/2018, 17:20

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 16:23

Distribuição (sorteio)

19/02/2018, 12:17

•24/07/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00