Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS), Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB 285536/SP) Processo 0800271-79.2019.8.12.0040 - Embargos à Execução - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda -
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Sem custas na fase de cumprimento de sentença. Proceda-se a devolução do saldo remanescente em favor do executado (f. 291). Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS), Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB 285536/SP) Processo 0800271-79.2019.8.12.0040 - Embargos à Execução - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda -
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Sem custas na fase de cumprimento de sentença. Proceda-se a devolução do saldo remanescente em favor do executado (f. 291). Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 07:25
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:22
Trânsito em julgado
30/05/2025, 07:19
Recebimento
26/05/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 12:54
Ato ordinatório
26/05/2025, 12:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/05/2025, 12:54
Conclusão (para julgamento)
23/05/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 22:20
Decurso de Prazo
06/04/2025, 02:23
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2025, 02:23
Ato ordinatório
31/03/2025, 13:37
Publicação
31/03/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luis Renato Adler Ralho (OAB 7693/MS), Luciana Assis Daros Adler Ralho (OAB 9836/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP), Rafael Ortiz Lainetti (OAB 211647/SP), Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS), Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB 285536/SP), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS), Verônica Majarão Jançanti (OAB 295759/SP), Giovanna Fróes Ponce (OAB 24946/MS) Processo 0800271-79.2019.8.12.0040 - Embargos à Execução - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de f. 290
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 17:30
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:07
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:39
Publicação
19/03/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luis Renato Adler Ralho (OAB 7693/MS), Luciana Assis Daros Adler Ralho (OAB 9836/MS), Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP), Rafael Ortiz Lainetti (OAB 211647/SP), Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS), Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB 285536/SP), Raíra Albanez Viudes (OAB 21649/MS), Verônica Majarão Jançanti (OAB 295759/SP), Giovanna Fróes Ponce (OAB 24946/MS) Processo 0800271-79.2019.8.12.0040 - Embargos à Execução - Embargte: Município de Porto Murtinho - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:06
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 17:08
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 17:05
Ato ordinatório
07/02/2025, 09:40
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 09:39
Ato ordinatório
16/01/2025, 13:44
Ato ordinatório
15/01/2025, 16:21
Remessa (outros motivos)
11/01/2025, 13:04
Ato ordinatório
10/01/2025, 17:03
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:34
Ato ordinatório
09/12/2024, 18:13
Ato ordinatório
24/11/2024, 09:33
Ato ordinatório
25/07/2024, 13:10
Decurso de Prazo
25/07/2024, 13:09
Ato ordinatório
18/04/2024, 15:24
Ato ordinatório
17/04/2024, 18:29
Ato ordinatório
13/04/2024, 09:04
Documento (Outros documentos)
13/04/2024, 09:04
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 16:55
Ato ordinatório
22/03/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:50
Decurso de Prazo
16/03/2024, 08:18
Publicação
11/03/2024, 21:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Rezende de Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 0800271-79.2019.8.12.0040 - Embargos à Execução - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - Reiteramos a informação de fls. 260, considerando que não foi possível finalizar o cadastro da requisição de pagamento, pois não consta no sistema os dados bancários do beneficiário. Sendo assim, procedo à intimação da parte/advogado credor(a) para informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" ou clicar no link https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Nada mais. Outrossim, em atenção ao pedido de fls. 234-236, informamos que o beneficiário constante possui outro número de CNPJ, constante na fls. 241, no campo "Nome/Razão Social (CPF/CNPJ)".