Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803594-72.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

BELCHIOR RAMOS CAMILO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENATA DALAVIA MALHADO

OAB/MS 12500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

18/05/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 08:56

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:06

Decurso de Prazo

06/05/2026, 16:04

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:18

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 07:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/02/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 06:45

Publicação

23/01/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PRECWEB: Intimação/Vista para manifestação, em observância ao artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, o qual determina que tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, no prazo de 05 dias.

23/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(239)

Ato ordinatório

18/05/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 08:56

Ato ordinatório

06/05/2026, 16:06

Documentos

•23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 16:04

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:18

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 07:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/02/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 06:45

Publicação

23/01/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PRECWEB: Intimação/Vista para manifestação, em observância ao artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, o qual determina que tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, no prazo de 05 dias.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:14

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:56

Ato ordinatório

21/01/2026, 18:24

Ato ordinatório

21/01/2026, 18:23

Documento (Informações)

21/01/2026, 18:22

Documento (Informações)

21/01/2026, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 18:00

Custas

20/12/2025, 07:30

Custas

20/12/2025, 07:30

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:14

Publicação

08/12/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: ANTE O EXPOSTO: I- HOMOLOGO os cálculos apresentados às f. 312/317. II- Diante da concordância expressa das partes sobre os cálculos e face a preclusão lógica operada neste caso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente. III- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará. IV- Defiro o destaque dos honorários, desde que juntado o respectivo instrumento contratual, nos termos do nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, ou seja, até a requisição de pagamento. V- Sem honorários. VI- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:56

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:52

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:03

Recebimento

01/12/2025, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 18:58

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 03:56

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 02:27

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 08:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/11/2025, 21:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2025, 14:43

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 06:45

Publicação

23/10/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestar acerca da devolução dos autos.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:07

Ato ordinatório

21/10/2025, 09:06

Custas

21/10/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 09:05

Ato ordinatório

21/10/2025, 09:05

Trânsito em julgado

21/10/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:44

Reativação

21/10/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 04:42

Reativação

21/10/2025, 04:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 11:29

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 11:29

Definitivo

18/06/2025, 10:10

Ato ordinatório

05/06/2025, 12:38

Decurso de Prazo

05/06/2025, 08:29

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:06

Decurso de Prazo

21/04/2025, 02:38

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2025, 02:37

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:42

Petição (Apelação)

09/04/2025, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 02:16

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:32

Publicação

19/03/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Belchior Ramos Camilo - SENTENÇA "ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, porém nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS) Processo 0803594-72.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 17:54

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:11

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:07

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:02

Recebimento

12/03/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 11:01

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 10:54

Decurso de Prazo

06/08/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Belchior Ramos Camilo - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 187/191. Intimação - ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS) Processo 0803594-72.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicação

23/07/2024, 21:30

Ato ordinatório

23/07/2024, 08:12

Ato ordinatório

22/07/2024, 12:04

Documento (Ofício)

22/07/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2024, 02:21

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2024, 01:15

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2024, 01:15

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Belchior Ramos Camilo - sentença: Intimação - ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS) Processo 0803594-72.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, fixando-se o termo inicial a data estipulada na perícia médica (24/03/2023). Concedo a tutela específica, determinando a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, oficiando-se a autoridade administrativa responsável por cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

28/06/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 21:37

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 10:43

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:15

Ato ordinatório

27/06/2024, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 15:43

Ato ordinatório

26/06/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/06/2024, 14:10

Ato ordinatório

06/05/2024, 17:37

Documento (Certidão)

03/05/2024, 18:22

Documento (Mandado)

03/05/2024, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2024, 02:37

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 09:12

Publicação

22/03/2024, 21:15

Ato ordinatório

22/03/2024, 17:22

Ato ordinatório

22/03/2024, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 14:37

Ato ordinatório

21/03/2024, 09:49

Ato ordinatório

21/03/2024, 09:49

Ato ordinatório

20/03/2024, 08:41

Ato ordinatório

19/03/2024, 15:10

Ato ordinatório

18/03/2024, 08:44

Ato ordinatório

18/03/2024, 08:38

Ato ordinatório

15/03/2024, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 16:08

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/03/2024, 16:02

Ato ordinatório

14/03/2024, 07:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 22:30

Ato ordinatório

12/03/2024, 08:45

Publicação

11/03/2024, 21:24

Ato ordinatório

11/03/2024, 08:03

Ato ordinatório

08/03/2024, 11:26

Recebimento

20/02/2024, 16:20

Outras Decisões

20/02/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 17:55

Ato ordinatório

12/12/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:45

Publicação

24/11/2023, 21:09

Ato ordinatório

24/11/2023, 07:59

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 18:41

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:45

Ato ordinatório

23/11/2023, 08:05

Ato ordinatório

23/11/2023, 08:04

Petição (Contestação)

22/11/2023, 16:30

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 00:12

Publicação

28/09/2023, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 08:33

Ato ordinatório

28/09/2023, 08:01

Expedição de documento (Carta)

28/09/2023, 07:28

Ato ordinatório

28/09/2023, 07:26

Ato ordinatório

28/09/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:46

Ato ordinatório

28/06/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 07:47

Publicação

21/06/2023, 22:30

Ato ordinatório

21/06/2023, 08:05

Ato ordinatório

20/06/2023, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2023, 01:46

Documento (Certidão)

16/06/2023, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 10:19

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:17

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:16

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:12

Publicação

02/06/2023, 22:25

Expedição de documento (Carta)

02/06/2023, 13:49

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 12:30

Ato ordinatório

02/06/2023, 12:25

Ato ordinatório

02/06/2023, 11:58

Ato ordinatório

02/06/2023, 11:52

Ato ordinatório

02/06/2023, 11:37

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:09

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 16:07

Ato ordinatório

10/04/2023, 18:10

Requisição de Informações

10/04/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 06:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2023, 01:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 15:44

Expedição de documento (Carta)

15/03/2023, 14:42

Ato ordinatório

15/03/2023, 14:41

Ato ordinatório

24/02/2023, 08:40

Publicação

23/02/2023, 21:48

Ato ordinatório

23/02/2023, 07:37

Ato ordinatório

23/02/2023, 05:17

Ato ordinatório

23/02/2023, 05:17

Recebimento

13/01/2023, 09:37

Outras Decisões

13/01/2023, 09:37

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 16:27

Ato ordinatório

09/01/2023, 11:06

Ato ordinatório

09/01/2023, 11:06

Distribuição (sorteio)

08/01/2023, 19:27

Intimação

•08/12/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00