Apelação Cível 0805970-45.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de 1 ano (art. 921, inc. III, § 1º do CPC). Decorrido tal prazo, remetam os autos ao arquivo geral, independente de novo despacho (art. 921, § 2º do CPC). Intime. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0805970-45.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodante Comércio e Locações Ltda Epp - Exectdo: RJ Terraplanagem e Pavimentação Ltda Epp - Ciência das partes acerca das informações de fls. 471/472 e intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0805970-45.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodante Comércio e Locações Ltda Epp - Exectdo: RJ Terraplanagem e Pavimentação Ltda Epp - Intimação da r. decisão de fls. 466: "Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0802492-29.2018.8.12.0021, o qual tramita perante a Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos desta Comarca. Para tanto, expeça-se oficio, o qual será encaminhado por SCDPA ou Malote Digital, nos termos da orientação da Corregedoria Geral da Justiça. Int."

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS) Processo 0805970-45.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodante Comércio e Locações Ltda Epp - Defiro a busca de ativos em nome da parte Executada através da ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Proceda o Cartório ao necessário à utilização da ferramenta. Confira-se, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DE CONSULTA À FERRAMENTA SNIPER PARA BUSCA DE BENS EM NOME DA PARTE AGRAVADA - POSSIBILIDADE - ACESSO DISPONÍVEL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I - É admissível o deferimento de utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), como forma de dar efetividade ao Cumprimento de Sentença, cuja finalidade é a satisfação do direito do vencedor, sendo dispensável a exigência e a comprovação do esgotamento de diligências do credor para utilização da ferramenta. II - Recurso conhecido e provido." (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1407520-16.2023.8.12.0000, Bataguassu, 2a Câmara Cível, Relator (a): Des. Lúcio R. da Silveira, j: 25/07/2023, p: 27/07/2023). Int.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0805970-45.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodante Comércio e Locações Ltda Epp - Exectdo: RJ Terraplanagem e Pavimentação Ltda Epp - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do decurso do prazo para o executado, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2022, 18:05

Definitivo

09/06/2022, 18:05

Trânsito em julgado

09/06/2022, 17:19

Ato ordinatório

18/05/2022, 22:02

Ato ordinatório

18/05/2022, 13:47

Ato ordinatório

18/05/2022, 01:49

Ato ordinatório

18/05/2022, 01:48

Ato ordinatório

18/05/2022, 01:48

Publicação

18/05/2022, 00:01

Ato ordinatório

17/05/2022, 10:31

Documentos

•10/10/2025, 00:00