Embargos à Execução 0804412-33.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 134.464,73

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

25/01/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 11:20

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:28

Homologada a Transação

21/11/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:44

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:46

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

25/01/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:50

Documentos

Interlocutória

•20/07/2021, 15:59

Despacho

•30/10/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 11:20

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:28

Homologada a Transação

21/11/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:44

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:31

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:57

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Diante da manifestação de fls. 43/45, em que a parte recorrente apresenta um acordo entabulado entre as partes, requerendo a desistência deste recurso especial, e considerando a Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A. Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007,

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUES Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELO DO BANCO DO BRASIL S.A. - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSU Acórdão - Apelação Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELO DO BANCO DO BRASIL S.A. - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSU Acórdão - Apelação Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Apelação Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.163/177 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2023, 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:04

Juntada de Petição de Contra-razões

14/02/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:31

Recebidos os autos

18/11/2022, 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2022, 17:41

Conclusos para decisão

16/11/2022, 18:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 22:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 22:07

Recebidos os autos

25/08/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:46

Julgado procedente o pedido

25/08/2022, 14:46

Realizado cálculo de custas

21/06/2022, 07:15

Realizado cálculo de custas

21/06/2022, 07:15

Realizado cálculo de custas

28/05/2022, 07:09

Realizado cálculo de custas

19/05/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

26/04/2022, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 20:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:50

Realizado cálculo de custas

04/03/2022, 07:07

Recebidos os autos

24/02/2022, 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2022, 16:23

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 14:08

Realizado cálculo de custas

27/01/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:46

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 15:41

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 15:41

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 15:41

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 15:41

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 15:41

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 15:41

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 22:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 18:46

Recebidos os autos

25/11/2021, 13:56

Decisão ou Despacho

25/11/2021, 13:56

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:01

Recebidos os autos

30/10/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 15:23

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 12:05

Realizado cálculo de custas

20/09/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 09:45

Recebidos os autos

20/07/2021, 15:59

Decisão ou Despacho

20/07/2021, 15:59

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/06/2021, 13:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/06/2021, 21:06

Distribuído por dependência

10/06/2021, 21:06

Interlocutória

•25/11/2021, 13:56

Interlocutória

•24/02/2022, 16:23

Sentença

•25/08/2022, 14:46

Interlocutória

•18/11/2022, 17:41

Acórdão

•31/10/2023, 08:21

Despacho

•31/10/2023, 08:24

Decisão Monocrática Terminativa

•31/10/2023, 08:24

Decisão Monocrática Terminativa

•31/10/2023, 08:24

Sentença

•21/11/2023, 17:28