Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Kelliany Pessoa Oliveira - Me Advogada: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB: 17263/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Dispositivo
Apelação Cível nº 0801343-22.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Ante o exposto, com fundamento no art. 932 do CPC, conheço da apelação interposta por Kelliany Pessoa Oliveira - ME e nego-lhe provimento. Em cumprimento ao disposto no § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais para 12% sobre o valor da causa - mantendo a suspensão da exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Kelliany Pessoa Oliveira - Me Advogada: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB: 17263/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801343-22.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 11:57
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 11:56
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 11:56
Ato ordinatório
03/12/2025, 19:13
Petição (Contra-razões)
01/12/2025, 15:52
Ato ordinatório
12/11/2025, 00:59
Publicação
10/11/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso (fls. 252/267). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, cumprindo o disposto no art. 106 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso (fls. 252/267). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, cumprindo o disposto no art. 106 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 08:01
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:58
Recebimento
06/11/2025, 09:12
Com efeito suspensivo
06/11/2025, 09:12
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 15:59
Petição (Apelação)
10/10/2025, 15:42
Ato ordinatório
22/09/2025, 20:53
Publicação
19/09/2025, 06:58
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:04
Ato ordinatório
16/09/2025, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 16:05
Recebimento
09/09/2025, 16:05
Ato ordinatório
09/09/2025, 16:04
Procedência
09/09/2025, 16:04
Conclusão (para julgamento)
07/07/2025, 01:25
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 16:25
Ato ordinatório
14/05/2025, 11:10
Publicação
14/05/2025, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS), Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0801343-22.2024.8.12.0042 - Embargos à Execução - Embargte: Kelliany Pessoa Oliveira - Me - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:06
Ato ordinatório
12/05/2025, 11:33
Recebimento
22/04/2025, 21:11
Mero expediente
22/04/2025, 21:11
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 18:40
Petição (Impugnação aos embargos)
03/04/2025, 10:25
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:42
Publicação
19/03/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS), Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0801343-22.2024.8.12.0042 - Embargos à Execução - Embargte: Kelliany Pessoa Oliveira - Me - Embargdo: Banco Bradesco S/A - DECISÃO DE FL. 134:
Trata-se de embargos à execução propostos por Kelliany Pessoa Oliveira - Me em face deBanco Bradesco S/A. RECEBO os embargos à execução sem efeito suspensivo, em razão da inexistência de garantia do juízo. Ao embargante/exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos à execução (CPC, art. 920, I). Após, conclusos. Defiro a gratuidade judicial.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:08
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:47
Recebimento
11/03/2025, 16:45
Liminar
11/03/2025, 16:45
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 17:10
Ato ordinatório
09/01/2025, 12:35
Publicação
18/12/2024, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0801343-22.2024.8.12.0042 - Embargos à Execução - Embargte: Kelliany Pessoa Oliveira - Me - Intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar satisfatoriamente a situação de hipossuficiência, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, ou promover o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (arts. 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil). Após, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Às providências.