Procedimento Comum Cível 0800439-19.2021.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO DE FREITAS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA SARA DE SOUZA VIEIRA

OAB/MS 4689·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA SARA DE SOUZA VIEIRA

OAB/MS 4689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:21

Ato ordinatório

15/05/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2026, 01:44

Publicação

08/05/2026, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedido de homologação de acordo de fls. 183/188.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:02

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Laudo pericial de fls. 169/178.

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 05:54

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:50

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:49

Todas as movimentações(176)

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:21

Ato ordinatório

15/05/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2026, 01:44

Publicação

08/05/2026, 06:05

Documentos

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedido de homologação de acordo de fls. 183/188.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:02

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Laudo pericial de fls. 169/178.

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 05:54

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:50

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:49

Ato ordinatório

30/03/2026, 23:14

Preliminar (realizada; Juiz(a))

18/03/2026, 16:20

Ato ordinatório

10/03/2026, 18:36

Publicação

06/03/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora da: Perícia Médica Data: 18/03/2026 Hora 16:20 Local: Fórum da Comarca de Nioaque-MS Médico perito: Dr. Sérgio Luis Boretti dos Santos Situacão: Pendente

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:58

Ato ordinatório

04/03/2026, 16:51

Ato ordinatório

13/01/2026, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 18:46

Preliminar (designada; Juiz(a))

13/01/2026, 18:46

Ato ordinatório

12/01/2026, 18:07

Ato ordinatório

12/01/2026, 18:07

Ato ordinatório

12/01/2026, 18:07

Ato ordinatório

09/01/2026, 16:32

Recebimento

03/11/2025, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:06

Ato ordinatório

01/08/2025, 17:58

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:13

Recebimento

30/07/2025, 18:41

Mero expediente

30/07/2025, 18:37

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

16/06/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 01:56

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/03/2025, 18:00

Publicação

26/03/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico que, em razão do(a) DE ORDEM DO MM. JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, DR. LUCIANO PEDRO BELADELLI, DETERMINOU A ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA RETRO., a audiência assinalada para o dia 16/06/2025, às 14:45 horas foi REDESIGNADA para o dia 28/03/2025, às 18:00 horas. Intimação - ADV: Terezinha Sara de Souza Vieira (OAB 4689/MS) Processo 0800439-19.2021.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:41

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 14:31

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/03/2025, 14:31

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:43

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:48

Publicação

19/03/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Francisco de Freitas - Intimação para tomar ciência do despacho. Intimação - ADV: Terezinha Sara de Souza Vieira (OAB 4689/MS) Processo 0800439-19.2021.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:20

Recebimento

17/03/2025, 12:00

Recebimento

17/03/2025, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 13:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/03/2025, 13:33

Ato ordinatório

24/12/2024, 00:45

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 16:22

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:07

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Freitas - intimação para tomar ciência do retorno dos autos. Intimação - ADV: Terezinha Sara de Souza Vieira (OAB 4689/MS) Processo 0800439-19.2021.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 21:13

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:05

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:51

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:49

Reativação

12/11/2024, 16:44

Documento (Ofício)

12/11/2024, 16:44

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 14:28

Ato ordinatório

06/05/2024, 13:58

Decurso de Prazo

18/04/2024, 07:47

Ato ordinatório

16/04/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 01:36

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:13

Ato ordinatório

09/02/2024, 14:00

Petição (Apelação)

08/02/2024, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 01:17

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 09:43

Publicação

12/01/2024, 20:55

Ato ordinatório

12/01/2024, 07:54

Ato ordinatório

11/01/2024, 11:28

Recebimento

12/12/2023, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 10:08

Ato ordinatório

12/12/2023, 10:08

Improcedência

12/12/2023, 10:07

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 11:32

Decurso de Prazo

17/07/2023, 04:14

Ato ordinatório

03/07/2023, 11:52

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2023, 01:28

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:17

Ato ordinatório

18/05/2023, 13:15

Petição (Alegações finais)

17/05/2023, 18:36

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:33

Publicação

03/05/2023, 21:12

Ato ordinatório

03/05/2023, 07:59

Ato ordinatório

02/05/2023, 12:17

Mero expediente

27/04/2023, 17:24

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2023, 01:50

Ato ordinatório

15/02/2023, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 10:26

Publicação

14/02/2023, 21:33

Ato ordinatório

14/02/2023, 08:31

Ato ordinatório

13/02/2023, 12:43

Ato ordinatório

13/02/2023, 12:42

Ato ordinatório

14/12/2022, 12:17

Ato ordinatório

26/10/2022, 16:49

Publicação

02/09/2022, 21:17

Ato ordinatório

02/09/2022, 07:59

Ato ordinatório

01/09/2022, 13:41

Ato ordinatório

01/09/2022, 13:40

Recebimento

31/08/2022, 19:04

Outras Decisões

31/08/2022, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2022, 12:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/08/2022, 12:29

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 16:23

Publicação

23/03/2022, 13:52

Publicação

24/02/2022, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:16

Ato ordinatório

24/02/2022, 07:52

Ato ordinatório

23/02/2022, 13:13

Petição (Replica)

23/02/2022, 08:05

Publicação

09/02/2022, 17:34

Publicação

01/02/2022, 20:47

Ato ordinatório

01/02/2022, 07:47

Ato ordinatório

31/01/2022, 13:36

Petição (Contestação)

31/01/2022, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2021, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2021, 15:03

Expedição de documento (Carta)

09/12/2021, 13:43

Ato ordinatório

09/12/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:08

Ato ordinatório

29/11/2021, 00:27

Ato ordinatório

25/10/2021, 02:17

Ato ordinatório

01/10/2021, 14:48

Ato ordinatório

01/10/2021, 14:48

Expedição de documento (Carta)

30/09/2021, 13:14

Ato ordinatório

30/09/2021, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:38

Ato ordinatório

23/09/2021, 13:02

Recebimento

22/09/2021, 13:38

Mero expediente

22/09/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 12:14

Ato ordinatório

17/09/2021, 18:47

Ato ordinatório

17/09/2021, 18:36

Expedição de documento (Carta)

17/09/2021, 18:23

Ato ordinatório

17/09/2021, 17:14

Ato ordinatório

26/08/2021, 13:53

Mero expediente

25/08/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 16:37

Ato ordinatório

25/08/2021, 16:37

Recebimento

24/08/2021, 09:32

Requisição de Informações

24/08/2021, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2021, 13:18

Ato ordinatório

23/08/2021, 13:18

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 12:45

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 12:26

Distribuição (sorteio)

23/08/2021, 12:15

Intimação

•04/05/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00