Procedimento Comum Cível 0803903-97.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MIGUEL CARLOS DA SILVEIRA

Autor

CLAUDIO ROBERTO SARMANHO DOS SANTOS

CPF

Reu

HOPE MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/MS 11891·Representa: Autor

EVERTON JORDAN DE OLIVEIRA

OAB/MS 22927·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO BARTOLOMEU DE CASTRO NETO

OAB/SP 443188·Representa: Autor

ERIVALDO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/MS 11891·Representa: Réu

EVERTON JORDAN DE OLIVEIRA

OAB/MS 22927·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERIVALDO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/MS 11891·Representa: Autor

EVERTON JORDAN DE OLIVEIRA

OAB/MS 22927·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO BARTOLOMEU DE CASTRO NETO

OAB/SP 443188·Representa: Autor

ERIVALDO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/MS 11891·Representa: Réu

EVERTON JORDAN DE OLIVEIRA

OAB/MS 22927·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO BARTOLOMEU DE CASTRO NETO

OAB/SP 443188·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/07/2025, 14:32

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:32

Ato ordinatório

18/06/2025, 10:27

Publicação

17/06/2025, 05:59

Publicação

17/06/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Miguel Carlos da Silveira - Réu: HOPE MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Claudio Roberto Sarmanho dos Santos - Sentença de fls. 118. "(...) Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS), Claudio Roberto Sarmanho dos Santos - réu-revel, Adalberto Bartolomeu de Castro Neto (OAB 443188/SP) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e extingo o presente processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, que também fica condenada em honorários no valor de 10% sobre o valor da causa, mas suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade deferida. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I."

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 07:46

Ato ordinatório

16/06/2025, 03:44

Recebimento

13/06/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:05

Desistência

13/06/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 18:06

Decurso de Prazo

12/06/2025, 03:30

Ato ordinatório

06/06/2025, 04:25

Todas as movimentações(126)

Definitivo

18/07/2025, 14:32

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:32

Ato ordinatório

18/06/2025, 10:27

Publicação

17/06/2025, 05:59

Publicação

17/06/2025, 02:45

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Miguel Carlos da Silveira - Réu: HOPE MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Claudio Roberto Sarmanho dos Santos - Sentença de fls. 118. "(...) Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS), Claudio Roberto Sarmanho dos Santos - réu-revel, Adalberto Bartolomeu de Castro Neto (OAB 443188/SP) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e extingo o presente processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, que também fica condenada em honorários no valor de 10% sobre o valor da causa, mas suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade deferida. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I."

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 07:46

Ato ordinatório

16/06/2025, 03:44

Recebimento

13/06/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:05

Desistência

13/06/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 18:06

Decurso de Prazo

12/06/2025, 03:30

Ato ordinatório

06/06/2025, 04:25

Publicação

03/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Carlos da Silveira - Réu: Claudio Roberto Sarmanho dos Santos, HOPE MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS), Adalberto Bartolomeu de Castro Neto (OAB 443188/SP) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Manifeste-se a parte requerida, em cinco dias, sobre o requerimento de desistência retro, presumindo-se concordância em caso de inércia. Intimem-se

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:51

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:31

Recebimento

29/05/2025, 12:06

Mero expediente

29/05/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 19:49

Decurso de Prazo

28/05/2025, 02:46

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Carlos da Silveira - Réu: Claudio Roberto Sarmanho dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls 102/106 e certidão de fls. 107. Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Publicação

01/05/2025, 05:26

Ato ordinatório

30/04/2025, 07:50

Decurso de Prazo

29/04/2025, 16:59

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:55

Ato ordinatório

24/04/2025, 20:59

Petição (Contestação)

17/04/2025, 15:50

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:07

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:16

Publicação

19/03/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Carlos da Silveira - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 dias acerca do comprovante de AR f. 90 com assinatura por pessoa diversa. Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 08:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2025, 08:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:10

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Carlos da Silveira - Certidão f. 82: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 01/04/2025 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 83: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 20:49

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:05

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 17:05

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 15:13

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:13

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Carlos da Silveira - Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Recebo a emenda retro. Inclua-se no polo passivo a empresa citada. Observe-se os endereços retro para citação de ambos requeridos. Designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc. Cite-se e intime-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.

05/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 20:52

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:19

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 17:39

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:53

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 14:34

Recebimento

03/02/2025, 09:59

Outras Decisões

03/02/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

01/02/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 07:47

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Miguel Carlos da Silveira - Decisão de fls. 61 e informações de fls. 62/73. "Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a consulta de endereço da parte requerida mediante sistemas disponíveis ao Judiciário como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme extratos anexos. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados. Após, expeça-se o necessário. Intimem-se."

09/12/2024, 00:00

Publicação

06/12/2024, 20:54

Ato ordinatório

06/12/2024, 07:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:22

Documento (Informações)

04/12/2024, 18:42

Documento (Informações)

04/12/2024, 18:42

Recebimento

04/12/2024, 18:42

deferimento

04/12/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 13:28

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:35

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:38

Ato ordinatório

01/11/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Carlos da Silveira - Intimação da parte autora acerca da certidão f. 57 e rastreamnto fls. 53/54, para requerer o que for pertinente em 15 dias. Intimação - ADV: Erivaldo Lima de Oliveira (OAB 11891/MS), Everton Jordan de Oliveira (OAB 22927/MS) Processo 0803903-97.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicação

31/10/2024, 21:13

Ato ordinatório

31/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 13:10

Infrutífera

30/10/2024, 13:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2024, 13:46

Ato ordinatório

19/06/2024, 18:50

Expedição de documento (Carta)

19/06/2024, 18:49

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:30

Decurso de Prazo

07/06/2024, 06:42

Ato ordinatório

04/06/2024, 17:28

Publicação

27/05/2024, 20:53

Ato ordinatório

27/05/2024, 07:51

Ato ordinatório

24/05/2024, 14:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 09:19

Publicação

09/05/2024, 20:53

Ato ordinatório

09/05/2024, 07:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 04:43

Ato ordinatório

09/05/2024, 04:43

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:28

Expedição de documento (Carta)

08/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:14

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:46

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 12:46

Ato ordinatório

07/05/2024, 04:00

Recebimento

06/05/2024, 13:12

Mero expediente

06/05/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:57

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:57

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:56

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 12:55

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:55

Ato ordinatório

04/05/2024, 19:01

Ato ordinatório

04/05/2024, 19:01

Distribuição (sorteio)

04/05/2024, 18:35

Intimação

•03/06/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•01/11/2024, 00:00