Apelação Cível 0805142-78.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0805142-78.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 301). Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fls. 319). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 319. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de f. 316, e valor existente na subconta.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS) Processo 0805142-78.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Givanilson Silva Santos - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS) Processo 0805142-78.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Givanilson Silva Santos - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 301/304.

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS) Processo 0805142-78.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Givanilson Silva Santos - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha atualizada do débito.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Cássio Luís Alves Alencar Bezerra (OAB 18735/MS) Processo 0805142-78.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Givanilson Silva Santos - Exectdo: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 293/295: "(...)Do exposto, julgo procedente a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença para o fim de reconhecer o excesso de execução sobre os cálculos apresentados pelo Exequente, excluindo-se o ressarcimento do valor do IPTU/2016. Em consequência, homologo os cálculos apresentados pelo Exequente, às fls. 234, necessário apenas para constatar o valor dos honorários sucumbenciais, na quantia de R$ 977,96, atualizado até 16/11/2022. Sem custas, eis que se trata de incidente. Condeno o Exequente, ora Impugnado, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recurso, junte a parte Exequente planilha atualizada do débito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int."

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda, R$ 336,30 - Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda, R$ 336,30 Devedores - ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0805142-78.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:08

Definitivo

19/08/2022, 14:08

Documento (Decisão)

19/08/2022, 14:08

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:08

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:08

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:08

Ato ordinatório

19/08/2022, 14:08

Documentos

•19/05/2026, 00:00