Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800040-46.2015.8.12.0055 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800040-46.2015.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada dos alvarás de levantamento de fls. 372/373

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Diante disso, DECLARO extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas complementares, nos termos do art. 118, caput, do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS. Procedam-se as baixas e anotações necessárias. Ressalvada a hipótese de oposição de embargos de declaração, declaro a presente sentença transitada em julgado em razão da preclusão lógica. EXPEÇA-SE alvará de levantamento na forma requerida e, então, arquivem-se os autos.

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2026, 00:04

Ato ordinatório

22/12/2025, 03:15

Provisório

15/12/2025, 13:06

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:03

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:38

Publicação

31/07/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:08

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:37

Expedição de documento (Alvará)

21/07/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 16:37

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:49

Publicação

19/03/2025, 06:10

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada dos alvarás de levantamento de fls. 372/373

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Provisório

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Publicação

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Expedição de documento (Alvará)

Remessa (outros motivos)

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Publicação

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