Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Juscilene Pereira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800379-25.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:11
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:58
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:57
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 22:30
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:50
Decurso de Prazo
13/01/2025, 01:48
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 01:48
Ato ordinatório
16/12/2024, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 10:53
Ato ordinatório
23/10/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
03/08/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Juscilene Pereira dos Santos - Intimar a parte exequente para ciência e manifestação acerca da certidão de fl. 336.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800379-25.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 21:44
Ato ordinatório
30/07/2024, 08:13
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 07:30
Ato ordinatório
26/07/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 20:15
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:47
Documento (Ofício)
12/07/2024, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Juscilene Pereira dos Santos -
Réu: Município de Sidrolândia - "Seguindo a orientação do Guia de Procedimento do Servidor (GPS eletrônico) fica a parte exequente intimada para tomar ciência de que o levantamento de seu crédito será feito com as retenções identificadas às fls.323/324, caso discorde, deverá se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias."
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800379-25.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
12/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 21:37
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 13:32
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 13:32
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:16
Ato ordinatório
10/07/2024, 17:49
Ato ordinatório
10/07/2024, 17:48
Cálculo de Liquidação
10/07/2024, 17:48
Cálculo de Liquidação
10/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
10/07/2024, 17:47
Ato ordinatório
05/07/2024, 08:41
Trânsito em julgado
05/07/2024, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2024, 00:45
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 12:01
Publicação
03/06/2024, 21:47
Ato ordinatório
30/05/2024, 08:11
Ato ordinatório
29/05/2024, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 09:13
Ato ordinatório
29/05/2024, 09:10
Ato ordinatório
29/05/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 10:31
Recebimento
24/04/2024, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 16:44
Ato ordinatório
24/04/2024, 16:44
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 06:47
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 06:46
Ato ordinatório
03/04/2024, 06:47
Decurso de Prazo
24/03/2024, 01:54
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2024, 01:54
Ato ordinatório
14/03/2024, 16:00
Ato ordinatório
14/03/2024, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 09:10
Ato ordinatório
14/03/2024, 08:31
Decurso de Prazo
14/03/2024, 08:01
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/02/2024, 07:49
Petição (Petição (outras))
13/02/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 12:45
Documento (Outros documentos)
26/01/2024, 14:15
Recebimento
26/01/2024, 14:15
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 18:00
Ato ordinatório
19/07/2023, 02:04
Ato ordinatório
05/07/2023, 04:24
Ato ordinatório
22/06/2023, 01:18
Ato ordinatório
16/06/2023, 17:32
Ato ordinatório
15/06/2023, 18:40
Ato ordinatório
13/06/2023, 12:54
Ato ordinatório
13/06/2023, 12:54
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 17:16
Ato ordinatório
30/05/2023, 14:16
Ato ordinatório
24/05/2023, 07:13
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 18:00
Publicação
09/05/2023, 21:18
Ato ordinatório
09/05/2023, 07:56
Ato ordinatório
08/05/2023, 14:13
Ato ordinatório
03/05/2023, 06:46
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
02/04/2023, 06:45
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2023, 01:54
Publicação
24/03/2023, 21:37
Ato ordinatório
24/03/2023, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2023, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 16:21
Ato ordinatório
23/03/2023, 16:19
Ato ordinatório
23/03/2023, 16:19
Documento (Informações)
23/03/2023, 16:18
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)